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Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

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(OAB/PB Nº 13.052) 2º APELANTE: BANCO GMAC. ADVOGADA: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA
Nº 13.908) APELADOS: OS MESMOS.

ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: SANK - INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840286-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: FERNANDO EUCLIDES DE MELO E SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 79 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807752-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: COREMAFER - COMÉRCIO E REPRESENTANTE DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 58 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0800596-22.2017.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. PROCURADOR: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES (OAB/PB Nº 15921).
APELADO: MARCOS VINÍCIOS AIRES CAVALCANTE. ADVOGADO: DIEGO GOMES DO RÊGO (OAB/PB Nº
21.641).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 59 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802566-19.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM SUBSTITUIÇÃO A MARGARIDA MARTINS PEDROSA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 80 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807585-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR(A): ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE RAÇÕES SANTO ANTÔNIO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 81 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806967-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) AGRAVADO: IVANILDA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19907) E LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO (OAB/PB 17923)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 60 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0002027-64.2013.815.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A ANTÔNIO DE SOUZA QUARESMA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 82 - AGRAVO INTERNO
Nº 0805716-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CARLA PEREIRA DE SOUZA PONTES ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO (OAB/PB 16.725) AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA. E EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB 36.467-A)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0811360-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO:
HELAINE DE FÁTIMA MELO RODRIGUES. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11960)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO
Nº 0802219-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: FLAVIO CESAR DE
LUCENA LIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 62 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0848370-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MUZUKI. APELADO: JOÃO JANUÁRIO
NETO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 84 - AGRAVO INTERNO
Nº 0804646-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 63 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800536-34.2017.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR: MARCELO MATIAS DA SILVA APELADA: JOANA DALVA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751.)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 64 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000655-65.2015.8.15.116. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II. APELADO: ANDERSON LAMECK CHAGAS PEREIRA LEMOS. ADVOGADO: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO
(OAB/PB Nº 21.441) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 65 - APELAÇÕES E REEXAME Nº
0009594-70.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ LUCICLAUDIO BATISTA GUEDES. ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB
Nº 16.129.) 2ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 66 - AGRAVO INTERNO
Nº 0806984-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: EMERSON DE
ARAUJO ALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 67 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0853703-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ROSENO DA SILVA NETO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 68 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858781-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 69 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802663-41.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) EMBARGADA:
DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADAS: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA
MACEDO (OAB/PB 12.853) E JANAINA SITONIO RUMÃO SOARES (OAB/PB 21.476)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 70 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃONº 0800997-37.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL EMBARGANTE: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB
9779) E OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 71 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801515-67.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE:
ESTADO
DA
PARAÍBA
PROCURADOR:
TADEU
ALMEIDA
GUEDES
EMBARGADO: JAILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA
(OAB-PB 14.457)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 72 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804330-54.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N°
23.255) EMBARGADO: IVONISE MARIA SILVEIRA GUIZELINI ADVOGADO: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA (OAB/PB 15043) E MARXSSUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 73 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADOS: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493), ANTONIO LEONARDO (OAB/PB 20571) E OUTROS EMBARGADO: FRANCISCO
JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 10650)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 74 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006158-45.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS MACHADO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 75 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807810-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: H C ARTIGOS
DE VIAGEM LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 76 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807591-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 77 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807836-36.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: ELINALDO SILVA
DE OLIVEIRA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 78 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807634-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 85 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807227-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(A): ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: SCG –
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804784-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: DAVID DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: GLAUCO RENAN FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB/PB 26.262) AGRAVADO:
RITA DARK DA SILVA AQUINO ADVOGADO: JOÃO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA (OAB/PB 26.628)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800798-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALBERTO FAÇANHA JOHNSON E ANNIE JOSETTE FAÇANHA ADVOGADO: FILIPE DE MENDONÇA
PEREIRA (OAB/PB 21.046) AGRAVADO: PATRÍCIA FAÇANHA JOHNSON ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801201-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS FREEWAY LTDA ADVOGADO: JOSÉ G. DE LIMA NETO (OAB/PB
10.252) E EDUARDO MARQUES DE LUCENA (OAB/PB 10.272) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805425-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO AGRAVADO: ADERALDO BARRETO GABY FILHO ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO (OAB/PB 7676)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804554-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805336-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: FABIO SILVA ALVES (OAB/RJ 147.816), BRUNA RAMOS (OAB/RJ 167.430)
E ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA (OAB/PE 19.464)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804509-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLYSTEFEN LOPES BEZERRA ADVOGADO: CERES RABELO (OAB/PB 13.152) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA DEFESA
SOCIAL POLÍCIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E O IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803828-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: VINÍCIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO (OAB/PB 17.324)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAPIM PROCURADOR: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800775-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) AGRAVADO: FRANCISCA DE SÁ RIBEIRO ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SA COSTA (OAB/PB 16192)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807849-35.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VERA LÚCIA LIMA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783) AGRAVADO: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB/MG 109.730)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806696-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: THALYS MAYNNARD COSTA FEFFERIA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E DR. UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 97 - APELAÇÃO Nº
0805780-87.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 98 - APELAÇÃO Nº
0803381-93.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: ELIZETE VICENTE DE MACEDO ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO
(OAB/PB 11.161)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 99 - APELAÇÃO Nº
0801208-48.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX ADVOGADOS: HUGO DIEGO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 24.799) E AÉCIO FLÁVIO
FARIA DE BARROS FILHO (OAB/PB 12.864) APELADO: MARCELO PEREIRA DE MELO, REPRESENTADO
PELADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA