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Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

ÇA. INDEFERIDO A PETIÇÃO INICIAL E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO.
00661 Processo: 0004564-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADIEL DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000359-26.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL HERMINIO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26.11.2019,AS 08:30 HORAS
00663 Processo: 0000386-09.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES BATISTA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2019 ÀS 11H NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE FÓRUM

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000902-04.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se da expedição da expedição de Cartas
Precatórias para oitiva de testemunhas nos Juízos de Alagoinha, Guarabira e João Pessoa.
VARA UNICA DE PILAR NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000519-89.2015.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAILSON HERCULANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Sentenca: Intimese Ante o exposto, concedo a segurança, confirmando a liminar anteriormente concedida.

PIRPIRITUBA

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00685 Processo: 0000496-88.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIELIO CALADO ALVES ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0002118-08.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0002316-40.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000030-55.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EPITACIO MAIA NETO EPP
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS
SEVERO. REU: ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E PAPELAO ONDULADO DO NORTE ADVOGADO:
015012A CARMEM LUCIA DE LUCENA RODRIGUES DOS SANTOS , 015012PE CARMEM LUCIA
GUEDES DE LUCENA. Despacho: Intime-sedeclaro extinta a presente execução.Determino que seja
expedida em fav or da parte promovente a respectiva certidão de crédito para fins de habilitação nos
autos do processo de recuperação judicial.
00689 Processo: 0001102-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca:
Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f.108-110, que Julgou Parcialmente
Procedente o pedido do(a) autor(a).
00690 Processo: 0002872-76.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANGELA GADELHA DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da sentença de homologação dos cálculos de f.205.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000528-06.2016.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025857PB LARISSA DUARTE DE LUCENA. Despacho: Intime-se do teor da
sentença de fls 68 as 70.

3A. VARA DE POMBAL NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0002600-87.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o
advogado do réu para,no prazo de dez dias,juntar aos autosApelação e procuração original.

POCINHOS

PRINCESA ISABEL

VARA UNICA DE POCINHOS NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000500-65.2004.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA , 007525PB DAYANE JANETT WANDERLEY DE BRITO. AUTOR: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ANTONIO ROBSON NUNES CRUZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000903-14.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARVALHO DE
MELO ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: ELIZABETE GOMES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00669 Processo: 0000943-30.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINDA MATIAS DA
COSTA SOUZA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: MUNICIPIO
DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001186-71.2015.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017259PB
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: A. E. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001220-22.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO: 006345A ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: F. F. R. S. ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes,
através de seus advogados, do inteiro teor da sentença fls 130/132, que rejeitou liminarmente os
embargos.
00672 Processo: 0001408-44.2012.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0002404-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00692 Processo: 0000099-23.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se o patrono dos pronunciados para fins do art.
422, no prazo legal.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000183-76.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em10 dias.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000076-79.1995.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IVANIA OLIMPIO DE ALMEIDA
QUEIROGA ADVOGADO: 023588PE JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA. AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 003606PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 008884PB DANUZIA FERREIRA
RAMOS , 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000625-64.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000881-22.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ELETRORURAL ELETRIFICACAO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000889-67.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00679 Processo: 0001017-96.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO RODRIGUES
NOE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ALZENI GALDINO RODRIGUES ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001400-84.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA FIRMINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001568-96.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0002105-09.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0002655-04.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000182-60.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00693 Processo: 0000782-87.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO IZIDRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 11/09/2019, às 10h00, na 1ª varado Fórum local, bem como para ciência
da expedição de carta precatória para Campina Grande/PB, para inquirir testemunha arrolada pela
defesa
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00694 Processo: 0000826-09.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAVI RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29/10/2019 as 08:00 hs, ciente que caso queira apresentar testemunha,prazo de
05(cinco) dias.
00695 Processo: 0000946-52.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BENTO SERGIO VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia29/10/2019 as 10:30 hs.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0001098-71.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIX DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 001517PB ANTONIO COSTA. AUTOR: JOSE
CLEMENTINO NETOAUTOR: SEVERINA FREIRE DE MOURA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO
JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: LUIS ANTONIO DA SILVAREU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0001015-28.2014.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 001962PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA , 006049PB SILVANA BEZERRA DE
LIMA SILVA , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se Designo audîencia de instrucao e julgamento para o dia 04/12/2019, as 08h40. Intime-se a parte autora.
00698 Processo: 0001184-44.2016.815.0581 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: L. G. S. ADVOGADO: 020333PB
PEDRO MADRUGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a demandada, através de seu advogado, para diser,
no prazo de três dias, se tem alguma diligência a requerer.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0002094-80.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZIO BULCAO DE SOUZA
ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000234-34.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERNANDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seEM SENTENCA DATADA DE 16/08/2019,A DENUNCIA FOI JULGADA PROCEDENTE COMA CONSEQUENTE
CONDEANCAO DO DENUNCIADO.FICA INTIMADO PARA NO PRAZO 8DIAS,APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO.
00701 Processo: 0000563-80.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCENILDO MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia paradia 19/12/2019, as 11 horas, no forum local. Audiencia redesignada por motivo da
falta do advogado de defesa, que,apesar de devidamente intimado´para audiencia hoje, não compareceu.
00702 Processo: 0001303-09.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE DA NOBREGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: IntimeseEM DECISAO DATADA DE 28/08/2019,O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FOI INDEFERIDO
E PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO..PODENENDO
ARGUIR PRELIMINARES...ETC.,
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 183/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0002149-65.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO FABIO NASCIMENTO DA SILVAREU: EMERSON JERONIMO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0002172-68.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL LOURENCO DE
ANDRADE ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO