TJPB 22/11/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019

00364 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea defesa para apreentação das
Alegações Finais, no prazo de 05(cinco)dias
00365 Processo: 0004065-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYS AYRES MIRANDAREU:
LAURISMAX VERISSIMO MACHADO ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. VITIMA:
MATHEUS CRUZ DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0001876-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA GONCALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria tendo sido
substituída a pena de Liberdade em Restritivas de Direitos
00367 Processo: 0003493-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: THALYS DA SILVA SOUSA ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seSentença julgada procedente.Publicada no
Inteiro Teor.
00368 Processo: 0003836-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FELIX CABRAL ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoriapara os
acusados
00369 Processo: 0004991-65.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DE SOUZA ESTEVAM
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da
habilitação da defesa e abertura de vista com prazo de 05 (cinco) dias.
00370 Processo: 0005087-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Sentenca condenatoria
00371 Processo: 0005853-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJAKSON BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-sePedido de liberdade indeferido.Decisão Publicada no Inteiro Teor.
00372 Processo: 0007176-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELLE SOARES VELOSO
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca condenatoria Sendo substituída a pena de Liberdade em Restritivas de Direitos
00373 Processo: 0008152-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS NEVES MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: ESLI MIGUEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa do acusado,para que no prazo de 05(cinco)dias,ofereça as contrarrazões ao recurso,sob pena de
aplicação de multa no valorde 10(dez)salários mínimos.Despacho publicado no inteiro teor.
00374 Processo: 0008631-42.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO SANTOS COSTA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o
dia 26/11/2019,às15h45m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00375 Processo: 0008718-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia26/11/2019,as 14:45h
00376 Processo: 0009244-62.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: STHEFANY MARIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria indeferidada acusada
00377 Processo: 0009382-29.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO ANDRADE AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: IntimeseHabilitação deferida.Abra-se vista pelo prazo solicitado.
00378 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON GUIMARAES SOUSA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias
00379 Processo: 0035223-31.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS PAULO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido
indeferido.Aguarde-se a captura do réu.Despacho publicado no Inteiro Teor.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000191-56.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o patrono do reu para, no
prazo legal, pagar a multa fixada em 10 salarios minimos, por abandonar o processo sem motivo
imperioso e sem comunicacao previa ao juiz.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0004132-56.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca
condenatoria (Sentença datada de 30/10/2019).

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000049-85.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HAMILTON DA CRUZ
ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se o advogado do réu por
todo conteúdo da sentença de fls. 82/84 que declarou extinta a punibilidade do autordo fato José Hamilton
da Cruz.
00384 Processo: 0001080-09.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO METERIO DA SILVA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se
o advogado do réu que foi designada audiência para o dia 04/12/2019,às 14h00 para o interrogatório das
testemunhas arroladas na denuncia na 1ª vara da Comarca de Cabedelo.

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XAVIER ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: HELLEN MAYNNE LUCAS XAVIER
ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000251-85.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
REU: MANOEL FELINTO DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000572-23.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JEDSON JOSE NASCIMENTO ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011837PB ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000664-64.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERSON DE LIMA XAVIER
SOBRINHO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: SERGIO DA SILVEIRA SANTIAGO ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000672-80.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. REU: BV FINANCEIRA SA BANCO VOTORANTIM
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000675-69.2008.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AUTO MOLAS PERNANBUCANA LTDA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: OLICO RENOVADORA DE
PNEUS ADVOGADO: 006433CE RICARDO FERREIRA VALENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000847-69.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: AUDICELIA CABRAL MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001184-24.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIANA REMIGIO ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001199-61.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO:
051071RS VIVIANE VARISCO MANTOVANI , 068841RS ROBERTO BECKER MISTURINI. REU: RICARDO TEIXEIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001233-02.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM
LEITE ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001267-40.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001495-78.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINESIO JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001496-63.2014.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: MARINESIO JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001931-08.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. AUTOR: RIDEARS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002163-69.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES DE MEIRELES ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO
MARTINS MILHOMEM ADVOGADO: 012042PE EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002239-44.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIANA REMIGIO ADVOGADO: 017433PB WILDTON LIRA SARAIVA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 001134BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0004349-60.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: OLICO RENOVADORA DE
PNEUS ADVOGADO: 006433CE RICARDO FERREIRA VALENTE. REU: AUTO MOLAS PERNANBUCANA LTDA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JACIALDO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0004617-75.2009.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BANCO VOTORANTIM ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 061011RS PABLO BERGER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ARARUNA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000421-46.2019.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEVAM CANDIDO DE SENA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO.
DEVOLVA-SE AO JUIZO DE SOROCABA/PB.

3A VARA DE BAYEUX NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GIRLENE DE CASTRO MARQUES ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 459, que concedeu prazo de 05 (cinco)
dias para fins das providencias requeridas.
00409 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS. Despacho: Intime-seo inventariante, de todo teor do despacho de fls 382, para fins
de apresentar a relacao de todos os bens sonegados do espolio, inclusive, apresentar contrato de
alugueis e recebimentos, prazo de 15 dias.

BANANEIRAS

BOQUEIRAO

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00386 Processo: 0000345-59.2019.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA COMARCA GUARABIRA/PBREU: MARIA JOSE BARBOSA CAMARA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12 de dezembro de 2019, as 12h30min, no
forum da comarca deBananeiras-PB.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000269-63.2017.815.0741 - REMOCAO DE INVENTARI REU: M. S. A. ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000723-68.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOQUEIRAO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO Despacho: Intime-se O exequente para diligenciar a descoberta de bens penhoraveis.
00412 Processo: 0000799-77.2011.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000870-40.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000119-23.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA HENRIQUE DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emforma de memorias, no prazo de cinco dias.
00388 Processo: 0000749-40.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL SILVA DE AGUIAR
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emforma de memoriais no prazo de cinco dias.
00389 Processo: 0000835-79.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo causidico
para justificar o descumprimento da medida de suspensao condicional do processo, eis que estar sem
justificar suas atividades em cartorio desde o mes de julho de 2019.
2A VARA DE BAYEUX NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000077-42.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA SILVEIRA
SANTIAGO ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: GERSON DE LIMA

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000002-35.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/12/2019, às 10:30, neste fórum