DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
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00753 Processo: 0000287-77.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RE ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000461-18.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLENE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000026-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO Despacho: Intime-seaudiência de InstruçÕ E JULGAMETO DIA 11/12/2019 ÀS 09.30 HORAS, NO FORUM
DA cOMARCA DE rIO tINTO
00756 Processo: 0000430-05.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIRA DA COSTA SILVESTRE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritocom fundamento no inciso VIII do art. 485 do CPC.
00757 Processo: 0001057-09.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO ALVES DE
VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA ,
013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
TRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000208-20.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAREU: WILSON DIAS DA COSTAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 007995PB SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000672-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001688-86.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOAO LUIZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0002055-37.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO MANOEL
BENDITO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0002122-84.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIZARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0002922-83.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 228/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000318-35.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
00759 Processo: 0000438-78.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENILSON RAMOS CARNEIRO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00760 Processo: 0000468-16.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. K.
E. S. R. ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais no prazo legal.
00761 Processo: 0000508-32.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UMBERTO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia22/10/2019, AS 11:45H.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 548/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0001354-92.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seO CAUSÍDICO DR VALTER DE MELO PARA
RECEBER ALVARÁ JUDICIAL, REFERENTEAO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
2A. VARA DE SAPE NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000381-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001363-86.2016.815.0351 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.REU: M. J. S.
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0002284-50.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 015244PB RAFAELA
CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002422-17.2013.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SANDRA BARROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0001851-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/10/2019 ÀS 16H00.
2A. VARA DE SAPE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0003107-87.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. S. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRESENTAD O.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000752-91.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALISSON MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
julgo procedente a denúncia para condenar JOAO ALISSON MARTINS DOS SANTOS como incurso nas
penas do art. 33 da Lei 11343/06 e art. 12 da Lei 10826/03.
00765 Processo: 0001918-66.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO PATRICIO HENRIQUE ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
16/10/2019 às 15h30.
00766 Processo: 0002432-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. ADVOGADO:
019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/10/2019 ÀS 16H30
SOLANEA
SANTA RITA
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00767 Processo: 0000028-91.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRID MARIA DOS SANTOS
COSTAREU: TIAGO COSTA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho de folhas 132/133 dos autos, no prazo -da lei.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: J. V. S.REU: G.
L. L. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de outubro de 2019, as 11h40min, na sala de audiencia da1 Vara, Comarca de Cajazeiras/
PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000288-70.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000316-43.2013.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000492-46.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO MARCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar emvistas a defesa para cumprimento do art. 422, do cpp.
00790 Processo: 0000689-06.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Audiência designada
para o dia 15/10/2019, pelas 12:30 horas, no fórum local.
00791 Processo: 0000757-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON DOS
SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/10/
2019,pelas 11:30h, no forum local.
00792 Processo: 0000757-82.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de
instruçao e julgamento designada para o dia 15/10/2019,pelas 11:30 horas, no fórum local.
SOUSA
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000492-54.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARIO DANTAS SOBRINHO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0001407-06.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RAIMUNDA ABRANTES
SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA GOMES DE SANTANA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000179-38.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CARLOS ANTONIO
RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000180-23.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000181-08.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAREU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA ANUNCIADA RIBEIRO
COUTINHOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000182-90.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CAIENA CIA AGROINDUS-
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000753-87.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
VICTOR ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.
00794 Processo: 0002722-60.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08(oito) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000405-06.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA SARMENTO DE
LIRAREU: FRANKSINATRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 16 de outubro de
2019 às 09h30min, no fórum local.
00796 Processo: 0001772-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MORAIS S NETO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: SUELY FERREIRA DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 16 de outubro de 2019 às
08h30min, no fórum local.
00797 Processo: 0001802-66.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MENDES GOMES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: MARIA IZABEL
MARTINS DE SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 16 de
outubro de 2019 às 09 horas, no fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0001478-23.2011.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PINHEIRO E GONCALVES
LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001479-08.2011.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PINHEIRO E GONCALVES
LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-