TJPB 25/10/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
JOSILDO NUNES DA SILVA- Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO: josé francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: joão batista
barbosa. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA.UNANIME.25) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080203931.2012.815.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGAnte: BANCO ITAUCARD S/A –
Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12450A – EMBARGAdo: PEDRO AFONSO ALVES DE
ARAÚJO - Advogado(a): DINO GOMES FERREIRA – oab/PB 16783 - juiz relator: joão batista barbosa.EMBARGOS
REJEITADOS.UNANIME.26) pje – embargos de declaração : 0804664-04.2013.815.2003 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a): josé francisco alves rosa – oab/ba 17023
– embargado: josé de arimateia cavalcanti da silva - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892
- juiz relator: joão batista barbosa.EMBARGOS ACOLHIDOS.UNANIME.27) pje – embargos de declaração :
0807213-56.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargaNTE: banco fiat s/a – Advogado(a):
wilson sales belhior – oab/pb 17314a – embargado: elenice de souza borges martins - Advogado(a): rafael pontes
vital – oab/pb 15534 - juiz relator: joão batista barbosa.ACOLHIDOS PARCIALMENTE.UNANIME.28) pje –
embargos de declaração : 0800955-93.2015.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNTE: bv
financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: marinaldo xavier da silva Advogado(a): lidiani martins nunes – oab/pb 10244 - juiz relator: joão batista barbosa.ACOLHIDO.UNANIME.29)
pje – embargos de declaração : 0800410-57.2014.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - embargaNTE:
guilherme rangel ribeiro – Advogado(a): guilherme rangel ribeiro – oab/pb 7361 – 1º embargado: construtora tenda
s/a e fit 07 spe empreendimentos imobiliários ltda - Advogado(a): BRUNO DE ALMEIDA MAIA OAB/PB 18.921
- 2º EMBARGADO: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –
ADVOGADO:JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - juiz relator: joão batista
barbosa.ACOLHIDO PARCIALMENTE,UNANIME.30) pje – embargos de declaração : 0800250-32.2014.815.2001
– 2º juizado especial cível da capital - embargaNTE: glorijane batista de brito – Advogado(a): thiago barbosa
bezerra – oab/pb 20221 – embargado: transnacional transporte nacional de passageiros ltda - Advogado(a):
wilkison rodrigues mendes – oab/pb 21857 - juiz relator: joão batista barbosa.ACOLHIDO
PARCIALMENTE.UNANIME.31) pje – embargos de declaração : 0820119-10.2016.815.2001 – 3º juizado especial
cível da capital - embarganTE: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
– embargado: locadora de motos kaenu ltda - me - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz
relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.UNANIME.32) pje – embargos de declaração : 080148279.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - embargantE: bfb leasing s/a arrendamento mercantil –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314 – embargado: rivaldo pereira da silva - Advogado(a): diogo
vinicius hipolito e silva – oab/pb 17065 - juiz relator: joão batista barbosa.NÃO CONHECIDO.UNANIME.33) pje
– embargos de declaração : 0804990-96.2015.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNTE:
banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: joão batista fernandes
marinho - Advogado(a): ricardo tadeu feitosa bezerra – oab/pb 5001 - juiz relator: joão batista barbosa.NÃO
CONHECIDO.UNANIME.34) pje – embargos de declaração : 0800930-51.2012.815.0331 – juizado especial misto
de santa rita - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 –
embargado: ivonaldo alfredo da silva - Advogado(a): marina de vasconcelos nobrega barreto – oab/pb 14967 - juiz
relator: joão batista barbosa. ACOLHIDOS PARCIALMENTE.UNANIME.35) pje – embargos de declaração :
0803515-08.2015.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - embargaNTE: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: luiz monteiro braga - Advogado(a): chrystofanes
oliveira fernandes – oab/pb 20186 - juiz relator: joão batista barbosa. NÃO CONHECIDO.UNANIME.36) pje –
embargos de declaração : 0802675-26.2014.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - embargaNTE:
bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: luciano silva dos
santos - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: joão batista barbosa.NÃO
CONHECIDO.UNANIME.37) pje – embargos de declaração: 0801820-19.2014.815.0331 – juizado especial misto
de santa rita - embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a –
embargado: josé da silva araujo - Advogado(a): roberto dimas campos júnior – oab/pb 17594 - juiz relator: joão
batista barbosa. REJEITADOS.UNANIME.38) pje – embargos de declaração: 0818133-21.2016.815.2001 – 2º
juizado especial cível da capital - embargante: andressa fernandes maia falcão – Advogado(a): andressa
fernandes maia falcão – oab/pb 21048 – embargado: apple computer brasil ltda - Advogado(a): fabio ribelli – oab/
pb 20357a - juiz relator: joão batista barbosa.ACOLHIDOS.UNANIME.39) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0802028-02.2012.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:BANCO PANAMERICANO SA – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/PB 21.714A – EMBARGADO: MANOEL PINHEIRO DA
SILVA - Advogado(a): LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – oab/PB 14.738 - juiz
relator: joão batista barbosa.ACOLHIDOS.UNANIME.40) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080262568.2012.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: bv financeira sa credito
financiamento e investimento – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 –
EMBARGADO: GILSON CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR - Advogado(a): Arthur André de França Barros – oab/
- juiz relator: joão batista barbosa.ACOLHIDOS.UNANIME.41) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080733302.2014.8.15.2001– 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento– Advogado(a):ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255– EMBARGADO: BRIGIDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogado(a): BLENDA CEZAR DE MOURA – oab/PB 19.356
- juiz relator: joão batista barbosa.ACOLHIDOS.UNANIME.42) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080062323.2015.8.15.2003– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A
– Advogado(a): CAMILA DE ANDRADE LIMA – oab/PE 1494A – EMBARGADO: ANTONIO PAULO RAMOS
JUNIOR - Advogado(a): YURY MARQUES DA CUNHA – oab/PB 16.981 - juiz relator: joão batista
barbosa.REJEITADOS.UNANIME.43) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800566-73.2013.8.15.2003– 1º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255– EMBARGADO: AUREA
LUCIA LIRA ALVES DE SOUZA - Advogado(a): Walbia Imperiano Gomes – oab/PB 15.556 - juiz relator: joão
batista barbosa.NÃO CONHECIDO.UNANIME.44) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080738810.2015.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
oab/PE 23.255– EMBARGADO: IARA MARIA BARBOSA DE LIRA - Advogado(a): José Bezerra Segundo – oab/
PB 11.868 - juiz relator: joão batista barbosa.REJEITADOS.UNANIME.45) pje – recurso inominado: 080013235.2018.815.0831 – vara única de cacimba de dentro - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): felipe
gazola vieira marques – oab/mg 76696 – recorrido: antônio jacinto ferreira - Advogado(a): victor hugo de sousa
nóbrega – oab/pb 14892 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.46) pje – recurso inominado:
0810976-89.2019.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: brinks epago tecnologia ltda –
Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20549a – recorrido: waldiney dos santos souza - me - Advogado(a):
felipe soares lustosa – oab/pb 14534 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.47) pje – recurso
inominado: 0800510-02.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - recorrente: ademir mendes de
almeida – Advogado(a): agildo cezário de farias – oab/pb 5136 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.48) pje
– recurso inominado: 0844778-15.2018.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrenteS: gol linhas
aéreas s/a e smiles fidelidade s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorridoS: paulo
sergio vilarim dias e andressa vinagre dias - Advogado(a): luiz felipe soares freire – oab/pb 22820 - juiz relator:
joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.49) pje – recurso inominado: 0816576-96.2016.815.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ALEXANDRE MIRANDA CRUZ CAMELO PESSOA – Advogado(a):
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – oab/PB 10071 – recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12513 - juiz relator: joão batista
barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.50) pje – recurso inominado: 0804632-63.2017.815.2001 – 6º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ANA DIAS CORREIA – Advogado(a): MARIA RAMALHO LUSTOSA – oab/PB
18510 – recorrido: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26687 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.51) pje – recurso inominado:
0800123-97.2018.815.1211 – VARA UNICA DE LUCENA - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211648A – recorrido: NELSA ANDRE DA SILVA - Advogado(a):
ANILSON NAVARRO XAVIER – oab/PB 8221 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.NÃO CONHECER
DO RECURSO ADESIVO.UNANIME.52) pje – recurso inominado: 0836585-45.2017.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: MARIA BERNADETE GONÇALVES – Advogado(a): BRUNO MAIA BASTOS
