TJPB 13/08/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

00176 Processo: 0000608-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS CRISPIM DE SANTANA ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado
joaquim campos loresonte a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00177 Processo: 0005238-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da
costa bandeira para juntar instrumento procuratorio, sob pena de nao reconhecimento da defesa apresentada as fls 41/42.
00178 Processo: 0009951-08.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00179 Processo: 0010080-57.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENALDO DO ROSARIO
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA.
Sentenca: Sentenca absolutoria

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0019804-49.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. REU: MIRAGE CELSO SCHAULTZ FILHO ADVOGADO:
002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se as promovidas para virem em cartório
recolher a câmera digital e periféricos avariados objeto do processo, que, na sentença, seu recolhimento
ficou a cargo das rés, em 15 dias, sob pena de inutilização.
00181 Processo: 0121848-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO SILVA DE
SALES ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: CIPRESA LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: ZELARE ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000782-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO SILVEIRA DE CASTRO GUERREIRO GONDIM ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0001602-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FELIX ALEXANDRE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0003365-74.2019.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00185 Processo: 0019856-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GABRIEL FARIAS BASTOS CANO ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: LIDYANE
FATIAS BASTOS ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. AUTOR: JOANNA
ANGELIS GOMES PEREIRA CANO ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO.
AUTOR: FERNANDA CEZARIA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT
DE CARVALHO. REU: ESPOLIO DE CLAUDEMIR APARECIDO CANO Despacho: Intime-se as partes
quanto a audiência, designo o dia 25 de setembro de 2019, as 15h30min para tentativa de composição
amigável entre as partes.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0001465-42.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003192-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0013624-95.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0017539-64.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0019308-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFHAEL VICTOR FREITAS DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000342-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ADRIANO SILVA
MORAISREU: FRANCISCO EUZEBIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO
PEREIRA DE LIMA. REU: GUTIERREZ PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018810PB JOAO
FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se às alegações finais, no prazo legal.
00192 Processo: 0005984-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. VITIMA: ZIBIA STEFANE DA SILVA
SANTOS Despacho: Conflito de competencia surcitado
00193 Processo: 0009468-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUSICLAUDIO DE FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GIRVSON POSSIDONIO GOMES
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00194 Processo: 0043189-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANUEL DOS SANTOS
SILVAREU: JOSE RODOLFO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0002426-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A.
DOUETTES ARAUJO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 21 de agosto de 2019, pelas 14h, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao
e julgamento.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0123274-57.2012.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: C. M. S. F. ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0002123-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO LIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 002682PB RENATO GALDINO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar do deferimento do
pededido de vistas, pelo prazo de 05 cinco dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0012579-12.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. AUTOR: OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: ANDREA DE LACERDA GOMES ADVOGADO: 010898PB ANDREA DE LACERDA GOMES. Despacho: Intime-se alvara a
disposicao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00199 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08/10/2019 as 14:00h.
00200 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da expedicao de
cartas precatorias para as comarcas de Salvador-BA eCamacari-BA, para inquiricao de testemunhas e da
acusada, ficando dispensado de futuras intimacoes nas comarcas deprecadas.
00201 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EURIDES LIBERALINO
ADVOGADO: 020016PB GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo alegal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0003382-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVARO JABUR MALUF JUNIOR ADVOGADO: 310048SP PATRICIA MASI UZUM , 316805SP JULIANA PINHEIRO BIGNARDI. REU:
DIVA KAIRALLA MALUF ADVOGADO: 310048SP PATRICIA MASI UZUM , 316805SP JULIANA PINHEIRO
BIGNARDI. REU: PAULO JABUR MALUF ADVOGADO: 310048SP PATRICIA MASI UZUM , 316805SP
JULIANA PINHEIRO BIGNARDI. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia do deferimento da habilitaçao e vistas dos autos, para apresentarem a defesa escrita.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0003044-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez0 dias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0001882-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/09/2019 pelas 14h30.
00205 Processo: 0002765-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIA KALIANE FERREIRA TARGINOREU: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA
RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019 pelas
14h45.
00206 Processo: 0008210-52.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON MARUES DA
SILVAREU: AILTON FORTUNATO DINIZ ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 04/09/2019 pelas 14h30.
00207 Processo: 0008337-87.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMATIS CHAVES COSTA
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada dia 04/
09/2019 pelas 14h25.
00208 Processo: 0008359-48.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO SALDANIO MATOS
MACEDO ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada dia 04/09/2019 pelas 14h15.
00209 Processo: 0036417-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS
PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/09/2019 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000676-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALANY DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00211 Processo: 0003825-61.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO JOSELITO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: FERNANDO AUGUSTO
SOARES JUNIOR ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/10/2019,as 15:30h
00212 Processo: 0006770-55.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se a defesa de abertura de prazo
para apresentação de contrarrazões de apelação criminal.
00213 Processo: 0009016-24.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ERNANDO ARAUJO
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-sea defesa que encontram-se
disponíveis a interceptação telefônica,incluindo os áudios,bem como as transcriçoes para as partes
desde o dia dadeflagração da operação pela polícia federal.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000382-04.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA ELIAS LIMA ALVES
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes quanto ao despacho de fls.
179. Prazo 10 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00215 Processo: 0000038-47.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5 dias.
00216 Processo: 0000040-17.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN ALEXANDRINO DA
COSTA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00217 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: APARECIDO EUDES DE
LIMA SOUZA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: ROGERIO SIQUEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: SANMIR TEOFILO DA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Sentenca absolutoria
00218 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: IRONILDA ALVES
DINIZ PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. INDICIADO: GIVALDO DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. INDICIADO: GENECI
CORDEIRO MORATO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Sentenca: Sentenca
condenatoria

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000116-02.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000618-67.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000868-03.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00222 Processo: 0002496-56.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0003368-08.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IDALICE CRISTINA PONTES CAVALCANTE ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. INTERESSADO:
CLEYTON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX , 019553PB
GABRIELA COSTA MORAES FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000534-65.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar contestação, no prazo de 15 dias.