DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
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00403 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA
NEVES BELEM , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: MARY GLAUCIA PESSOA CAVALCANTE Despacho: Intime-se o acusado, por seu defensor, para falar acerca do aditamento,
no prazo de 05 dias.
00404 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. REU: MICHEL ALVES DE SOUSAREU: VALDEIR EMANUEL DA CRUZREU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO:
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: DANIEL MAIA DA COSTA ADVOGADO: 018934PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGADO: 016891PB
ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Despacho: Intime-se as defesas para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00405 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: LIDIANE GOUVEIA
ARAUJO Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00406 Processo: 0042699-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENALLY KELLY DE OLIVEIRA SALESREU: ARTHUR ARAUJO SOARES ADVOGADO: 020857PB ARTHUR ARAUJO SOARES.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0039280-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON KELVIN MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se
para audiencia marcada para o dia 21/08/2019, às 15:30 horas, nestavara.
00408 Processo: 0039280-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON KELVIN MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se
SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS, PARA AS COMARCAS DE GUARABIRA E BAYEUX.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0001304-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI RANNIE MENEZES
DE MELO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Intime-se
para tomar conhecimento da sentença condenatória
00410 Processo: 0007836-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO SOUZA COSTA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0010884-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019 pelas 15h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicação no sistema inteiro teor(acompanhamento processual) e Resgistro Virtual de
Sentenças(RVS), ambos localizados no site do TJPB.
00413 Processo: 0009016-24.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIMAR PAZ ROCHA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: EVERTON ANTUNES DE JESUS
ADVOGADO: 038603GO NAIANY RODRIGUES DE AMORIM , 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Pedido indeferido
HELDER SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
JAIRON ALVES MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: RODRIGO LOPES ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 24/05/2019).
00428 Processo: 0002145-82.2018.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente/embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-sesobre a penhora de fl. 45 do Processo
Principal, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000121-86.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO FIDELIS VIEIRA
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: JOSE FERNANDO FLORENTINO SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: FERNANDO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: ROMARIO FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: FAGNER FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: CARLOS ANTONIO LOPES ADVOGADO: 007634PB JOAO
MOURA DE ARAUJO. REU: ADILSON FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os réus, por seus advogados, para apresentarem alegações finais,
noprazo em comum de 05 dias.
00430 Processo: 0000602-49.2015.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00431 Processo: 0000900-27.2004.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS NETO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000429-40.2015.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUZINETE DOMINGOS ALVES
ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001798-35.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA GOMES ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001978-51.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000098-19.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LIMA DE FREITAS
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 21/08/2019, às 09:00 horas, no fórum de alagoinha.
00436 Processo: 0000565-08.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 025460PE VINICIUS CAMPOS. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/09/2019, ás 08:30 horas, no forum de alagoinha.
ARARUNA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000472-46.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o município de
Imaculada, na pessoa de seu represetante legal, para,no prazo de 10 dias, prestar as informações
requeridas na certidão defls. 270.
00415 Processo: 0001115-38.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada ana carla
cavalcante para comparecer em cartório e receber o alvará judicial de liberação de valores.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000006-91.2009.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: GIVANILDO HENRIQUE MALAQUIAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000247-71.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI LUCENA DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE A DENUNCIA.
00438 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES
ADVOGADO: 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA E APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO
LEGAL.
00439 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS
DECLARATORIOS, PENA FINAL DE 11 MESES DE DETENCAO.
00440 Processo: 0000490-83.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
CARDOSO ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
RÉ DA DECISAO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 116.
AROEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0000344-16.2019.815.0941 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO GOMES DE SALES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 07/08/2019, as 10h30min, na Comarca de Paulo Afonso (BA).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000229-86.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
ALAGOA GRANDE
BANANEIRAS
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00418 Processo: 0000062-26.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEDRO DE LIMA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2019, as
11:30hs.
00419 Processo: 0000062-26.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
expedida precatoria a comarca de Itabaiana/pb, para inquiricao de testemunhas. Sumula 273 do STJ.
00420 Processo: 0000147-12.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO , 025931PB MARYANNE
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria para inquiricao de
testemunhas na Comarca de Itabaiana/PB. Sumulda 273
00421 Processo: 0000212-70.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. M. F. ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Audiencia designada para
apresentacao dos infratores para o dia 13/08/2019, as 09:00hs, ficando devidamente intimado.
00422 Processo: 0002884-56.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 10/09/2019, as 08:40hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000485-97.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente (SENTENÇA DATADA DE 18/07/2018).
00424 Processo: 0000643-79.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUES DE
LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente (SENTENÇA DATADA DE 09/07/2018).
00425 Processo: 0000647-19.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte ré do despacho de
fl. 83, que deferiu pedido de DEVOLUÇÃO DEPRAZO para apresentação de contrarrazões, no prazo de
15 dias.
00426 Processo: 0001003-14.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO de fls. 50/71 no prazo de 15 dias.
00427 Processo: 0001138-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENIR PAULINO
FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FLADEMI MARTINIANO GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO
CARLOS FERREIRA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000624-94.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE PEREIRA MAIA
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seintime-se o autor,
por seu advogdo, para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, após arquive-se.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000460-56.2015.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: EVALDO
COSTA GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO
LOPES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/10/2019 as
10:00 horas no Forum local. Partes intimadas atraves de seus advogados, bem como,intimar as testemunhas arroladas. art. 455 do CPC.
00444 Processo: 0000510-24.2011.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALBERTO NEPOMUCENO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000014-14.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2019 as
09:10 horas no Forum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000044-76.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia05 de setembro de 2019 as 14:00 horas.
00447 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
oferecer resposta a acusacao, no prazo de dezdias.
4A VARA DE BAYEUX NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0001349-42.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EURICO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE
DA SILVA. AUTOR: DEIJACIR DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA
, 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. AUTOR: FERNANDO PEDRO FERREIRA ADVOGADO: