TJPB 30/07/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000331-58.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ISRAEL WESLEY DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: EXPEDITO OLIVEIRA DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000802-11.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001131-57.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001133-56.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DEBORA KELLY DINIZ
SILVA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REPRESENTANTE LEGAL:
SILMARA DINIZREU: JOSE LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001331-79.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002515-89.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000279-65.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001212-91.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001497-16.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001546-04.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA. REU: FLAVIANA DUARTE
MEIRAREU: JOAO DUARTE MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001565-63.2009.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001845-68.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002459-73.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HAROLDO DE
ASSIS QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000044-93.1985.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: EDIVALDO NICACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
REU: MANUEL ANANIAS NICACIOAUTOR: EDIVALDO NICACIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000086-63.2013.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TELMA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000118-97.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: REJANE MARIA DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: REJANE MARIA DOS SANTOSREU: FRANCISCO JOSE DE LIMA
SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000166-18.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JOSE ANTAS CORDEIRO ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. AUTOR:
CICERO ANTAS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000174-92.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: ANTONIO SATURNINO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000226-05.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: ANA PAULA DE SALES
GERONCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000237-68.2009.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FERNANDES IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000294-52.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000322-06.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000323-88.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000392-23.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. INTERESSADO: NELSON BEZERRA
DINIZAUTOR: ANTONIO BEZERRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000414-81.1999.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: MARIA DE FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000480-51.2005.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDACREDORES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000620-36.2015.815.0311 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
EUGENIO PACELLI COSTA MANDUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000713-87.2001.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DE JESUS CARVALHO ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA
, 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: ROSENDO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGA-
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DO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. REU: JOAO FERREIRA DE CARVALHOREU: MIGUEL
FERREIRA DE CARVALHOREU: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE CARVALHO CHAVESREU:
MANOEL FERREIRA DE CARVALHOREU: ROSA MARIA DINIZREU: CICERA FERREIRA DE SA
MANDUREU: MARIA FERREIRA DE CARVALHOAUTOR: VICENTE DE PAULO RODRIGUES CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000781-56.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011100PB CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: FAZENDAS
AROEIRAS AGROPASTORILREPRESENTANTE LEGAL: CHURCHILE CAVALCANTE CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000792-80.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIDE APARECIDA RIBEIRO
DE SOUSA SATURNINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000974-37.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARETE EVARISTO
OLIVEIRA FERRAZ ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001250-92.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CESAR PEREIRA NUNES ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001289-89.2015.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. INTERESSADO: MARIA HELENA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001335-78.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL GONÇALVES
ADVOGADO: 005276AL BERNARDO GAIA NEPOMUCENO. REU: EDNO BEZERRA SIQUEIRA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: MARCIA RAYANA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. REU: BRADESCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001380-53.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO MOREIRA DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 014327PB ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA. AUTOR: FABRICIA
DE MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 014327PB ALEXANDRE MAGNO RAMOS PAIVA. REU: BFAINTERCAMBIOREPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES NETOREPRESENTANTE
LEGAL: LUCIANA PAIVA TOSTES CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001407-70.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO/BRASIL ADVOGADO:
015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: JOSE CANDIDO SOARESREU: LUIZ CARNEIRO
DE ALMEIDAREU: FRANCISCO ANTAS CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001637-44.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. INTERESSADO: MARIA JOSE NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001667-65.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA INMETRO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: KARLOTA IND
E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000830-24.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem no prazo de 05 dias úteis se o valor é suficiente para a quitação do débito. Advirta-se que
a inércia implicará na aquiescência.
00439 Processo: 0000928-72.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para pagamento das
custas judiciais.
00440 Processo: 0000990-20.2012.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA JOSE BARRETO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
no prazo de 05 dias úteis se o valor é suficiente para a quitação do débito. Advirta-se que a inércia
implicará na aquiescência.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00441 Processo: 0000212-33.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 001839PB CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia
de instrucao e julgamento designada para odia 03/09/2019, as 11h00, na sala de audiencias da 1ª vara do
forum local.
00442 Processo: 0000443-31.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVENTINO ERNESTO DO
REGO NETO ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: LEANDRO
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JUAREZ SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: NERIVANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de instrucao designada para o dia 17/09/2019,
as 08h30, na sala de audiencias da 1ª vara forum de Queimadas/PB.
00443 Processo: 0000812-25.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN MELO DA SILVA
ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES
BARBOSA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de instrucao designada para o dia 03/09/2019,
as 10h00, forum local, bem como intime-se para ciencia da expedicao de carta precatoria para inquiricao
de testemunhas em Boqueirao/PB.
00444 Processo: 0001142-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. V. F. ADVOGADO: 009235PB
ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de instrucao e julgamento
designada para odia 03/09/2019, as 10h30, na sala de audiencias da 1ª vara forum local
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000807-37.2014.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: BENTO TERTO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: JOSE PAULO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0001670-62.2000.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANDRE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 177955SP ARIEL DE CASTRO ALVES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
CIENCIA DA REALIZACAO,NESTA COMARCA, DA AUDIENCIA DEOITIVA DAS TESTEMUMHAS DE
DEFESA E DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA INTERROGAROTIO DOS REUS NA COMARCA
ONDE RESIDEM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000300-82.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000326-12.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALMEIDA IMPORTACAO COM E REPRESENTACOES LTDAREU: FRANCISCO NUNES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001780-61.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LOJAS PRIMAVERA COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018