TJPB 18/06/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

(OAB/PB 6.705). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-85.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA.
APELANTE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BREJO PARAIBANO.
ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S):
GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825). 23.04.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar de ilegitimidade ativa ad
causam, arguida nas contrarrazões, para extinguir o Processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.
485, VI, do Código de Processo Civil, julgando-se prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 133 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0115013-50.2012.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SUPERMERCADO NIGHTDAY LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/
PB 11.589) E NATHALIA REHBEIN DIAS DE BARROS (OAB/PB 17.925-B). APELADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001067-84.2006.815.0781.
ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SALGADO SOUTO. ADVOGADA(S): LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027755-65.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO
CORREIA LIMA (OAB/PB 14.209). APELADA: FRANCISCA PEREIRA FURTADO. ADVOGADO(S): CAIO
SALES PIMENTEL (OAB/PB 17.013). 23.04.19-Resultado: Determinou-se a juntada da petição 9992019P061054.
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado
Tiago Liotti, em favor da Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 136 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067962-43.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
(OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADO: MICHELANGELO TEÓFILO MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S):
LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB/PE 15.511). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 137 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022213-66.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO – TODDY HOLLAND. ADVOGADO(S):
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E OUTRA. APELADOS: GUIA TRIP – PORTAL DE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA INTERNET LTDA. ADVOGADO(S): ALVADIR FACHIN (OAB/SP
75.680). 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento a requerimento do Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 138 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001518-07.2018.815.0000.
ORIUNDO DA 4ª CÍVEL VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ALEXANDRINA SANTOS DE
LEMOS E OUTROS. ADVOGADA(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS. APELADO: SINTTEL/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415). 23.04.19-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rogério
Cunha Estevam, em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 139 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001803-68.2016.815.0000. ORIUNDO DA
COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: TAILSON TEIXEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791). RECORRENTE:
TAILSON TEIXEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791). RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, e
negou-se provimento ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001070-53.2015.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO
DE SAPÉ. ADVOGADA(S): ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA (OAB/PB 14.068). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000768-41.2017.815.2004. ORIUNDO
DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594). 23.04.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142 – JUÍZO
DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0001045-49.2015.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
COMARCA DE PATOS. RECORRENTE: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB 10.673). RECORRIDA: MARINEIDE NEVES DE ALMEIDA E RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO.
ADVOGADO(S): RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO (OAB/PB 128.341-A). 23.04.19-Resultado:
Manteve-se a Decisão Anterior, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000035-14.2016.815.0031. ORIUNDO
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), INGRID GADELHA (OAB/PB 15.488) E OUTROS. 1º EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
2º EMBARGADOS: KÁTIA LÍGIA DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000065966.2016.815.0321. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005926817.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
EMBARGADA: ARYLDES LYRA BRITO. ADVOGADO(S): DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB
17.569). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000227988.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. ADVOGADO(S): RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA (OAB/PB 22.656) E OUTROS. EMBARGADO: JAILTON DA SILVA FREITAS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141. ORIUNDO DA
2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DECLARADO EM SESSÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO
DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO)
148 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000062-47.2009.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE:
JERMANO MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB 8.266-A).
APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB 2.080). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 149
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008018-42.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA: CREUZA DE SOUZA PEREIRA. ADVOGADO(S): YURI PORFÍRIO
CASTRO ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 150 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001074-86.2012.815.0451. ORIUNDO DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO:
ANTÔNIO APRÍGIO PEREIRA. ADVOGADO(S): OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14.149). 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-84.2013.815.0231.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADA: GENILZA
DE OLIVEIRA GOMES. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268). 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0000338-34.2016.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADO: NAILTON MORAIS DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA
DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à
Remessa Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000883424.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/
PB 20.222). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO.

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DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001365950.2010.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. EMBARGADO:
JÂNIO DE SOUZA MIRANDA. ADVOGADO(S): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA (OAB/PB
14.900). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000716-71.2013.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, PROCURADORA, THAIS
MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADA: JULIETA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO
EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001462-51.2015.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE
SOLÂNEA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S): RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/
PB 10.478). AGRAVADA: WALLIGNA ALVES BONIFÁCIO. ADVOGADO(S): DAVÍ ROSAL COUTINHO (OAB/
PB 17.578). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013155-68.2015.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: MARCOS PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB
14.968). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002830-43.2014.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB
11.404). APELADA: MARIA DE FÁTIMA SILVA DA CRUZ. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045768-83.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DIBENS LEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450—A) E
OUTROS. APELADA: HENRIQUETA LÚCIA ARCOVERDE DE MELO. ADVOGADO(S): INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000401-64.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: HILDETE MARIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348). 23.04.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000158795.2009.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º APELANTE:
ELIENE GERÔNIMO BEZERRA. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151). 2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 9.898).
APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento aos Apelos e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(FÍSICO) 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072209-67.2012.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): RAISSA SANTOS CAVALCANTI
(OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR MARINHO DA SILVA.
ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES ARARUNA (OAB/PB 6.219). 23.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-51.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLÁUDIO DAMIÃO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): WÊNIO VASCONCELOS CATÃO (OAB/PB 17.157). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A)
E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (FÍSICO) 164 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000890-72.2011.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
(OAB/PB 11.130). APELADO: ESPÓLIO DE MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
AUGUSTO DE SOUSA (OAB/PB 10.404). 23.04.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar para anular a Sentença,
dando-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 165 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066370-90.2014.815.2001. ORIUNDO
DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BFB LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANDERSON BRITO
LIRA. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 23.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Rodolfo Lima, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (FÍSICO) 166 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027563-35.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIEZER MARTINS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798). APELADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691)
E OUTROS. 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, para afastar a coisa julgada reconhecida em
Primeiro Grau, e, aplicando o art. 1.013, §3º, do NCPC, julgar procedente em parte o Pedido Inicial, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO)
167 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000350-19.2016.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE:
LEONARDO DO NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 168 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000214-28.2009.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: TEREZA
CRISTINA PEREIRA SOARES. ADVOGADO(S): MANOEL XAVIER DE C. NETTO (OAB/PB 22.200). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009216-17.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VANESSA LEANIA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO: CAGEPA
CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADA(S): FERNANDA ALVES RABELO HOLANDA (OAB/PB
14.884). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028148-43.2013.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). APELADA: ÉRIKA MARIA AZEVEDO CRUZ. ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE
SOUSA (OAB/PB 16.131). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodolfo Lima, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002939-38.2014.815.0011.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BRUNO XAVIER GUEDES. ADVOGADO(S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0008826-80.2010.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO
(OAB/PB 16.678), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147.020) E OUTROS. 2º APELANTE: JOSÉ HÉLIO
GOMES BANDEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO GOMES BANDEIRA (OAB/PB 7.840). APELADOS: OS MESMOS. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo do Autor, e deu-se provimento parcial
ao da Promovida, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº 0000811-91.2012.815.0471.
ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147). APELADO: JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604). 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº
0009515-13.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADA: JOANA DARQUE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): TIAGO
GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO (OAB/PB 16.866). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e
conhecida à Remessa Necessária, deu-se-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime.
SUPLEMENTAR - PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838) AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADOS: ERICK MACEDO
(OAB/PB N° 10.033) E FABIO ANTERIO (OAB/PB 10202) 12.03.19 – Cota: Adiado o julgamento a requerimento
da parte Agravada. 19.03.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu
vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho