TJPB 07/10/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

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SANTA LUZIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000320-05.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEODOMIRO SIMPLICIO BATISTA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de suspensao condicional do processo designada para o dia 22 de outubro de 2019 as 08h40min, no Forum local.
00944 Processo: 0000436-11.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REINALDO RIAN DA SILVA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de outubro de 2019 as 10horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 230/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000231-79.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESCLEY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. INDICIADO: CARLOS DANIEL DE
SOUSA MELO ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de outubro de 2019 às 11h00min, no Fórum local.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000645-18.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO BARRETO JOSE
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/10/2019 as 15:30hrs neste forum.
00947 Processo: 0002503-50.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/10/2019 as 09:00hrs neste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000814-34.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. S. C. ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. VITIMA: C. L. S. S.VITIMA: M. L. S. C. L. S.
Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento, dia 29/10/2019,as 16:00 horas.
00949 Processo: 0000835-93.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte para
apresentar alegaçoes finais em forma de memoriais, no prazo legal.
00950 Processo: 0000994-50.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO MACEDO
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00951 Processo: 0001407-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ELSON MAIA GAMA
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seaudiencia
instrucao e julgamento, dia 31/10/2019,as 13:30 horas.
00952 Processo: 0001637-08.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: IZABEL SOARES CARDOSO LOPES ADVOGADO: 034101PE JORGE PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de inquiricao de testemunha, dia 24/10/2019,as 13:15 horas,neste juizo.
00953 Processo: 0001891-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GISLAINE SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 022769PB HAVEL MOURA MAIA. Sentenca: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR GISLAINE SANTOS DE LIMA E
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA JUNIOR, NAS PENAS DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06.

2A. VARA DE SAPE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000389-15.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. M. N.
ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se o representado, atraves do advogado habilitado, a fim de se manifestar acerca do expediente encartado a fl. 91,
no prazo de 05 dias.
00966 Processo: 0000789-58.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se A PARTE DA NOTIFICAÇÃO
PARA QUE, EM DEZ DIAS, OFEREÇA DEFESA PRELIMINAR, PODENDO ARROLAR TESTEMUNHAS.
3A. VARA DE SAPE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0001079-44.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS VALDEVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seda
sentença que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na denuncia e, por conseguinte, condenou
o acusado MARCOS VALDEVINO DOS SANTOS.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000198-70.2016.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: ASCENDINA SEBASTIANA ALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LINDACI ALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se por seu advogado, para que a Curadora compareca em cartorio para prestar o compromisso legal e de estilo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000941-17.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE BRITO DA COSTA DINIZ ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR D
ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o Banco do
Brasil S/A, por meio de advogados para se manifestarem a cerca da informação de fls. 244/245, no prazo
de 15 dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000270-44.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.

SOLEDADE

5A. VARA DE SANTA RITA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0001568-73.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABRICIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-seFica
a advogada intimada para em 05 dias menifestar-se acerca do aditamento da denúncia.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000177-18.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA NASCIMENTO DE LUCENAINDICIADO: FRANCISCO FAGNER DE LUCENA ADVOGADO: 023495PB FELIPE
ANDRE HONORATO NOBREGA. INDICIADO: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA ADVOGADO: 009176RN ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA , 015968RN ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA.
Despacho: Intime-se tomar conhecimento da decisão de fls. 141/142
00972 Processo: 0000264-71.2019.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CELIO DA SILVA ADVOGADO:
017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES , 016544PB JACIELBE
GOMES DE MENESES. Despacho: Indefiro a suspensao requerida por nao ter ficado comprovada a
concordancia da parte contraria. interrogatorio designado para o dia 20/11/2019, 09h50min, no forum de
soledade-pb.
00973 Processo: 0001384-28.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER DA COSTA
ADVOGADO: 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias. (reiteração).

