TJPB 04/11/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000634-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoriade fls.
140/141-v.
00100 Processo: 0003845-86.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VICTOR EMANUEL GREGORIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os
advogados do acusado,para tomarem conhecimentoda decisão que não se aplica no caso em tela, a
medida protetiva de urgência inserida na lei nº 11.340/206,requerida pelo mencionado acusado
00101 Processo: 0036515-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREISO DONATO DE SOUZA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2019, AS 14:40H, NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0002015-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO ALEXANDRE LOPES
PAULINOREU: DIEGO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00103 Processo: 0004517-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENDERSON SOUSA GOMES
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS
00104 Processo: 0007441-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de novembro de 2019, pelas 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0002413-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar nos autos o
atual endereço de seu constituinte, considerando a nao localização do acusado no endereço já informado.
00106 Processo: 0003000-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE
FLS. 107/111, CUJA COPIA SEGUE EM ANEXO.
00107 Processo: 0008226-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANSUAN DOS SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia do deferimento do pedido.
00108 Processo: 0008767-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO RODRIGUES DA
CRUZREU: REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL
, 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-se para apresenatar alegações finais, no
prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0004909-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00110 Processo: 0005228-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA CAMPOSREU:
ANDERSON WILLAMY DA SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-seda expedição de Carta Precatória para OITIVA DE TESTEMUNHA-Pocinhos/PBe para comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,designadapara o DIA 27/11/2019, ÀS 14:00
HORAS,na 3ª criminal,Campina Grande/PB
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0001705-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00112 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00113 Processo: 0008607-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES MENDES
DE SOUSA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00114 Processo: 0010279-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON WILKER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0010400-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MARINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: SANDERSON CEZAR
AUGUSTO Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria a comarca de manaus/am para
realizacao de audiencia especial de aceitacao da proposta ministerial de suspensao condicional do
processo naquela comarca.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0007003-18.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO DE GOIS ROCHA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: SANDRO DE JESUS GONCALO DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: ALISON FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL DE SOUZA AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/11/2019,às15h00m,a ser realizada na sala de
audiências da Vara de Entorpecentes/CG.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00117 Processo: 0001116-18.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0000371-22.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REU: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000719-40.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA YARA RAMOS
COSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
ACUSADO / JZ ESPEC: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000859-11.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLANA SHEYLA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001079-72.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PBAUTOR: ALCILETE
ARAUJO CUNHA ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ , 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001838-41.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 016704PB PABLO HENRIQUE C
MARTINS GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011864PB MARIA IZABEL DANTAS
AGUIAR SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

19
ARARUNA

1A. VARA DE ARARUNA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0001451-44.2004.815.0061 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA TEREZA DA CRUZ
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. AUTOR: JOSE TOMAZ DA CRUZ ADVOGADO: 009711PB
JOSE RICARDO NETO. REU: JOAO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao
do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE
DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00124 Processo: 0001872-24.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL GERONIMO DE
LIMA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00125 Processo: 0001901-50.2005.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. AUTOR:
JOSE WILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019. PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A
1º VARADA COMARCA DE ARARUNA/PB.
1A. VARA DE ARARUNA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000031-76.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA
COMARCA DE ARARUNA/PB.
00127 Processo: 0000189-10.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ HUMBERTO FREIRE
MARTINIANO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A
1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00128 Processo: 0000191-77.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON MENDES LEITE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno
n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. PROCESSOS MIGRADOS DA
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00129 Processo: 0000377-66.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL INOCêNCIO PEREIRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE
ARARUNA/PB.
00130 Processo: 0000384-19.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARNAUD DE LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00131 Processo: 0000404-10.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAILDO FREITAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARADA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00132 Processo: 0000427-53.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIEL RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE
ARARUNA/PB
00133 Processo: 0000431-90.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE
ARARUNA/PB.
00134 Processo: 0000432-75.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO PAZ BEZERRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE
DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00135 Processo: 0000522-93.2013.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILSON HENRIQUE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA
DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
00136 Processo: 0000694-93.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA
COMARCA DE ARARUNA/PB
00137 Processo: 0000700-03.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA
SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA
COMARCA DE ARARUNA/PB.
00138 Processo: 0000704-40.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOÃO BATISTA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCESSOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE
ARARUNA/PB.
00139 Processo: 0000719-09.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.PROCES-