TJPB 03/05/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

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VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000182-26.2016.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: ERICKSON CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000271-93.2009.815.0941 - ADOCAO AUTOR: CLAUDEMIR LEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000371-72.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000683-82.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: REGINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000783-08.2011.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00324 Processo: 0000862-94.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CHAVES BARBOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIA DA SALETE
CHAVES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001012-60.2014.815.0941 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: J. F. N. ADVOGADO: 006350PB
FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001072-67.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001082-14.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: MARIA MADALENA PEREIRA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00328 Processo: 0000470-47.2011.815.0941 - REU: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/06/2019,
as 10h00min, no Forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00329 Processo: 0000410-40.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
DA COSTA RAMOS ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 05/06/2019, as 09h30min, no Forum local. O reu devera comparecer
acompanhado das suas testemunhas, tendo em vista que foi apresentado o endereco destas para fins
de intimacao.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000033-25.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARCIA VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARCELO VIANA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: WALTER VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seHabilitacao dos sucessores da falecida Maria da Salete
Viana deferida.
00331 Processo: 0000182-74.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA CRUZ
COUTINHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 dias
00332 Processo: 0000253-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio:Intime-se o credor para requerer a execucao do julgado, no prazo de
15 dias.
00333 Processo: 0000493-65.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ADAILSON MANOEL DE SANTANA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio:Intime-se o promovido para se manifestar acerca dos documentos acostados aos autos e que foram solicitados pelo
mesmo, no prazo de 15 dias.
00334 Processo: 0000543-57.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
Despacho: Intime-sea parte credora para recolhimento previo das diligencias do Oficial de Justica para
fins de cumprimento do mandado de penhora e avaliacao.
00335 Processo: 0000823-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONIS LINS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA MORAIS LINS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio:Intime-se
a parte promovente para, no prazo de 15 dias, apresentar ascontrarrazoes ao recurso de apelacao
interposto pela parte promovida
00336 Processo: 0002833-50.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio:Intime-se o embargante Ivanildo Vieira para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazoes
ao recurso de apelacao interposto pelo embargado.
00337 Processo: 0002842-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao
interposto pelo reu.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000245-64.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a Defesa do acusado para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000006-23.1991.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: JOACIL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
003582PB LUIS CASSIANO DA SILVA. AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003582PB
LUIS CASSIANO DA SILVA. AUTOR: JOSUE TOMAZ DA SILVA ADVOGADO: 003582PB LUIS CASSIANO
DA SILVA. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003582PB LUIS CASSIANO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000213-84.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JOSE BENTO FERREIRA
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000509-72.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: SERGIO BELTRAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000600-07.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000723-92.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001419-94.2016.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. M. F. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00345 Processo: 0001470-81.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001691-88.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001838-17.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ COUTINHO DE
SALES SEGUNDO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: FLÁVIO
MEDEIROS COUTINHO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000232-80.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2019, às 09:30 horas,
no fórum de alagoinha.
00349 Processo: 0000249-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CESAR DE
ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA.
00350 Processo: 0000360-03.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2019, às 08:30 horas, no fórum de
alagoinha.
00351 Processo: 0000365-30.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2019,
às 08:00 horas, no fórum de alagoinha.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000018-94.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. B. A. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: R. B. B. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. REU: R. S. B. ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000257-69.2013.815.0521 - GUARDA AUTOR: D. P. S. ADVOGADO: 015865PB LAIS MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO , 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar
cienca da sentenca que julgou extinto o processo. A sentenca se encontra no site do tj/pb, no inteiro teor.
00354 Processo: 0000260-53.2015.815.0521 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. S. N. ADVOGADO:
016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se para tomar cienca da
sentenca que julgou extinto o processo. A Sentenca se encontra no inteiro teor no site da Justica.
00355 Processo: 0000287-70.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVÂNIA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: EDNA SEVERINO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000458-27.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA GONCALVES E SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000489-81.2013.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. G. R. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que extinguiu
o processo sem o julgamento do merito. A sentenca se encontra disponivel no site do tj/pb, nointeiro teor.
00358 Processo: 0000550-78.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA EULINA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000619-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DA SILVA
SALES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MAURICIO MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSIVALDO CAPITULINO DE SOUZA ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA LEONETE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000899-81.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALBERTO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI
NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001028-81.2012.815.0521 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PROMOTOR DE JUSTICA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001067-83.2009.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001069-14.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR: LEONICE DANTAS DO O ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. AUTOR:
MARIA JOSE SOARES DA COSTA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001327-58.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: LIGIA EULINA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001488-34.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00366 Processo: 0001847-76.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VENANCIO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000172-44.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REU: ANA PAULA DA SILVA SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da sentenca. A sentenca se contra disponivel no site do tj/pb. no inteiro teor.
00368 Processo: 0000438-31.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca. a sentenca se contra no site do tj/pb,no inteiro teor.
00369 Processo: 0001041-75.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca. A sentenca se encontra no site do tj/pb, no inteiro teor.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000007-85.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: JOHNSON E
JOHNSON IND E COM LTDA ADVOGADO: 380647SP RODRIGO LEAL CRIZ , 172548SP EDUARDO
PUGLIESE PINCELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018