TJPB 23/09/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

00385 Processo: 0001129-90.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. O. N. ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 025937PB MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO.
VITIMA: M. L. S. Q. Despacho: ‘Intime-se DO despacho de fl. 49. que deferiu a habilitação, ficando a
defesadesde já intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita
00386 Processo: 0001526-52.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALYSSON HONORATO ARAUJO ADVOGADO: 004021RN RICARDO LUIZ DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à
audiência do dia 03/10/19, 15h00, neste Juízo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0001547-28.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMANO VOLTOLINI ADVOGADO: 076663SP ROMANO VOLTOLINI. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência de interrogatório do réu designada parao dia 01/10/19, 15h30, neste Juízo.
00388 Processo: 0001547-28.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMANO VOLTOLINI ADVOGADO: 338759SP ROMANO VOLTOLINI. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à audiência do dia 01/10/
19, 15h30, neste Juízo.
00389 Processo: 0002153-90.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LEANDRO BRAZ
FERREIRA ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se vista a parte
para oferecimento de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0003128-81.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DA SILVA
MELO ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. Despacho: ‘Intime-se o advogado wagner
lucena lins a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de outubro de
2019, as 14:45 horas, na vara de entorpecentes da capital
00391 Processo: 0006934-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR THIAGO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE
LISIEUX DE HOLANDA MENDES. REU: WERLYSSON LUAN BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Despacho: ‘Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
SENTENCA PROLATADANOS AUTOS.
00392 Processo: 0007932-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLENILSON GOMES FERREIRA FILHO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 16/10/2019, as 15:30 horas. Intime-se o advogado do reu para juntar
documento de procuracao no prazo de 05 dias.
00393 Processo: 0034594-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO MENDES MARTINS
ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-seINTIMEMSE OS ADVOGADOSPATRICK DE LIMA OLIVEIRA MORAES, OAB/RO 5883,EKALINE PORDEUS DIAS
DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 15651, PARA DEFESA PREVIA,POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343.
00394 Processo: 0111325-77.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA CIENE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: ‘Intime-seintimem-se os advogados dos reus para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0756393-71.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TOSHIBA ADVOGADO:
012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 021486PB RAVEL INACIO COSTA E SOUZA.
Despacho: ‘Intime-sedesarquive-se os autos e expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferencia do
valor de fls.65 para conta de titularidade da ré Semp Toshiba.

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0017654-66.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ENERGETICA DO RIO
GRANDE DO NORTE ADVOGADO: 003558RN ROSSANA DALY DE O FONSECA. Despacho: ‘Intime-sea
parte requerente para ter vista dos autos no praoz de 10 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0005334-18.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OUROCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para receber o alvara
judicial em cartório.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0025496-24.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 003629PB GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: ESPOLIO DE JOSE VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: CICERA VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: ‘Intime-se do despacho
de fls. 216, bem como, da sentença que homologou a parti-lha.
00399 Processo: 0051353-97.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA NETO ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: ‘Intime-se indefiro o pedido pelas razões expostas às fls.410.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0022888-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO BOLIVIO GOMESREU: MAX ANDRE BARBOSA FERREIRAREU: MAXUEL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: ‘Intime-se às alegações finais.
00401 Processo: 0042477-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO
TAVARESREU: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: TELES CLEITON DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO TAVARES Despacho: ‘Intime-seIntime-se para no
prazo legal apresentar as alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0008000-98.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS SERGIO TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para comparcer a audiencia deprecada designada para o dia 26-09-2019, pelas 14:30 horas
00403 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 015776PB EDSON JORGE BATISTA
JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 1605/1612 e 1628/1643 dos autos
00404 Processo: 0041269-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE REYNAM PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: ‘Audiencia
designadaDIA: 30 DE SETEMBRO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0000620-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMES CAVALCANTI ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se Os advogados do acusado,para
no prazo legal, apresentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0008657-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMAURI PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA , 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO. Despacho: ‘Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA 12/11/2019, AS14:30 HORAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0010688-14.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seAPRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE
SOUSA MARQUES VITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES

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DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Sentenca: ‘Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, a Pretensão Punitiva do ‘Estado e CONDENOU o acusado,nas penas dos
arts.302,§3º,303, caput,303,§2º(duas vezes),todos do CTB,e art.180,do CP,todos c/c art.69 e 70 CP.
00409 Processo: 0008216-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOSUE PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 022384PB MATEUS CARVALHO SA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer ao cartorio
e receber o alvara de restituição do car-ro VW POLO SEDAN, de propriedade do Sr. josuel Paulino da Silva.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0008607-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES MENDES
DE SOUSA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se
do indeferimento do pedido de liberdade privosriA BEM COMO PARA AUDIENCIA DE INST. E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2019 AS 14:00H.
00411 Processo: 0035426-56.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE LENILSON DUARTE
SILVA ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: ‘Intime-se DO EAME DE
INSANIDADE MENTAL 9COMPLEMENTAR) AGENDADO PARA O DIA 04 DEDEEMBRO DE 2019 AS
08:00 HORAS NO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA FORENSE,COMO MEDIDO ANTONIO HOLANDA
CAVALCANTE.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000821-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAGSLENIUS RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: ‘Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agente
00413 Processo: 0003611-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: ROSSANA ANDRADE
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: ‘Julgo extinta a punibilidade pelo (a) perdão.
00414 Processo: 0007822-52.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERSON ROGERIO VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: ‘Liberdade
provisoria deferida
00415 Processo: 0009882-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PATRICIO DE LIMA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: KATIA SAMARA NUNES DE FARIAS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: ‘Sentenca julgada improcedente
00416 Processo: 0023511-83.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GUILHERME PARAENSE DE ALMEIDA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: ‘Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00417 Processo: 0037661-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se, para, querendo, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligências que entender necessárias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0003366-59.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJALMA RODRIGUES CHICO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: FRANCINALDO MORAES DA SILVA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: ‘Pedido julgado procedente

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000027-04.2008.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIETE SIQUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos
calculos apresentados pelacontadoria, momento em que poderao requerer o que entenderem de direito,
isso no prazo de cinco dias.
00420 Processo: 0000148-85.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SUELY LOUREDO DO
AMARAL ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000160-12.2009.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ROSINEIDE CANDIDO LIMA ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: ‘Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a
formacao do requisitorio do precatorio e requerer o que entnder de direito.
00422 Processo: 0000339-33.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SOCORRO MARIA RAMOS SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000364-17.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA MARTINS
GOMES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 017967PB RENILDO FEITOSA
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000377-26.2007.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERCULES SIDNEY FIRMINO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: ‘INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10
(DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. transcorrido o prazo acima, inicia-se o
prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos proprios autos, sua impugnacao, independente de
penhora ou nova intimacao.
00425 Processo: 0000454-25.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. ASSIST.AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: ‘Intime-sea parte acionada para
que cumpria a obrigacao determinado no titulo executivo judicial transitado em julgado, em 15 dias, sob
pena de incidencia de multas e honorarios.
00426 Processo: 0000884-06.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000904-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICLAUDIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001007-09.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAMOS HONORATO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: VALDOMIRO OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ROSANGELA TEODORO DA PAZ ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA EUNICE ANGELO DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO
FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos apresentados pelacontadoria,
momento em que poderao requerer o que entenderem de direito, isso no prazo de cinco dias.
00429 Processo: 0001027-34.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVONALDO BATISTA RAMALHO ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001097-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00431 Processo: 0000080-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENIO SERGIO AUGUSTO
BRITO DINIZ ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00432 Processo: 0000089-29.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MEDEIA DE ABREU
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para
o dia08.10.2019 as 08h30, no forum local.
00433 Processo: 0000141-88.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO CELESTINO
PAULO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00434 Processo: 0000421-25.2019.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RIVALDO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se o reu
acerca da decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido formulado pela defesa.
00435 Processo: 0000689-84.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVEIRA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia08.10.2019 as 11h00, no forum local.