SANTANA DOS GARROTES

SOUSA

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0000026-52.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FABIO FERNANDES
NUNES ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 19.11.2019, pelas 09:30 horas, no forum de Santana dos Garrotes-PB

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0000047-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN HENRIQUE MIRANDA
MELO DA PAZ ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00975 Processo: 0000047-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS MORENO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finaldade de proceder o interrogatorio do reu Marcos
Moreno da Silva.
00976 Processo: 0000236-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON
SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho:
Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, as 09:00hs,
no Fórum local.
00977 Processo: 0000364-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: JOSE FELIPE LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUCAS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00978 Processo: 0001586-08.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO DE ASSIS MORAES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00979 Processo: 0002722-60.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
00980 Processo: 0004560-23.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS GONCALVES
SARMENTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 17.10.2019, as 09:30hs no forum local
00981 Processo: 0123670-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
patrocinar a defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 28.11.2019 as 08:00hs no forum local.

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000574-19.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00957 Processo: 0000177-53.2019.815.0341 - RESTITUICAO DE COISA REU: MATHEUS RAMOS MARACAJA
ADVOGADO: 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de restituicao.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000275-06.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITORIANO RODRIGUES
DE ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000443-46.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIO JOSE DA SILVA SARMENTO ADVOGADO: 024956PB WANDERLEY DA SILVA MARQUES. Despacho: Intime-separa audiência
de Proposta de Suspensão condiconal do Processo, designada para o dia 19/11/2019, as 08:30 horas, no
Fórum Judiciário deestacomarca.
00960 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Despacho: Apelacao aguarda razoes, prazo legal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0002396-29.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se solicito a devolucao
dos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de busca e apreensao.
1A. VARA DE SAPE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000175-63.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PEDROSA BEZERRA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA
, 017994PB MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se solicito a devolucao dos autos no prazo de 5 (cinco ) dias , sob pena de busca e apreensao.
2A. VARA DE SAPE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000799-11.1996.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: GILVANDA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. INTERESSADO: LUIZ FIDELIS RODRIGUES
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA NOVA
AVALIAÇÃO DOS BENS, PARA QUE SE MANIFESTEM A INVENTARIANTE E OS DEMAIS HERDEIROS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00964 Processo: 0001428-23.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNA AGROINDUSTRIA
LTDA ADVOGADO: 025103PE GUSTAVO RAMIRO. REU: LUIZ FRANCO DA ROCHA ADVOGADO:
000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010042E MANOEL ALVES DE OLIVEIRA NETO.
Despacho: Intime-seasmpartes para no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas quepretendem
produzir, justificando a sua necessidade, o que desejam provar por meio dela, advertindo que a ausencia
de manifestacao sera consi

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0001492-26.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBRAN NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. VITIMA: MARIA DO DESTERRO
DA SILVA NOGUEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 16 de
outubro de 2019 às 11h40min, no fórum local.
00983 Processo: 0001502-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. G. G.REU: J. B. G. F.
ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 09 de outubro de 2019 às 12 horas, no fórum local.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0001337-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: HERD DE NATHAN SARMENTO SILVAREU: NATALICIO MIGUEL DA SILVAREU: MARIA DO SOCORRO SARMENTO SILVA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fl.44, que determinou o cancelamento da distribuicao
do presente processo
00985 Processo: 0005547-93.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARCIA DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 015631PB
TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. AUTOR: MUCIO ANTONIO SOBREIRA SOUTO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA
SA. REU: CARTORIO UNICO DE FRUTUOSO GOMESREU: 1 CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE
IMOVEISREU: PEDRO DO NASCIMENTOREU: JOSE ARAUJO DE LACERDA ADVOGADO: 015410PB
HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO. REU: SIDNEIA DE SOUSA COELHO DE LACERDAREU: IGREJA NOSSA SENHORA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000297-33.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA DO CARMO
LOPES ADVOGADO: 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. REU: MARIA AUGUSTA GONCALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: ANTONIA DO CARMO LIMA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: ARIMAR CASSIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia28/11/2019 as 08:30hs