TJPB 30/05/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019

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AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO , 015571PB
PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0003826-61.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUAIRA MOREIRA C DE
MELO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0004560-12.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABILIO MARTINS DE
FRANCA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO , 019290PB MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000601-09.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS MELO
ADVOGADO: 000942PB JOAO DE DEUS MELO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO:
012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000671-94.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PLACIDO ARRUDA CAMARA JUNIOR ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000897-50.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE AREIALREPRESENTANTE LEGAL: CICERO PEDRO MEDA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000931-40.2007.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAGUAR IND E COM DE COLCHOES ESPUMAS BICAMAS E ESTOFADO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001051-05.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREIAL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001214-82.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ DA SILVA PEQUENO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: SOLANGE CRISTINA DA SILVA VENUTO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: JOELSON DA SILVA PEQUENO
ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES
PEQUENOREU: MARIA DO CARMO ALVES PEQUENOREU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEQUENOREU: JOSE ANTONIO ALVESREU: JOSEFA ALVES PEQUENOREU: JOAO ALVES PEQUENOREU:
LUIZ ALVES PEQUENOREU: REGINA ALVES PEQUENOREU: SEBASTIAO ALVES PEQUENOREU:
TEREZINHA ALVES PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00457 Processo: 0001240-56.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS MELO
ADVOGADO: 000942PB JOAO DE DEUS MELO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO:
012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001280-28.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CATARINA KELLE FERNANDESREU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: SEMP
TCL IND E COM DE ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO.
REU: BAZAR MILENIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001371-89.2014.815.0171 - ADOCAO AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. INTERESSADO: L.
S. S.REU: A. J. S.REU: V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001510-70.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-separa comparecer em
cartório juntamento com a parte autora para recebimento dos alvarás.
00461 Processo: 0001596-12.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: MARIA OLIVIA PEREIRA RIBEIROREU: LUIZ RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001700-33.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA ROCHA DE BRITO LIRA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: ARMAZEM
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001854-90.2012.815.0171 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDSON DUARTE SANTANA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: IDEAL
VEICULOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001863-86.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa a parte
autora comparecer em cartório para recebimento do respectivo alvará.
00465 Processo: 0002244-26.2013.815.0171 - GUARDA AUTOR: PIERRE MESSIAS DE ARAUJO ESPINDULA
ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. AUTOR: JOSINEIDE SANTINO ESPINDULA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. REU: REJANE MEDEIROS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0002543-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002771-46.2011.815.0171 - GUARDA AUTOR: KAMILA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO:
008373PB ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. REU: YASMIM VICTORIA DE LIMA TELES ADVOGADO:
017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU: ROSEMIRO BATISTA TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0004563-64.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE LUNA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000187-35.2013.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANNOEL DE ALCANTARA
PORTO ADVOGADO: 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-seapresentar a defesa preliminar no prazo de dez dias, posto que a citacao por edital tem validade para todos os fins
processuais, devendo vir acompanhada da procuracao com fins especificosp/acompanhamnto process

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000352-76.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUEL MARQUES AMORIM ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegações escritas.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000696-53.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000725RN NELSON WILLIANS RODRIGUES FRATONI. REU: SAMUEL DIOGO
DE LIMA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: MARCUS DIOGO
DE LIMAREU: JOAO ENOBIO DE LIMAREU: JOAO ENOBIO E FILHOS LTDAREU: JOSEFA DIOGO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001248-18.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ENOBIO E FILHOS
LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 016410PE CLAUDIO ALEXANDRE S. CORREIA. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000725RN NELSON
WILLIANS RODRIGUES FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00473 Processo: 0001286-64.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA , 008954PB IBER CAMARA DE OLIVEIRA
, 001144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: JOAO ENOBIO E FILHOS LTDA ADVOGADO: 011338PB
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 018349PE ANDRE SOUTO MAIOR MUSSALEM , 018349PE
ANDRE SOUTO MAIOR MUSSALEM. REU: JOAO ENOBIO DE LIMAREU: MARCUS DIOGO DE LIMAREU: SAMUEL DIOGO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001542-55.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL HORACIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0002590-30.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS JE LTDA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho:
Intime-sepedido de habilitação no processo indeferido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0003095-69.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO ,
015086PB LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se para, em dez dias, informarem se houve
cessão do crédito executado ou qualquer outro motivo que enseje a habilitação/intervenção do Banco Itaú
Unibanco S/A na presente demanda executiva.
00477 Processo: 0003095-69.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se para, em dez dias, informar se houve cessão do crédito executado ou qualquer outro motivo que enseje a habilitação/intervenção
do Banco Itaú Unibanco S/A na presente demanda executiva.
00478 Processo: 0003515-74.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ELIZABETH ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-sede todo o conteúdo do despacho de fls. 130.
00479 Processo: 0003516-59.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANEIDE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Intime-sede todo o conteúdo do despacho de fls. 121.
00480 Processo: 0003971-24.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE DJAILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido nos autos.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000294-49.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE ALVES DE AZEVEDO GUEDES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO , 015901PB INDIRA SILVA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000495-70.2015.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LE ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB
THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000679-26.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F A SANTOS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001489-98.2015.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: L E ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 000699PB LEIDSON
MEIRA E FARIAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001541-65.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: IND DE CONFECCOES ROTAS LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001581-76.2015.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F A SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0002868-74.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F A SANTOS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0003065-34.2012.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
AMORIM ALVES ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
AMORIM ALVES ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0003517-10.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO / EPP ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes.
00490 Processo: 0003518-92.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO / EPP ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes.
00491 Processo: 0003869-12.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ Nº145/2019, NO PRAZO DE05(CINCO)DIAS.
00492 Processo: 0005128-95.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FRAZAO
GREMPEL ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA , 016256PB ALVARO NITAO
JERONIMO LEITE , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITEGI ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00493 Processo: 0005887-25.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: JANAINA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0006721-28.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IND DE CONFECCOES ROTA S
LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0006842-56.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0008167-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L E ATACADISTA LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009294PB LUCIANO
ARAUJO RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0002013-95.2015.815.0181 - NOTICIA-CRIME VITIMA: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-seISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu e o reu, de todo o teor da decisaão de fls. 1072/1073, que foi indeferido o pedido de transferencia de
wallace da silva nascimento.