DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
para comparecer à audiência designada para o dia 01.10.2019, às 8h. Preferencialmente, que a defesa
apresente o réu em audiência,tendo em vista a dificuldade de localização daquele.
4A. VARA DE PATOS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0002832-75.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DE
FATIMA L SOARES VERAS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002891-04.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PIRAMIDE ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA LIMEIRA SOARES DE VERAS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
00762 Processo: 0001540-77.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001910-22.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: ANTONIO VICENTE DANTAS ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001990-44.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PICUI FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00765 Processo: 0000106-38.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a defesa do réu,
para, no prazo de 5 dias, apresentar rol de testemunhas que poderão depor em plenário, até o máximo de
5, oportunidade emque poderão juntar doc e requerer diligências, art 422 CPP (...)
00766 Processo: 0000609-59.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES DA COSTA
ARAUJO ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamento dia 12.11.2019, as 09:00 horas
7A. VARA DE PATOS NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0002565-49.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002935-23.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA KELLY ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: RONALDO DANTAS MARQUES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0006156-53.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 013461PB ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0001706-55.2003.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a promovida em 15 dias, se manifestar sobre
a peticao fls 205/206.
PIANCO
POMBAL
1A. VARA DE PIANCO NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000348-95.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMARK CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000362-50.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO FERREIRA SOUSA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000619-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR DIEGO LEITE
BARBOSA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000765-14.2016.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA
GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001589-07.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0001838-89.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARILIA MARTA SUZANA MILITAO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 08 de outubro de 2019, às 10h40min., no Fórum local, nos termos doart. 334,
parágrafo 3 e art. 455 do NCPC.
00746 Processo: 0002568-03.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0002569-85.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: PROGRESSO CONSTRUTORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000970-54.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0001800-88.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VIRGINIA SURETY CIA DE
SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho:
Intime-sea parte recorrida, para querendo, no prazolegal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado
interposto pela autora.
2A. VARA DE PIANCO NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0001094-60.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA BADU
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000170-53.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000330-54.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. B. M. A. D. R. N. R. ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: M. V. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000670-76.2001.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FRANCISCO
GOMES DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000770-55.2006.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010235PB
BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: OLIVEIROS REIS REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00753 Processo: 0001080-12.2016.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: SALATIEL DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001100-13.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: JOSE ALEANDRO DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001130-14.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NILO FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de transformar em dívida ativa da fazenda
pública
00756 Processo: 0001140-24.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCIVALDO
SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: ANA ADELIA NERY
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001180-45.2008.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: NAG SERVICE E MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001190-79.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001212-40.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
receber o alvará de autorização nº 034/2019, no fórum desta Comarca.
00760 Processo: 0001460-06.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: BEZERRA E PONTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001470-50.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: VIVIANE DE ALMEIDA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
1A. VARA DE POMBAL NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000155-52.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENILDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 10/12/2019, às 10:00 hs, para audiencia de proposta
de suspensão.
00771 Processo: 0000175-43.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVA DANTAS
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para comparecer no forum local, no próximo dia 10/12/2019, às 09:30 hs, para audiencia de proposta
de suspensao.
00772 Processo: 0000272-14.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDERLAN LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, para audiência deij, a realizar-se no dia 03/12/2019, às 10:30hs.
00773 Processo: 0000725-38.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALCILDEIDO ALCIDES MOURA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se O advogado do reu para comparecer no forum local, no proximo dia 03/12/2019, às 10:00 hs, para audiência
admonitória
00774 Processo: 0000755-10.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCOIS DE ARAUJO
MORAIS ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se O advogado da
vitima para comparecer no fórum local, no próximo dia10/12/2019, às 08:30 hs, para audiencia preliminar.
00775 Processo: 0000785-45.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: YASNAIA POLLYANNA
WERTON DUTRA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Despacho:
Intime-se O advogado da parte mencionada para comparecer no forum local, paraaudiencia preliminar a
realizar-se no dia 03/12/2019, às 11:00hs,opor-tunidade em que devera comparecer a parte por ele
representada.
00776 Processo: 0002455-65.2010.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CEZAR SILVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado para comparecer no forum local no proximo dia03/12/19, às 09:30 hs, para audiência de ij.
2A. VARA DE POMBAL NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000279-94.2002.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ELIAS FERNANDES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0001495-07.2013.815.0301 - GUARDA AUTOR: ALDENIRA MARIA FERREIRA ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. INTERESSADO: PABLO YURI FERREIRA COSTAREU: LINDENILSON DE LISBOA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00779 Processo: 0000129-58.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
da denuncia.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: JOSELITO DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de Novembro de 2019 as
08:30 hs para oitiva das vitimas e test. dedefesa que comparecerao independentemente de
intimacoes.Ficando cienteda exp.de Carta Precatoria a Comarca de Pocinhos p/oitiva de vittima .
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0001392-65.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 92 PARA FAZER CARGA RÁPIDA DO AUTOS
DO PROCESSO, DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2019 DESTE JUÍZO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00782 Processo: 0000433-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000188-88.2006.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDVALDO ALVES DE LUNA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001118-28.2014.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. W. S. O. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: V. F. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: F. S. O. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00785 Processo: 0001179-20.2013.815.0551 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. G. L. ADVOGADO: 006783PB
ROMEU ELOY. REU: J. G. L. Despacho: Intime-se INTIME-SE DA DECISÃO DE FLS. 95-96.