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Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002595-52.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO MOURAIS
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 231/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000739-38.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO CARNEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-separa em 03 (tres) dias,
devolver os autos ao cartorio.
00415 Processo: 0000903-28.2003.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. INDICIADO: JOURIVALDO CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. INDICIADO: ELIZABETE LISBOA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. INDICIADO: PEDRO IVAN CORREA DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. INDICIADO:
JULIANO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. INDICIADO: MARIA BERNADETE DINIZ ADVOGADO: 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seInteme-se acerca da SENTENÇA.
00416 Processo: 0001463-47.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANE REGIS DA SILVA
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: ELENILSON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa dos acusados acerca da SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00417 Processo: 0009999-67.2003.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO ALVES BASTOS
ADVOGADO: 004936PI MARA ANDREA RODRIGUES LOPES , 005827A FRANCISCO NUNES DE
BRITO FILHO. REU: MARCELO ALVES VIANA ADVOGADO: 004936PI MARA ANDREA RODRIGUES
LOPES , 005827A FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO. REU: MARCOS ALVES BASTOS ADVOGADO: 004936PI MARA ANDREA RODRIGUES LOPES , 005827A FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO.
Despacho: Intime-seIntime-se da SENTENÇA.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000047-39.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA FRANKLIN DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado no
prazo de 15 (quinze) dias, preenchido os requisitos do art. 534 do NCPC.
00419 Processo: 0000456-78.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON CABRAL DE
FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PREENCHENDO OS REQUISITOS DO ART. 534 DO NCPC.
00420 Processo: 0000797-41.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MARTINIANO ANDRADE ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, preenchido os requisitos do
art. 534 do NCPC.
VARA UNICA DE MARI NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000019-03.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: ADRIANO MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. REU: JOSE JOAO DA
SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentea pretensão punitiva estatal e absolvo os réus de todas as imputaçõesque lhe são feitas.
00422 Processo: 0000043-26.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ANDRADE MARTINS
ADVOGADO: 020088PE RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentea pretensão punitiva, para absolver o réu Alan Andrade Martins.
00423 Processo: 0000079-05.2017.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
ALEXANDRE ALVINO CAVALCANTE ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se As alegações finais , no prazo legal. Em caso de inercia, poderá seraplicado pena de multa de 10
a 100 salarios mínimos, sem prejuizo dassanções cabíveis constantes no art. 265 do CPP.
00424 Processo: 0000126-76.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILLYAM THYAGO ALMEIDA
DE ATAIDEREU: EDJAILSON SALES DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
, 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00425 Processo: 0000206-74.2016.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEONILDO NASCIMENTO
DA SILVAREU: JOSE WALDER LINS RABELO NETO ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO, CONCEDO O PRAZO
DE 05 DIAS PARA A RETIRADA DO BEM, AUTORIZANDO QUE SEU PROCURADOR O FACA.
00426 Processo: 0000215-65.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO MANOEL MARTINS DE
BARROS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu
advogado, para juntar a prova documental requeridas às fls. 104v dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00427 Processo: 0000526-27.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIEL JOSE GOMES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se O REU P/,NO
PRAZO DE 8 DIAS,OFERECER AS RAZOES,ADVERTINDO QUE EM CASODE INERCIA,PODERA
SER APLICADO PENA DE MULTA DE 10 A 100 SALARIOS MINIMOS AO ADV. CONSTITUIDO,S/
PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS.
00428 Processo: 0000585-20.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA.
Despacho: Intime-sea defesa para os termos do despacho de fls. 834 verso.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000866-77.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA VITORIA DE LIMAREU: JOSE ERIVALDO FEITOSA DE MELO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias se manifestar sobre a testemunha nao localizada de
fls. 104

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000169-60.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAETE ANDRADE DE LIRA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. VITIMA: PAULO JOSE DO O Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE23/01/20120, ÀS 09:00HS, NA 1ª VARA DA
COMARCA DE PATOS/PB.
00431 Processo: 0002879-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DA SILVA
MORAESVITIMA: ORDEM PUBLICAREU: JOSé NILDO DE ALENCAR FREITAS ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se acerca da audiência, agendada para data de 23 de
janeiro de 2020, às09:30hs.
4A. VARA DE PATOS NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0001075-55.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLENE FORMIGA FERNANDES ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0008925-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0008998-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA LINS MOURA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0009001-19.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0009761-07.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA PERERIA DE
ASSIS SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE

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FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0011571-46.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0078651-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACY ALVES FERNANDES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0078658-53.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 238/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0003098-81.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO
BANCO A QUAL INFORMA NAO EXISTIR A CONTA FORNECIDA NA PETIÇÃO DE FLS 132 PARA FINS
DE TRANSFERENCIA DO SALDO REMANESCENTE. PRAZO DE 10 DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000361-85.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALDAIR JOSE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do apensamento da cautelar de nº 358-33.2019,bem como do laudo fls. 185/187, e requerer o que
entender de direito,no prazo legal.
00442 Processo: 0001115-27.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00443 Processo: 0003064-86.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSIMAR FRANCISCO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: WEBER LOURENCO
ALEXANDRE ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: JOSAFA DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: GILBERTO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: MAIARA CAMILO DE MORAIS
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-separa arrazoar o recurso
em sentido estrito, no prazo legal.
00444 Processo: 0006412-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDA MURIELY SOUTO LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: JOAO BATISTA MORAIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: RITAILDE PEREIRA SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia do apensamento da cautelar de nº 4755-48.2013(4volse requerer o que entender de direito,
no prazo legal.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00445 Processo: 0000002-09.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
JOSE DE LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedentea Denúncia que condenou o réu nas penas do art. 233 do CPB.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00446 Processo: 0000652-76.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: 031798PE MARCONI GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Extinta a punibilidade do réu jefferson Antônio Ferreira

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000959-53.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fl. 169.
1A. VARA DE PIANCO NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000061-74.2011.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENITO GREGORIO DE
SOUZAREU: ADENILTON GREGORIO DE SOUZAREU: FRANCISCO HUGO DE LACERDAVITIMA:
FRANCISCO GERSON DE LACERDA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para os fins do art. 422, no prazo legal.
00449 Processo: 0002309-42.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000049-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AZEVEDO LEITE ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seADVOGADO DO ACUSADO, PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
00451 Processo: 0000049-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AZEVEDO LEITE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seADVOGADO DO REU PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
00452 Processo: 0000440-35.1999.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de dezembro de 2019, as 10h00min. As testemunhas de defesa deverao
ser trazidas pelo advogado, independente de intimação.
00453 Processo: 0000907-13.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seADVOGADO
DO REU PARA COMPARECEU NO DIA 16/12/2019, AS 09H00, PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO FORUM LOCAL.
00454 Processo: 0001188-37.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: ANDREZA PRICYLA CAETANO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/12/
2019, as 09h45min., no Fórum local. Portanto, fica V. Exa. intimado.
00455 Processo: 0001213-50.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUCIE EVANGELISTA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seO advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar alegações finais.
00456 Processo: 0001979-11.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seADVOGADO DO
REU PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAR AS RAZOESDO APELO.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00457 Processo: 0001450-59.2014.815.0271 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEOVA MACEDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo réu no processo principal para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos cópia da
certidão de óbito do réu.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00458 Processo: 0000140-13.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CLEMENTINO ALVES
NETO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisão
fls 181. Indefere o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, FLS 177/180. Igualmente intimese da Sentença de Pronúncia fls 150/152.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000566-63.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL VARELA DE