TJPB 04/07/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019

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2A. VARA DE MONTEIRO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000115-56.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA FELIX
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 14.08.2019 pelas 10:00 horas a ser
realizada neste forum.

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0001477-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR VIEIRA RAMOS
ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia, modulando a pena para prestação
pecuniária.
00553 Processo: 0001498-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00554 Processo: 0001886-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIMON CESAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-sePARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA.
00555 Processo: 0001886-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONIO GERALDO DA
NOBREGA ADVOGADO: 019921PB ALINNE PORTELLA NOBREGA , 020505PB JOSE LEONARDO
RODRIGUES LAURINDO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE ABSOLVEU O REU
00556 Processo: 0003983-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO LIMA FILHO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: THAUANNY FERREIRA ALVES ADVOGADO:
023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia.
3A. VARA DE PATOS NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0002396-67.2009.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. P. S. M. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
4A. VARA DE PATOS NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000726-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
Despacho: Intime-se para querendo, em virtude da apresentação de Embargos de
Declaração,manifestar(em)-se acerca das alegações apresentadas, no prazo de 05(cinco) dias.
00559 Processo: 0002386-04.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE PATOS NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0013673-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO VICENTE SOBRAL
SILVA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: ESPOLIO DE RIVALDO NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: DEANNE FREIRE MEDEIROS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 195/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000172-25.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre as informações pretadas
pelo promovido. Prazo de 15 dias.
7A. VARA DE PATOS NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000480-22.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se para proceder com o pagamento das custas finais.O calculo e guia de Recolhimento
de Custas e Taxas encontram-se nos autos do processo.Prazode (dez) dias,sob pena de bloqueio online
e inscricao em divida ativa.

00574 Processo: 0002311-52.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO
DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ARMAZEM
PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0003047-75.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: LAURENTINO PEREIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000383-90.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VILMAR DE SOUSA ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de
revogação da prisao preventiva

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00577 Processo: 0000232-94.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL MENESES CARVALHO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sedo DEFERIMENTO do
pedido de habilitacao; reu Samuel Meneses Carvalho;estando os autos com vista, conforme requerido.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000271-89.2015.815.0551 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. M. F. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. S. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: M. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000682-35.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA MARIA DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000969-95.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR FERREIRA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000985-49.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS
, 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000986-34.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS
, 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0001098-78.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEBER DUTRA
DA ROCHA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: CIA DE
AGUA E ESGOSTO DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES RECORRIDAS PARA CONTRA ARRAZOAREM O RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL
00584 Processo: 0001682-14.2014.815.0581 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 257750SP SERGIO MIRISOLA SODA. REU: ADSON HUGO
PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem ciência que no dia 05/07/2019, pelas 08h30, será efetuado a perícia/vistóriado imóvel objeto do
pocesso, bem como para designarem seus assistentes e aprentarem quesitos(...)prazo 03 dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000572-39.2016.815.0571 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GILMARA DA SILVA PONTES ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA CABRAL. REU: MARIA JOSE DA SILVA Despacho:
Intime-se os herdeiros e inventariantes para vir buscar os formais de partilhaque já foram expedidos.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00564 Processo: 0000176-91.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON CESAR BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se expedida carta
precatória para a comarca de João Pessoa/PB
00565 Processo: 0000297-27.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se alegações
finais no prazo legal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000272-45.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO BATISTA NETO ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/09/2019, às 11h45min, no forum local, observando-se o contido no art. 334, § 3°, do CPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000235-47.2016.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTIANE DOS SANTOS
EMILIANO ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: PAULO AUGUSTO
DE LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: MARCOS EDUARDO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015960PB ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 23/08/2019, pelas 11:00 horas, no forum local.
00568 Processo: 0000288-96.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se decreto extinta a punibilidade a
Jose carlos.
00569 Processo: 0000605-26.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: H. B. L. ADVOGADO: 007523PB
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/08/2019, pelas 10:00 horas, no forum local.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000466-24.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001057-59.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000660-14.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MARIA NEUMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001183-26.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA CLARA VIEIRA RIBEIROREU: KARL MARX RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000733-87.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESONS ARTUR DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. VITIMA: MANUEL CARDOSO DOS SANTOS Despacho: Intime-se A DEFESA PARA,
NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUEIRAO DEPOR EM PLENARIO,
BEM COMO REQUERER AS DILIGENCIAS QUE ACHAR PERTINENTE, NOS TERMOS DO ART. 422,
DO CPP

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Reprogramo a audiencia para
13 de agosto de 2019 às 08h30min, no Fórum local.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000276-29.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADVOGADO: 008007PB
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001008-78.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE
PAULA AGUIAR. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 47.
00589 Processo: 0001273-12.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GUTEMBERG TEIXEIRA ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO , 014617PB FERNANDO
LUIS MARQUES MACHADO. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 48/48V.
00590 Processo: 0001607-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LACERDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se a sentença de fls. 82/86.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000673-20.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA PAIVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo procedente a denúncia para condenar JANAINA PAIVA nas penas do art. 33, caput c/c 40, VI, da Lei 11343/06.
00592 Processo: 0001873-91.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BARAUNA DA
SILVA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 DIAS. Pelo presente,
ficam novamente intimadas as advogadas do acusado para apresentarem as alegações finais, sob pena
de nomeação de Defensor Público.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000035-14.2019.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVO PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento no dia 17.10.2019, as 10h30 no forum local.
00594 Processo: 1162013-90.2013.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CLEITON SOARES
GUIMARAES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seFica
Vossa Senhoria intimada da sua nomeacao como Advogado Dativo do acusado Paulo Cleiton Soares
Guimaraes ate o transito em julgado, bem como para manifestar-se sobre o laudo fls. 367/370, no
prazo de 05 dias