TJPB 16/09/2019 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0000365-68.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL MOURATO RICARDO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 013908PB GIOVANNI
JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: JAKELINO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para o interrogatorio do reu EZEQUIEL MOURATO RICARDO, no dia22/10/2019,
as 9h10, na sala de audiencias da 2a.Vara da Comarca de Cajazeiras-PB, nos autos da Precatoria
0000819-74.2019.815.0131.
01041 Processo: 0000378-33.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16 de setembro de 2019, as 15:50
horas, na comarca de frutal/mg.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01042 Processo: 0000309-44.1995.815.0441 - REU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAUTOR: JORDAM
QUEROZ DE SOUZA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000102-30.2004.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BEZERRA
CAVALCANTI DE ARAUJO ADVOGADO: 002369PB MANOEL VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000777-12.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO AUGUSTO
SANTOS ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS
SANTOS , 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seChamo o feito a ordem e
determino a intimação do autor, por seu patrono, para emendar a inicial, regularizando o polo passivo da
demanda e indicar endereço das partes, em 15 dias, sob pena de indeferimento.
01045 Processo: 0000778-94.2012.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: AQUINO ANGELO DE
CARVALHO ADVOGADO: 006198PB JOSE WILSON DE OLIVEIRA , 002433PB ANTONIO CARLOS DE
PONTES. REU: RODRIGO AUGUSTO SANTOS ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA
, 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-se Julgo PROCEDENTE o pedido dos Embargos.
01046 Processo: 0000991-03.2012.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCOS DE BARROS
BEZERRA ADVOGADO: 024914PE JOANA DE CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS ,
029796PE LUCAS BARROS DE CARVALHO , 030888PE FELIPE BEZERRA MENEZES. REU: RODRIGO AUGUSTO SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-se
Julgo PROCEDENTE o pedido.
01047 Processo: 0000997-10.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA LUNDGREN
CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: TV
CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001066-42.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EMILIANO GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0002081-22.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MEGATON
ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0005896-17.2013.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FERNANDO CANAVARRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: RODRIGO
AUGUSTO SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-seJulgo
PROCEDENTE o pedido.
01051 Processo: 0005897-02.2013.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: RODRIGO AUGUSTO
SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Intime-seJulgo PROCEDENTE o pedido.
01052 Processo: 0006591-68.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDA DE OLIVEIRA LIMA
MENDES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESPOLIO DE
JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: JORGE LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREU: CARTORIO CARLOS ULISSESREU: CARTORIO VELTON BRAGAREU: MARA
VARELA MASOREU: ISAAC BEZERRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01053 Processo: 0000161-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DA SILVA FLORIANO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea advogada do réu para comparecer a audiência designada para o dia29/10/2019, às 09h:20minutos, neste forum.
01054 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 013759PB
EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 17/10/2019, as 08:00 horas, no fórum local do conde-pb.
01055 Processo: 0002541-96.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS CARDOSO PESSOA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo réu, por
intermédio de seu causídico, para, querendo, apresentar asalegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000121-11.1997.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CLEMENTINO DE LIMA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. AUTOR: JOAO CLEMENTINO DE SOUSAAUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSAAUTOR: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS ELABORADAS AS
FLS. 245, BEM COMO FORMULAR O ESBOCODE PARTILHA.
01057 Processo: 0001260-02.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
ADVOGADO: 015201PB IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 175/186, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0000669-84.2008.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO FRANCO DA
SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seIntimar o acusado Régio Franco da Silva
através de seu advogado para comparecer em audiência de instrução designada para o dia 14 de outubro
de 2019 às 9:20h, com as advertências do art.396-A do CPP.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01059 Processo: 0000392-21.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOLON DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
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01061 Processo: 0000816-38.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHA GRACILIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01062 Processo: 0000823-64.2014.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOELMA VERISSIMO DA
SILVA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA. REU: MARCIO ALCOFORADO DINIZ
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: JONATHAS ALCOFORADO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01063 Processo: 0001102-16.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01064 Processo: 0001117-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LAMBERTO
BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON LAMBERTO BARBOSA ALMEIDAREU: NT IND E COM EXP IMP
DE ART Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01065 Processo: 0001119-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON LAMBERTO BARBOSA ALMEIDA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. AUTOR: ROBSON LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS
KELLY TORRES ROCHA. REU: MERCOTOYS IND DE BRINQUEDOS ADVOGADO: 021454SC VINICIO PEDRO CEMIN. Sentenca: Pedido julgado procedente
01066 Processo: 0001423-61.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DINIZ ARAUJO
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01067 Processo: 0001949-81.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA FRANKLIN TOMAZ ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE MONTADAS
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01068 Processo: 0002351-36.2014.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA REU: MARIA DAS DORES SALES
VITALREU: JOSE RONILDO VITAL ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
ROBERTO ANTONIO VITAL ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: JOSE
PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01069 Processo: 0002372-75.2015.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE DE ASSIS GOMES
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS , 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01070 Processo: 0002599-31.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZELITA VERISSIMO APOLINARIO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: TONII SURFREU: FRIGOREI VALENTINA ADVOGADO: 020401PB THIAGO FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: CASA DO ESCAPAMENTO LTDA ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO
VALADARES FILHO. REU: CARNES E CIA ADVOGADO: 017412PB RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01071 Processo: 0002674-07.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: MUNICIPIO MONTADAS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01072 Processo: 0002762-45.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SABRINA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido julgado procedente
01073 Processo: 0002873-29.2015.815.0171 - SOBREPARTILHA AUTOR: GILDETE FERREIRA CABRAL ADVOGADO: 019247PB LAURA EMILIA LOPES AGUIAR , 018441PB THAIS MOURA ESTRELA DANTAS.
REU: ADRIANO IMPERIANO ADVOGADO: 021667PB THIAGO DE SA FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01074 Processo: 0002898-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. REU: MUNICIPIO DE MONTADAS
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01075 Processo: 0003137-80.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERIVANIA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE ESPERANCA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0000334-56.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. A. ADVOGADO: 015315PB
JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 09 de outubro de 2019, as 09h30.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0000959-89.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 017833PB
ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31/10/2019 as
09:30 h, nesta 2ª vara.
01078 Processo: 0001023-02.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE DA SILVA PATRICIO
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia07/11/19 as 09:00 h, nesta 2ª vara de guarabira.
01079 Processo: 0001216-17.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S. ADVOGADO: 019102PB
CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-secartas precatórias expedidas para as comarcas de
Mamanguape e Alagoi-nha, para oitiva de testemunhas de defesa, bem como para audiênciadesignada
para o dia 12/12/19, as 08:30 h, nesta 2ª vara de guarabira.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000643-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0000756-75.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON PRIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS E DECLARANTES, MARCADA PARA O DIA 24/09/2019, AS 11:00
HORAS NA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA-PB.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000427-74.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda sentença de
pronuncia, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://
www.tjpb.jus.br).
01083 Processo: 0000437-02.2000.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MANGUEIRA NETO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB
(http://www.tjpb.jus.br).
01084 Processo: 0000916-72.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERLANIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON
FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 215, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). PRAZO 05 DIAS.
01085 Processo: 0001338-18.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR DA SILVA ANDRELINO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
ESPERANCA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0001154-57.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JOVITO GOMES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Expedido RPVs
para a parte e sua advogada, nos termos do despacho retro, de acordo com os cálculos de fls. 195/200.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0000603-03.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANSELMO DE
FREITAS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 010898PB ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0000078-85.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO CUSTODIO
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, às 9 horas, na sala de audiências da 2a vara
desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 37 dos autos.