TJPB 09/09/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

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NIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 024422PE ALBERTO
TRINDADE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e
julgamento designada para o dia 01/10/2019 as 16:00h, perante este Juizo.
00462 Processo: 0008829-79.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 25/09/2019, Às 15:40 nesta vara.
00463 Processo: 0008849-70.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AILTON FORTUNATO DINIZ ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 23/10/2019, as 14:40 horas, na 2a. vara criminal do forum afonso campos - campina grandepb.
00464 Processo: 0010608-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO PAULINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JOSE HUMBERTO
FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: 022552PB HELENA BARRETO SAMPAIO DE ALENCAR. REU:
LEANDRO PEREIRA FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO ,
005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
WELLINGTON DUARTE PONTES ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para
o dia 08/10/2019 as 14:40h, perante este Juizo.
00465 Processo: 0010608-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia do despacho que indeferiu seu pleito para instauraçao de incidente de insanidade mental.
00466 Processo: 0010608-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: 022552PB HELENA BARRETO SAMPAIO DE ALENCAR. Despacho: Intimeseo advogado para tomar ciencia da decisao que rejeitou seu pedido.
00467 Processo: 0010608-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO PAULINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da expediçao da carta precatoria para oitiva das testemunhas de defesa, bem
como o interrogatorio do acusado,na Comarca de Areia/PB.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOS
AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA SENTENCA DE ABSOLVIÇÃO DE FLS.200/202
00469 Processo: 0007201-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PIERRE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: FABIO BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DEFIRO O PEDIDO
DE VISITA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0002540-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INAJAR NASCIMENTO ARAUJOREU: ERALDO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: SEVERINO DO RAMO VIRGINIO DA SILVA Despacho: Intime-se intimar advogado da
parte para audiencia designada para o dia 15/10/2019, as 14:30, a ser realizada no forum afonso campos,
nesta cidade,na 4ª vara crinal
00471 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de habilitação, bem como para
comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 11/09/19 pelas 14:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0010443-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seRejeito o pedido constante nos embargos de declaração.Permanecendo asentença da forma como foi lançada.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0005444-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Pedido indeferidode liberação do bem apreendido nos autos do processo
00474 Processo: 0007843-62.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANILSON BALDUINO DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Intime-seSentença parcialmente
procedente.Publicada no Inteiro Teor.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000525-70.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000118-69.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000279-84.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000767-97.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JACIARA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000939-78.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 13 REGIAO ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001317-58.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO ,
012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0001145-38.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GAMA DIESEL ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015536PB RAISSA IARA DE OLIVEIRA , 015555PB WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-separa devolver o processo no prazo de 48 horas.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00482 Processo: 0000038-77.2018.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES FRANCISCO
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para tomar
conhecimento e comparecer à Audiênciade Instrução e Julgamento designada para a data 15/10/2019 às
09h00m,a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.
00483 Processo: 0000113-82.2019.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILBERTO FERNANDO
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 03/12/2019, na comarca de araçagi-pb.
00484 Processo: 0000113-82.2019.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VILBERTO FERNANDO
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para,em querendo, substituir a testemunha
, tendo em vista a certidão e documentos de fls 84/94.
00485 Processo: 0000241-39.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TARCISO NOBERTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO , 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para tomar conhecimento e comparecer à Audiênciapara oitiva
de testemunha designada para o dia 15/10/2019 às 10h00m, a ser realizada no Fórum de Araçagi/PB.

00486 Processo: 0000294-20.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ALISSON
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. TEST. PRECATORIA: VALTER CABRAL ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. TEST.
PRECATORIA: TOTINHA DA VIOLETA ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: EDSON PEDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para tomar conhecimento e comparecer à Audiênciapara
oitiva de testemunhas designada para o dia 19/10/2019 às 09h00m,a ser realizada no Fórum de
Araçagi/PB.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000019-46.1998.815.0951 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: JOSILENE
PAULO DE LIMAAUTOR: ANDREIA BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000040-89.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINA RODRIGUES DE
CASTRO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000068-91.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIMERY ALMEIDA E
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000097-40.1998.815.0951 - EXECUCAO FISCAL VITIMA: FRANCISCO LINDOMAR DIASVITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000118-59.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BELCHIOL DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. AUTOR: ELBANIRA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA GLORIA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: VALDECIR ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SEVERINO DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: TEREZINHA
FELINTO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000307-71.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANE FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA
CONCEICAO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000339-37.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE NASCIMENTO
CRUZ ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000348-62.2015.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: OSANETE DE SOUSA VICENTE ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: EDMILSON DE SOUSA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000443-58.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PORFIRIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: BANCO ITAU BGM
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000577-22.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: THOMAS EDUARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA
PARAIBA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 010041PB ANDRE VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000585-33.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE LOPES HENRIQUES DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000600-65.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000604-05.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ACELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000605-53.2016.815.0951 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: EDNALDO DE SOUZA ANDRADE
SINTAB SINDICATO DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ISABELLE SANTOS SILVA NAZITO
PEREIRA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE ARARAREU: ERALDO FERNANDES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000615-97.2016.815.0951 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ALMIR DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: JOSE EVALDO DA
SILVA CRUZREU: MARIA DE LOURDES REIS MARIA VALDICELIA JUSTINO DE ARAUJO CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000695-66.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SIMPLICIO DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE
ARARA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000699-74.2011.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES SANTOS NUNES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO VIRGULINO DE FARIASREU: ESPOLIO DE JOSEFA ARCANJO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00504 Processo: 0000732-59.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIANA OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: N CLAUDINO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0009003-38.2006.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO CASSERENGUE
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. REU: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000181-65.2018.815.0781 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PAULO DANIEL OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: FAZENDA PUBLICA NACIONAL Despacho: Intime-separa especificarem, no
prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusao.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000044-76.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Audiencia designada07 de outubro de 2019
as 13:30 horas.
00508 Processo: 0000138-92.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seo causidico
para no prazo de cinco dias apresentar as Alegacoes Finaisem favor de seu constituinte.