TJPB 09/10/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802741-25.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Amilton Valdivino e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 Impetrado(s): Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800962-35.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Cavalcanti Filho. Advogado(s): Jamenson da Silva
– OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803946-89.2019.8.15.0000 Impetrante(s): George Souza de Almeida e outros. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 Impetrado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan
de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804472-56.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Marlúcio Eduardo e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 Impetrado(s): Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805141-12.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paulo Rogério Francisco de Assis. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806761-59.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Adilson Silva Frutuoso. Advogado(s): Wagner Veloso Martins
– OAB/PB 25.053-A Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804364-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Paulo Sérgio de França Guimarães. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros Impetrado(s): PBPrev – Paraiba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.

13º) Apelação Criminal nº 0001659-51.2014.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCÍLIO JOSINO LUIZ (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva).
14º) Apelação Criminal nº 0001798-86.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). Apelante: Ministério Público. Apelado:
OTACIANO DA SILVA (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103).
15º) Apelação Criminal nº 0004106-49.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA (Advs.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0005048-63.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: DENILSON FÉLIX DA SILVA (Adv.: Arsênio Valter de Almeida
Ramalho, OAB/PB nº 3.119, e outros). 2º Apelante: EDUARDO DA SILVA CABRAL (Adv.: Bruno César Cadé,
OAB/PB nº 12.591). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0019629-86.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: CÉLIO LUIZ MARINHO SOARES (Defensor Público: Wilmar Carlos de
Paiva Leite). 2º Apelante: FRANCISCO DA SILVA CAMPOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0005882-50.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Apelante: FRANCISCO EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv.: Hálem Roberto Alves
de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000279-68.2015.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JERÔNIMO
CALDEIRA NETO (Adv.: Ronzinézio Oliveira Silva, OAB/PB nº 24.495). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (20 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807502-36.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Antônio Ramalho da Silva Araújo. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 Impetrado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

20º) Apelação Criminal nº 0001065-35.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: LUIZ FERNANDES DE FARIAS (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309). Apelada:
Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807244-26.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Antônio Ramalho da Silva Araújo. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado(s): PBPrev – Paraiba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.

21º) Apelação Criminal nº 0000093-36.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Apelante: MARILEUDO ALVES DA SILVA ARRUDA (Defensora Pública: Carollyne
Andrade). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE OUTUBRO DE 2019 - QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS

22º) Apelação Criminal nº 0000589-09.2016.815.0011. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
ERIVAN SERAFIM DE AMÂNCIO (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017, e outro).
Apelada: Justiça Pública.

PROCESSO ELETRÔNICO
1º) Agravo em Execução Penal nº 0809487-06.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: IVAN FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
FILHO (Adv.: Alexandre Amaral Di Lorenzo OAB/PB nº 8276). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000149-41.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: NAPOLEÃO DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Hilton Souto Maior Neto, OAB/PB nº 13.533-b). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº0000535-08.2018.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MARCELINO DAVID DANTAS SILVA (Adv.: Dannys
Daywyson de Freitas Macedo, OAB/PB nº 17.933). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação:
Fabiana de Fátima Medeiros Agra (OAB/PB nº 12.804).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000208-29.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do
Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ MONTEIRO NETO
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203) Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000490-67.2019.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
BRENDA FERREIRA COSTA (Adv.:ª Vanessa Samara Ferreira Leandro, OAB/PB nº 24.411).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº.0000541-78.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ CARLOS BRAZ DE ARAÚJO (Adv.: Vitor
Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000496-74.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: DANILO PORFÍRIO DA SILVA (Defensor Público: Durval de Oliveira Filho).
7º) Apelação Criminal nº 0001917-24.2012.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GABRIEL SILVA DE LUCENA (Adv.: Tertius Feliciano da Silva,
OAB/PB nº 18.830). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000779-008.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: FRANCISCO ERISVALDO SANTOS SOUSA (Adv.: José Francisco Ramalho, OAB/PB nº
8.025). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000972-23.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé.RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ RENATO
CARLOS VICTOR (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0003197-26.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
MARINALDO MARQUES JOSÉ DA SIVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0006511-05.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: NIELSON JOSÉ DE SOUZA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0027405-33.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA
PARAÍBA (Adv.: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9.164, outros). Apelada: NILCÉIA DANTAS DINIZ (Adv.:
Bruno Roberto Figueira Mota, OAB/PB nº 15.981).

23º) Apelação Criminal nº 0029454-83.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). 1º Apelante: MANOEL FERNANDES
DE SOUZA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). 2º Apelante: JOSINALDO DA SILVA (Adv.: Washington Luís Soares Ramalho, OAB/PB nº 6.589). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000200-95.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GENIVAL FELICIANO JÚNIOR (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Apelada: Justiça
Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000230-47.2017.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: JOSINALDO ISIDRO DA SILVA (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº
12.381). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000262-86.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º
Apelante: LEONARDO RODRIGUES DE LUCENA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº
10.179). 2º Apelante: RICARDO DOS SANTOS GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB
nº 10.179). 3º Apelante: ALLYCIA ANDRADE FERNANDES (Adv.: Cláudinor Lúcio de Sousa Júnior, OAB/PB
nº 16.113). 4º Apelante: OLÍVIA NETA GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB nº 16.814).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001379-94.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON LOPES DE MELO (Adv.: Jonata Cabral da Silva, OAB/PB
nº 20.791) Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0003013-31.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDER PEREIRA RAMALHO (Adv.: Antônio Rodrigues dos Santos
Júnior, OAB/PB nº 16.882). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0013650-41.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOILSON GOUVEIA HENRIQUE XAVIER (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/
PB nº 18.795). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0042438-24.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: DAIVISON RAFAEL FERREIRA MOREIRA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo
Celino). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000266-22.2018.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: ÍTALO EDUARDO DE LIMA GONÇALVES (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca).
Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000560-59.2018.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: ISMAEL BRITO ALVES (Adv.: Jair de Queiroz Pires Júnior, OAB/PB nº 19.618). Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0007200–07.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FAGNER PINTO FERREIRA (Adv.: Diego Pontes
Macedo, OAB/PB nº 25.009). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0012010-66.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira