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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
00340 Processo: 0015833-22.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ESTEPHANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para o recolhimento do valor
relativo as custas processuais, no prazo de 30 dias.
00341 Processo: 0018378-36.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ROGERIO TOSCANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO , 006952PB MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE , 002921PB JOSE DE PAULA REGO. AUTOR: GEANE VERONICA SOUTO SANTANA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO , 006952PB MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. AUTOR: GEISON JOHN SOUTO SANTANA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA
COELHO , 006952PB MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE
SANTANA LEMOS ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0019928-61.2010.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO ALBERTO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0021958-40.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FERREIRA GOMES ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0023887-89.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HIPOLYTE LEOON DIAS DA MATA BOMFIM
ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. AUTOR: DELANE SILVA DA
MATTA BONFIM ADVOGADO: 022290PB DELANE SILVA DA MATTA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0027367-21.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GIULIANNE COSTA RAMALHO ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR: JULIA RAMALHO CARIRY CARVALHO
ADVOGADO: 019099PB WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0008364-03.2001.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: T. F. S. ADVOGADO: 024032PB ERALDO
FELIX DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu vistas dos autos pelo prazo de
5 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
do INDEFERIMENTO do pedido de fls.443/444 dos autos, mantendo o decreto de prisao preventiva.
00348 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
da designacao da audiencia 10/12/2019, as 10:15 horas, na comarca de monteiro, prec 0000105062.2019.815.0241, na salade audeincia da 1 vara, oitiva tes. da denuncia.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0020378-62.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO PEREIRA
HONORATO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. VITIMA: MARIA APARECIDA
FERREIRA DA LUZ Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2019,
pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00350 Processo: 0043295-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. VITIMA: ADRIANA LEMOS PORTO ADVOGADO:
014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-se as partes do CANCELAMENTO da
audiência de instrução e julgamento que estava designada para o dia 03/10/2019, pelas 14h00min.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0004779-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
ADVOGADO: 025768PB ADALGISA SANTA CRUZ THOMA. REU: MARIA APARECIDA ANANIAS ADVOGADO: 025768PB ADALGISA SANTA CRUZ THOMA. Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do
pedido de renuncia, por falta de comprovação de notificação da constituinte, e ainda para em 05 dias
informaro atual endereço da ré MARIA APARECIDA ANANIAS.
00352 Processo: 0004779-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
ADVOGADO: 025768PB ADALGISA SANTA CRUZ THOMA. REU: MARIA APARECIDA ANANIAS ADVOGADO: 025768PB ADALGISA SANTA CRUZ THOMA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a
audiencia para oitiva da vítima, através do projeto JUSTIÇA PARA TE OUVIR, designada para o dia 18/
10/2019, pelas 08:30h, no fórum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0007153-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-se da sentença procedente de fls. dos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0006460-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se PARA EM CINCO DIAS,
RATIFICAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS OU SUBSTITUÍ-LAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0005228-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA CAMPOSREU:
ANDERSON WILLAMY DA SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA ESPECIAL, designada para o DIA 23/10/2019,ÀS 13:50
HORAS,ocasião em que poderá o Ministério Público,querendo,oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo(art.89 lei9.099/95
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE THASSIO DA SILVA
REINALDO ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se intimar advogado da parte para apresentar alegacoes finais, prazo le-gal
00357 Processo: 0006955-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BELARMINO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 024540PB MARIA ALZIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência no dia 28/11/2019 pelas 15:15h
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000676-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado já constituido pelo denunciado e que o assistiu ddurante todo o trâmite do processo a fim de apresentar as
alegações finais
00359 Processo: 0004389-45.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Pedido deferido
de habilitação.Aguarde-se a captura das acusadas.
00360 Processo: 0006500-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOALISSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Audiencia designadaDia 13/11/2019, as
14:30 horas, na sala de audiências da Vara e Entorpecentes de Campina Grande/PB.
00361 Processo: 0006545-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL ALBUQUERQUE
BARROS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 06/11/2019,as 14h
00362 Processo: 0006545-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL ALBUQUERQUE
BARROS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06/11/2019,as 14:00h
00363 Processo: 0008620-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEIA DAS
MERCES SALVADOR ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 008294PB JOSE
TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seos advogados para esclarecerem quem promoverá a defesa do
acusado JOSÉDE ARIMATÉIA.
00364 Processo: 0008837-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06/11/2019, pelas 14:30 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes,Forum
Afonso campos, nesta
00365 Processo: 0010983-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACQUES MONTENEGRO DA
SILVA ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seHabilitação deferida.Remetam-se os autos ao TJ/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000057-92.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA CORDEIRO
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000118-84.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000359-92.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000408-02.2014.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO AMANCIO DIAS
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000438-71.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PB
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000335-98.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000758-37.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBINO
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. ASSISTENTE DO MP: MARIA DO SOCORRO
ALBINO LOPES ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001159-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000117-64.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do desarquivamento e se manifestar nos autos no prazo
de 05 (cinco) dias.
00375 Processo: 0000188-76.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000329-17.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMARO
SERAFIM DA SILVA NETO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Despacho: Intime-separa, no prazo legal, manejar as razoes do recurso.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000117-64.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento desiganda para o dia 09/
10/2019, as 09:30 horas, no Forum local
00378 Processo: 0001517-36.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000164-43.2014.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDIR ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. REU: ROSICLEIDE ERNESTO SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. REU: MARLY DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF
STALCHUS. REU: ANDRADE LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: MARIA VERONICE ALMEIDA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 017463PB
STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: JANINE VICENTE DIAS
ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO , 018681PB JOSEFA THAYAMMA ANDRADE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao
dia 23/10/2019, às 11h00min, no Fórum Local, observando o disposto no art. 455, caput do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000080-66.2019.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILSON PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento do indeferimento do pedido de revogação de preventiva formulado em favor de Enilson
Paulino dos Santos.
00381 Processo: 0000364-16.2015.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: MARINESIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 005600PB JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00382 Processo: 0000624-30.2014.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILSON
DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000259-21.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA GUEDES DA COSTA
ADVOGADO: 019140PB LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seManifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, tendo em
vista a provável ocorrência de decadência para propositura de ação penal privada.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000040-80.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000223-22.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVA GONCALVES
DE COUTO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. AUTOR: RAYNNE SO-