TJPB 02/12/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

1

João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Publicação: segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.868

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.939/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, para, excepcionalmente, no dia
01.02.2020, às 21hs, na Casa Roccia Recepções, na unidade judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos
nubentes GUILHERME QUEIROGA FERREIRA e ANDRESSA CARTAXO DE ALMEIDA. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.940/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 02.12.2019, Excelentíssima Senhora Doutora
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, de responder, pelo
expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.941/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA
CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, na forma do inciso I, do art.
127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.267.468; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, para,
no dia 02.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caiçara, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.942/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2019.252.075;RESOLVE: Art. 1º
Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas
atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS / UNIDADES /
MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CÍVEL - Ieda Maria Dantas - 02 a 05.12.2019;
CAMPINA GRANDE - 6ª VARA CÍVEL - Adriana Maranhão Silva - 02 a 05.12.2019; CAMPINA GRANDE - 8ª VARA
CÍVEL - Adriana Maranhão Silva - 02 a 05.12.2019; CAMPINA GRANDE - VARA DE ENTORPECENTES Falkandre de Sousa Queiroz - 02 a 05.12.2019; COREMAS - VARA ÚNICA - José Emanuel da Silva e Sousa - 02
a 05.12.2019; SOLEDADE - VARA ÚNICA - Andreia Silva Matos - 02 a 05.12.2019; PATOS - 2ª VARA MISTA - José
Milton Barros de Araújo - 02 a 05.12.2019; PATOS - 4ª VARA MISTA - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - 02
a 05.12.2019; PATOS - 5ª VARA MISTA - Bruno Medrado dos Santos - 02 a 05.12.2019. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João pessoa, 29 de novembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.943/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, respon-

ANO XLVIII

derem, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos dias a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIAS: CAMPINA GRANDE - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Adriana Maranhão Silva
- 02, 04, 11 e 16.12.2019; CAMPINA GRANDE - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Andreia Silva Matos - 09.12.2019. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.944/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANNA CARLA
FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que ingressará
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;RESOLVE:Art.1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA
GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, para, no período de 03 a 10.12.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019247339.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE MALTA. INSTRUMENTO: Termo
do Protocolo de Intenções nº 003/2019. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Malta, dos seguintes imóveis,
de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum José Medeiros Vieira, da Comarca desinstalada
de Malta, localizado na rua Monsenhor Valeriano Pereira, Malta-PB; residência oficial do Juiz, localizada na rua Cel.
José Fernandes Vieira, Malta-PB, conforme documentos anexos, os quais integram o presente instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da
assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei
nº 8.666/1993. João Pessoa, 12 de novembro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019233750.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 004/2019. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de São Mamede, dos
seguintes imóveis, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum Romero Abdon da Nóbrega,
da Comarca desinstalada de São Mamede, localizado na rua Janúncio Nóbrega, nº 501, Centro, São Mamede;
residência oficial do Juiz, localizada na rua Normando Araújo, nº 291, Centro, São Mamede-PB, conforme
documentos anexos, os quais integram o presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de
uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser
prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 14 de
novembro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019234134
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. INSTRUMENTO:
Termo do Protocolo de intenções nº 005/2019. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Bonito de Santa Fé, do

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias