TJPB 30/09/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

34
UIRAUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000092-73.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00638 Processo: 0000062-17.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERMANO PETRONILO DE
SOUZA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: SEVERINO DE ANDRADE
ROCHA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-sea defesa dos
acusados para cumprir o artigo 422 de CPP
00639 Processo: 0000636-89.2007.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO LUIS PESSOA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
cumprimento do art. 422 do CPP

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801035-84.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: IVANDO JOSE DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – PB19907-A - RECORRIDO/RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
PB18305-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 02) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0801539-57.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: MEDIMAGEM METODOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – ME - ADVOGADO DO(A): WAGNER HERBE SILVA BRITO – PB11963-A RECORRIDO/RECORRENTE: VITORIA CRISTIANE ANDRADE LIMA - ADVOGADO DO(A): DIEGO JOSE
MANGUEIRA AURELIANO – PB15178-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 03) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802294-81.2015.8.15.2003 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA/PB - RECORRENTE: ATUAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME, PRISCILA
MARSICANO SOARES - ADVOGADO DO(A): PRISCILA MARSICANO SOARES – PB14234-A - RECORRIDO: WAGNER FERNANDES DA COSTA - ME, MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – PB13926-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 04) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0806391-62.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, RAFAEL SGANZERLA
DURAND - ADVOGADO DO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A - AGRAVADO: LUIZ ANDRE VIRGINIO DA SILVA, WAGNER NASCIMENTO VIDAL, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADVOGADOS DO(A): WAGNER NASCIMENTO VIDAL - PB2239100, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA – PB5001-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 05) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0836026-25.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FEST VERAO ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA,
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR, DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – PB16044-A- EMBARGADO: MARIA PEREIRA GOMES
- ADVOGADOS DO(A): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880-A, GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - PB21867-A, MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO – PB1735200 - RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082080009.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA CECI SOUTO BEZERRA MONTENEGRO - ADVOGADO DO(A): ANNY KARINE
TAVARES DE OLIVEIRA – PB22168-A - RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA – EPP - ADVOGADOS DO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS -PB7119-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801429-98.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO BRADESCO SA, BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADOS DO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505-A, JOSE ODECIO
MEDEIROS DOS SANTOS - PB18033-A, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - PB1542300, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO - PB17059-A, FELICIANO LYRA
MOURA – PE21714-A - RECORRIDO: SEVERINA DE ANDRADE INACIO, SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO - ADVOGADO DO(A): SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO – PB14631-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803496-92.2016.8.15.0731
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO NO ESTADO DA PARAÍBA – PB - RECORRENTE: CAROLINE
DE OLIVEIRA MARTINS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857-A,
CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – PB16354-A - RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA,
ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA – RJ52359 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES09) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 080280517.2016.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB - RECORRENTE: ARAFORROS IND E
COMERCIO DE PERFILADOS LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO – PB14209-A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: RODRIGO BORGES FONTAN – AL7226000 - RECORRIDO: ANTONIO SEVERO DE ARAUJO - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858124-04.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – PB21221-A - - RECORRIDO: ORLANDO
DE CAVALCANTI VILLAR FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RICHOMER BARROS NETO – PB4132A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801634-30.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA-PB - RECORRENTE: LINDOVAL LIMA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA
PEREIRA – PB18992 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO – PB16678-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801527-14.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - JOAO PESSOA/PB - RECORRENTE: JOSE JERONIMO DOS SANTOS - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: JEREMIAS MENDES DE MENEZES – SP32427-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801128-48.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– PB - RECORRENTE: PAULA JANAINA LIMA BARBOSA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA – PB1826700 - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: AILTON ALVES FERNANDES – GO16854-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800850-18.2012.8.15.2003 - 1°
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RECORRIDO: ELIANE COSTA CAMPOS, MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA –
PB17295-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES15) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800678-76.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO: FRANCISCO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: IGOR XIMENES
GUIMAAES – PB1569000 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801742-24.2012.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA RECORRENTE: DANIEL SOTERO FELIX - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805745-17.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: JOSE JUSTINO FILHO - ADVOGADO
DO(A) RECORRENTE: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO – PE1587700 - RECORRIDO: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801983-33.2014.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: TULIO CESAR DO NASCIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO

SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES19)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802032-68.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO SANTOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA –
PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, INSCRITO NA OAB/BA17023 E OAB/
PB24691-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801527-14.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE JERONIMO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES – SP32427-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A - RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083701560.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE:
ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A, BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO –
PB19864-A - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ESDRAS LEITE DE CARVALHO – PB19595-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800631-92.2018.8.15.2003 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAO EDUARDO AMORIM
PATRICIO, RAYMARA RAQUEL NERY DE MACEDO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JOSE PAULO
PONTES OLIVEIRA - PB24716-A, BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA – PB24749-A - RECORRIDO:
J. J. POUSADAS DO NORDESTE LTDA - ME, HOTEL POUSADA ACONCHEGO LTDA – EPP - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: RUBIANO GOMES DA HORA - PE42393-A; THAISE PAIVA COELHO CASTRO –
PE41563-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804166-35.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
- RECORRENTE: VIACAO SAO JORGE LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE CAMPOS DA
SILVA FILHO – PB9354-A - RECORRIDO: ANA PAULA SOARES DE BRITO ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584-A, JAILTON GOMES BEZERRA – PB21631-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080719354.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO:
AKILA VINICIUS PEREIRA BEZERRA - ADVOGADO DO(A): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
– PB19319-A - RECORRIDO/RECORRENTE: SOL HOTEIS TURISMO LTDA – EPP - ADVOGADOS DO(A):
DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - RN7324-A, ADELE ESTRELA MARTINS – RN5961-A - RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080433318.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: EDUARDO
REIS DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - ADVOGADOS DO(A)
RECORRIDO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001700-75.2016.8.15.0351 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A, JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – PB10412A - RECORRIDO: ANA CARLA MARINHO DOS SANTOS, JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO – PB13030-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085224982.2018.8.15.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARGARETH MARIA TENORIO - ADVOGADO DO(A): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI – PB12085-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA, AIG SEGUROS
BRASIL S.A. - ADVOGADOS DO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - PB23809-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A; INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES – PB15488-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080198879.2018.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: KLEBEA VERBENA PALITOT
CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR – PB10683-A - RECORRIDO:
PROTERJ - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA – RJ166446-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800372-34.2018.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: LEONARDO DOMINGOS DE MORAES, RODRIGO PONTES PEREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RODRIGO PONTES PEREIRA – PB15629-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080033339.2019.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A - RECORRIDO: MAURICIO ALVES TAVARES, ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO – PB9506A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802843-86.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA
DA PENHA SILVA GOMES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ROGERIO FERREIRA DE SOUSA –
PB20983-A - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – PB4242-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863958-17.2018.8.15.2001 - 1º
JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA PB - RECORRENTE: CONDOMINIO MANGABEIRA SHOPPING
CENTER - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA – PB14532-A - RECORRIDO: CAIO CESAR MOREIRA GALDINO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: FABRICIO DA SILVA
CARVALHO - PB20649-A, VILSON DE SOUSA E SILVA – PB20591-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808856-38.2017.8.15.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROBERTA MARIA CORREIA RIBEIRO,
JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE DIJAY DA COSTA LIMA
JUNIOR – PB16215-A - RECORRIDO: JULIO CESAR CALISTO RIBEIRO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA – PB14479-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832508-56.2018.8.15.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRINALDO CAPITULINO DE SOUZA,
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CELSO DE FARIA MONTEIRO - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO – PB21221-A - RECORRIDO: LYS SA ANTUNES MATOS,
RAFAEL DANTAS VALENGO, GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA - RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 080003906.2018.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - IMPETRANTE: JOSE DEONILSON
HENRIQUES MEDEIROS - ADVOGADO DO(A) IMPETRANTE: JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS – PB21608 - IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 084971284.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO - ADVOGADO DO(A): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO
– PB20066-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – PE23255-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE
- RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0868298-04.2018.8.15.2001 - 3ºJUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARINA SARMENTO BRAGA RAMALHO DE
FIGUEIREDO - ADVOGADO DO(A): BRUNO PADILHA DE LIMA – RN5082-A - RECORRIDO: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - ADVOGADO
DO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – MG109730-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE38) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0825525-41.2018.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA, AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - ADVOGADO DO(A): GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU – SP117417-A - ADVOGADO DO(A): ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR –
BA1020-A - RECORRIDO: JOSE PAULINO COSTA NETO, AMANDA BARROS CANDIDO COSTAC - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSE PAULINO COSTA NETO - PB14038-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080253402.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVIL EM MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE GILMAR DE
SOUZA ALMEIDA - ADVOGADO DO(A): RAFAEL GOMES CAJU – PB19945-A - RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO DO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – RJ87929A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0803455-94.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX/PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA, SERVIO TULIO DE BARCELOS - ADVOGADO DO(A): SERVIO TULIO DE
BARCELOS – PB20412-S - RECORRIDO: CLAUDIO JACINTO DA SILVA, WAGNER VELOSO MARTINS,
WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - ADVOGADOS DO(A): WENDELL DA GAMA CARVALHO
RAMALHO - PB21429-A, WAGNER VELOSO MARTINS – BA37160-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 086510918.2018.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO - ADVOGADO DO(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – PB14463-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO(A):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A