– oab/PB 8430 – recorrido: OI MOVEL S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELHIOR – oab/PB 17314A - juiz
relator: joão batista barbosa.MPROVIDO.UNANIME.53) pje – recurso inominado: 0847998-21.2018.815.2001 – 1º
juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211648A – recorrido/RECORRENTE: ARTHUR BEZERRA LYRA
FERREIRA E MARISA BEZERA LYRA - Advogado(a): JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – oab/
PB 22790 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDOS.UNANIME.54) pje – recurso inominado: 084533684.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: BANCO BRADESCO S/A – Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178033A – recorrido: MARIA DAS GRACAS DA SILVA AGUIAR Advogado(a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – oab/PB 11868 - juiz relator: joão batista
barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.55) pje – recurso inominado: 0839951-92.2017.815.2001 – 1º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado(a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11401 – recorrido: CLUDENICE MARQUES BRONZEADO - Advogado(a):
MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA – oab/PB 23738 - juiz relator: joão batista
barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.56) pje – recurso inominado: 0800637-70.2017.815.2003 – 1º juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S/A – Advogado(a): WILSON SALES
BELHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: ALEX PATRICIO SILVA - Advogado(a): UBIRATÃ DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO – oab/PB 8445 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.57) pje – recurso inominado: 0815260-14.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: ricardo antônio filgueira da costa
– Advogado(a): ricardo cezar ferreira de lima – oab/pb 9842 – recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael
sganzerla durand – oab/pb 211648a - juiz relator: joão batista barbosa.PROVIDO PARCIALMENTE.UNANIME.58)
pje – recurso inominado: 0841227-61.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: sylvio
pinto de andrade júnior – Advogado(a): walter serrano ribeiro – oab/pb 10481 – recorrido: banco bradesco s/a Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26687 - juiz relator: joão batista
barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.59) pje – recurso inominado: 0814503-49.2019.815.2001 – 3º juizado especial
cível da capital - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
recorrido: flaviano gomes de melo - Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7664 - juiz relator: joão
batista barbosa.PROVIDO PARCIALMENTE.60) pje – recurso inominado: 0804526-09.2014.815.2001 – 2º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente:CLARO S/A – Advogado(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO –
oab/PB 15.401 – recorrido: JULLYANA ALEXANDRE DA SILVA - Advogado(a): Maxwell Estrela Araujo Dantas – oab/
PB 13.396 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.61) pje – recurso inominado: 304660298.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): manuela
sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 – recorrido: sonia maria gomes morais - Advogado(a): francisca cardozo
da silva – oab/pb 15011 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.62) pje – recurso inominado:
0800972-04.2012.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - recorrente: valdenilson da silva santos – Advogado(a):
hélio eduardo silva maia – oab/pb 13754 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa –
oab/pb 24691a - juiz relator: joão batista barbosa.PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.63) pje – recurso inominado:
0801907-97.2019.81.0751 – juizado especial misto de bayeux - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a):
manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 – recorrido: manoel paulo da silva - Advogado(a): izabela roque
de siqueira freitas e freire – oab/pb 21953 - juiz relator: joão batista barbosa.CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE
CONHECIDA DAR PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.64) pje – recurso inominado: 0869407-53.2018.815.2001 –
5º juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a – recorrido/recorrente: irlan bruno cabral e silva - Advogado(a): kehilton cristiano gondim de carvalho
– oab/pb 22899 - juiz relator: joão batista barbosa.PROVIDO.UNANIME.65) pje – recurso inominado: 300691426.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio
de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: weverton d thales nascimento de brito - Advogado(a): eduardo
fragoso dos santos – oab/pb 12447 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.66) pje – recurso
inominado: 0806338-81.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: maria adriana lira - Advogado(a): gizelle alves de
medeiros vasconcelos – oab/pb 14708 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.67) pje – recurso
inominado: 3027552-80.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: gilmar silva de santana - Advogado(a):
ana patricia costa lima de novais – oab/pb 10807 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.68) pje
– recurso inominado: 3010616-15.2014.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: maria morais
mota – Advogado(a): américo gomes de almeida – oab/pb 8424 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a):
manuela sampaio sarmento e silva – oab/ba 18454 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.69)
pje – recurso inominado: 0800700-09.2012.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - recorrente: bv
financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A
– recorrido: LUCIANA DE OLIVEIRA - Advogado(a): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA
SILVA – oab/PB 14.348 - juiz relator: joão batista barbosa.PROVIDO PARCIALMENTE.UNANIME.70) pje – recurso
inominado:3030862-94.2012.8.15.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: ISAEL DA
CRUZ BERNARDO – Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – oab/PB 13.442 – recorrido: bv financeira sa
credito financiamento e investimento - Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255
- juiz relator: joão batista barbosa.PROVIDO PARCIALMENTE.UNANIME.71) pje – recurso inominado: 082178138.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: ANDREZZA TARGINO DE ARRUDA
PINTO – Advogado(a): ELAINE FANTE SALES – oab/ PB 24.437 – 1º RECORRIDO: PORTAL IDIOMAS EIRELI –
ME- ADVOGADO:MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11.052 - 2º RECORRIDO: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME- ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR- OAB/PB 16.044 – 3º recorrido: IMM
ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - Advogado(a): RICARDO MARFORI SAMPAIO – oab/ SP 222.988 - juiz
relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.72) pje – recurso inominado:0800697-78.2018.8.15.0061 –
juizado especial MISTO DE ARARUNA - recorrente: EVERALDO BERNARDO DE PONTES FILHO – Advogado(a):
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA – oab/PB 13.991 – recorrido: TIM CELULAR S.A - Advogado(a): PARTE
SEM ADVOGADO - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.73) pje – recurso inominado:082970826.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: JULIANA KARLA MAIA LEITE – Advogado(a):
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – oab/PB 14.574 – recorrido: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – oab/PB 32.505A - juiz relator: joão batista
barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.74) pje – recurso inominado:0818935-53.2015.8.15.2001 – 4º juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - 1º recorrente/recorrido:: Banco do Brasil – Advogado(a): RAFAEL Sganzerla durand – oab/rn
856-a 2º recorrente/recorrido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – advogado: amandio
ferreira tereso junior – oab/pb 19738-a – recorrido: MARCIA SUZANNA DUTRA ABREU DE ARAUJO - Advogado(a):
aldrobando grisi junior – oab/pb 13.302 - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.75) pje – recurso
inominado:0806852-39.2014.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente:FELIPE MATOS LEITAO –
Advogado(a): ELIEUDA DIAS MATOS – oab/pb 15.188 – 1º recorrido: BANCO CITIBANK S A - Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – oab/pb 178.033a – 2º recorrido: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE
PAGAMENTO LTDA – advogado: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES oab/pb 9379 - juiz relator: joão batista
barbosa.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO 2º RECORRIDO ACOLHIDA POR MAIORIA,VENCIDO
O VOGAL DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR E NO MERITO, DAR PROVIMENTO AO RI,UNANIME.76) pje
– recurso inominado:0803993-50.2014.8.15.2001 – juizado especial - recorrente: EDYNA COSTA SOARES DOS
SANTOS – Advogado(a): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO – oab/pb 15.609 – 1º recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. - advogado: WILSON SALES BELCHIOR- oab/pb 17.314a- 2º recorrido: MASTERCARD BRASIL
SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA - Advogado(a):LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – oab/pb 9.379 - juiz relator:
joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.77) pje – recurso inominado: 0801044-13.2016.8.15.0181– juizado
especial misto de guarabira - recorrente: JOSE DIAS DOS SANTOS – Advogado(a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – oab/PB 11.967 – recorrido: BANCO ITAÚ S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17.314A - juiz relator: joão batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.78) pje – recurso inominado:085847285.2017.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrenteS: JOÃO PAULO SILVESTRE FERREIRA
E MARIA GORETT SILVESTRE – Advogado(a): DEBORA LINS CUNHA – oab/PB 19.937 – recorrido: FILOMENA
TRINDADE DO O CAMINHA - Advogado(a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – oab/PB 11.753 - juiz
relator: joão batista barbosa.PRELIMINAR REJEITADA E NO MERITO,DAR PROVIMENTO PARCIAL.UNANIME.79)
pje – recurso inominado:0803139-51.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A – Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – oab/PB 12.513 –
recorrido:MATHEUS AGRA LUCAS MACEDO - Advogado(a): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – oab/PB
17.679 - juiz relator: joão batista barbosa.PROVIDO.UNANIME.80) pje – RECURSO INOMINADO: 080104165.2014.8.15.0751– juizado especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA –
Advogado(a): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO – oab/PB 15.516 – RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S.A - Advogado(a):LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA – oab/PE 21.233 - juiz relator: joão
batista barbosa.IMPROVIDO.UNANIME.81) pje – embargos de declaração: 0850164-60.2017.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital - embargante: maria do rosário soares penazzi – Advogado(a): enio silva nascimento – oab/
pb 11946 – embargado: energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb
11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.NÃO CONHECIDO.UNANIME.82) pje – recurso inominado: 080379780.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: djair aristoteles alexandre da silva – Advogado(a):
gilson farias de araújo filho – oab/pb 16041 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.83) pje – recurso inominado: 0808504-17.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira
- recorrente: wildemberg ferreira de souza – Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca – oab/pb 13838 – recorrido:
energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: josé
ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.84) pje – recurso inominado: 0804050-91.2016.815.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: helderley florêncio vieira – Advogado(a): helderley florêncio vieira – oab/
pb 295012a – recorrido: energisa paraíba distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb
11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.85) pje – recurso inominado: 080088485.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria aparecida elias da silva – Advogado(a):
defensoria pública – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho
– oab/pb 11401 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.86) pje – recurso inominado:
0802399-58.2016.815.0181 – juizado especial de guarabira - recorrente: verônica rodrigues de sousa – Advogado(a):
carlos alberto silva de melo – oab/pb 12381 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.87) pje –
recurso inominado: 0858457-53.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - recorrente: energia paraíba –
distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: luiz adolfo silva maia
- Advogado(a): joão de brito de gois filho – oab/pb 11822 - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.PROVIDO,
UNANIME.88) pje – recurso inominado: 0800210-73.2017.815.0181 – juizado especial de guarabira - recorrente:
veronica raimundo de assis – Advogado(a): arthur frança henrique – oab/pb 18062 – recorrido: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314 - juiz relator: josé ferreira ramos
júnior.IMPROVIDO.UNANIME.89) pje – recurso inominado: 0801990-82.2016.815.0181 – juizado especial misto de
guarabira - recorrente: josé carlos de sousa santos – Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb 10057 –
recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz
relator: josé ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.90) pje – recurso inominado: 0800191-67.2017.815.0181
– juizado especial misto de guarabira - recorrente: marcos de oliveira araújo – Advogado(a): arthur frança henrique
– oab/pb 18062 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.91) pje – recurso inominado: 080314353.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - recorrente: gilvan da silva oliveira – Advogado(a): arthur
frança henrique – oab/pb 18062 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: josé ferreira ramos júnior.IMPROVIDO.UNANIME.92) pje – recurso
inominado: 0818681-75.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - recorrente: banco panamericano s/a
– Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – recorrido: ana maria de araújo nobrega - Advogado(a): ruy neves
amaral da rocha – oab/pb 23263 - juiz relator: joão batista barbosa.A UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO PARCIAL