TJPB 27/11/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

00300 Processo: 0001932-49.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0002056-70.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CIA DOCAS DA PARAIBA DOCAS/
PB ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES , 020419PB MERCIA MARIA
MEDEIROS DE MACEDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0002228-90.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0002394-25.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CONSTRUTORA GAVOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0002416-15.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATU ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU:
FRANCIMAR DOS SANTOS FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0002530-85.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CLINICA DO STRESS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002742-72.2005.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002843-02.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002860-43.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
FRANCISCO SATIRO DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002884-42.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0002916-08.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
DINAMIC ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0002918-41.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
GLADYS GARCIA XIMENES QUINTANSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003038-31.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: CASEP CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0003053-87.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
SILVANA MOREIRA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0003242-31.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003297-16.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0003596-27.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: EDUARDO AMALRY BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0003665-30.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTRAL BR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00318 Processo: 0003823-51.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IMEQ INSTITUTO DE METEREOLOGIA E QUALIDADE IND DA PARREU: EDILSON MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0003832-08.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0003933-45.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
WALTER PEREIRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0003942-41.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CIA DOCAS DA PARAIBA ADVOGADO: 017569PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES , 020419PB
MERCIA MARIA MEDEIROS DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0004100-62.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDAREU: LUCIANO RICARDO GONCALVES VILARREU: JOSE
HAMILTON VIEGASREU: JOSE PESSOA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0004105-55.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE MET NORMAL
E QUAL INDREU: AMARILDO BARBOSA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0004202-84.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ANA CECILIA MEDEIROS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0004587-03.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ANA CECILIA MEDEIROS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0004587-08.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0004989-89.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AVALMAC REPRESENTACOES COMERCIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0005641-67.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EDILSON MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0006136-43.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAX ROBERIO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0006151-80.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
SILVANA MOREIRA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0006385-62.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
RODRIGUES DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0006621-43.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KELLY SAMARA DA COSTA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0006632-72.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VOCE MODA CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0006710-66.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: METALURGICA JACARE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0009170-75.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00336 Processo: 0012564-56.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: GILDO MACHADO KLAFREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0002647-61.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002996-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VB EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. REU: CIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO CITEPE ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO ,
023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000176-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE FINACIAMENTOS
ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-seALVARÁ EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO.
00340 Processo: 0000219-14.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-seALVARA EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO.
00341 Processo: 0002545-15.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ROBSON JOSE DE GOUVEIA
ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 025863PB KAIQUE MACEDO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FL. 134.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000011-40.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMINIANO DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaPARA 16/01/
2020, AS 09:30-

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0001275-96.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TUBIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 21/01/2020
AS 11:30HS NA 1-VARA DE CATOLE DOROCHA - PB.
00344 Processo: 0001379-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESCA TAISCI TAVARES
DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o Advogado para
comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 21/01/2020 as 11:00hs na 1-Vara
Comarca deCatole do Rocha - PB, bem como juntar a Procuracao aos autos.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00345 Processo: 0001005-38.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JUNQUEIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o
Advogado para comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 21/01/2020 as
10:30hs na 1-Vara Comarca deCAtole do Rocha - PB.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. Despacho: Pedido deferidodeferida a habilitacao.
00347 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO. REU: MANOEL ALEXANDRE
MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seos acusados via patronos para os fins do art. 422 do CPP.
00348 Processo: 0000468-41.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IDEVAN FRANCO DE
LACERDA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-sea defesa acerca da expedicao de carta precatoria a
Comarca de Joao Pessoa - PB, nesta data, para que o acusado seja interrogado na referidaComarca.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000311-46.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000184-35.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: DANILO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: JOAO MARIA MEDEIROS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: MARDISON EMANUEL DE PAIVA
DA SILVA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: EDINALDO DA
SILVA CONSTANTINO ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se os réus sobre a distribuição no juízo da 1ª Vara da Capital da carta precatória nº 000982606.2019.815.2002 para oitiva de testemunhas arroladas,com audiência para dia 03.12.2019, às 13:30,
conforme fls. 594.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00351 Processo: 0000619-11.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias, ou no mesmo pprazo justificar as razoes do abandono da
causa, sob pena de aplicacaode multa e comunicacao a OAB para que seja apurada a responsabilidade.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0002485-74.2006.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BELA VISTAREPRESENTANTE LEGAL: RAMIRO VITURINO DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0000013-51.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05
(cinco) dias, para osfins previstos nos normativos legais.
00354 Processo: 0000694-84.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO DE LIMA
SOUTO ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. INDICIADO: JOSE LOURIVAL DE LIMA SOUTO ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO. INDICIADO:
JOSE NAILSON DE LIMA SOUTO ADVOGADO: 026625PB FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias, para osfins previstos nos normativos legais.
00355 Processo: 0000710-38.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO SILVA
CUNHA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia