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Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

da Silva Neto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 19.11.19Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0800475-68.2017.8.15.0151. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Jeferson Oliveira Gomes. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares
Ramalho – OAB/PB 19.227. 1ºApelado(s): Antônio Laurentino da Silva “ Antônio de Dedé”. Advogado(s):
Ennio Alves de Sousa Andrade Lima – OAB/PB 23.187. 2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0002944-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Reinaldo da Costa Freitas. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão de 19.11.19-Cota:
Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível
nº 0003111-57.2011.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Humberto
Prazeres. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Ronaíra Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e
outros.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 000359992.2009.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva
Gadelha Neto. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Apelado(s): Banco Original S/A.
Advogado(s): Fábio Gil Moreira Sanatiago – OAB/BA 15.664 e João Paulo Silva Souza Dias – OAB/BA 25.118.
Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição do Exmo.
Des. José Ricardo Porto. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº
0813605-75.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Luciano Ferreira da Silva. Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte – OAB/PB 14.438.Na sessão
de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 001606165.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ernane Bezerra da
Rocha. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP
221.386.Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0831228-55.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Firmino Vieira do Nascimento. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Apelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 154) Apelação
Cível nº 0821141-40.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Théo Mafra Daflon. Advogado(s): Elaine Cristine Alves Pegado –
OAB/PB 19.217.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). Presente a sessão, em causa própria, Dr. Théo Mafra Daflon.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Apelação Cível nº 080101586.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliete Lopes
Nunes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Variedades e Papelaria Campina.
Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.Na sessão de 19.11.19-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 156) Apelação Cível nº 0802743-26.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Denise Soares Batista Santos. Defensor: Bruno
Romano do Amorim Gaudêncio – OAB/PB 22.151-B. Apelado(s): Omni S/A, Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Eduardo Pena de Moura França – OAB/SP 138.190.Na sessão de 19.11.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 157) Apelação Cível nº 0000232-84.2014.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Odvio Carneiro de Menezes. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 158) Apelações Cíveis nº 0812008-23.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. 1ºApelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira
Filho – OAB/PB 20.275-A. 2ºApelante(s): Rafael Figueredo Guimarães. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira
Mota – OAB/PB 15.981. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao primeiro apelo e negou-se
provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 159) Apelação Cível nº 0809548-29.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emerson Ricardo de Lima Silva Farias. Advogado(s):
Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910. Apelado(s): Andreia Pereira Agra. Advogado(s): Vera
Luce da Silva Viana – OAB/PB 9.967. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 160) Apelação Cível nº 0807419-36.2015.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Capela Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. – ME.
Advogado(s): Bruno Giacomelli Góes Rodrigues – OAB/PB 18.834. Apelado(s): Bompreço Supermercados do
Nordeste Ltda. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur – OAB/SP 194.746 e Paula Marques Rodrigues
– OAB/SP 301.179.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo
Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 161) Apelação Cível nº 0800398-17.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares –
OAB/PB 11.268. Apelado(s): Conceição de Maria Caitano de Brito. Advogado(s): Marcelino Xenofanes Diniz
de Souza – OAB/PB 11.015.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 162) Apelação Cível nº 0808700-13.2015.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Mauricélio da Silva Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira
Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação
Cível nº 0812464-07.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
George Emanuel da Silva Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 164) Apelação Cível nº 080051626.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ulisses Batista de
Araújo.Advogado(s): Verônica Vieira de Miranda – OAB/PB 17.477. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 165) Apelação Cível nº 080078051.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leandro Soares
Almeida. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,

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nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 166) Apelação Cível nº 080001273.2016.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Gissele Pereira dos Santos e Silva. Advogado(s):
Francisco Porfirio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 167)
Apelação Cível nº 0807322-93.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Giuliano Mota Carrazoni. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Paquetá Calçados Ltda. Advogado(s): Clarice Strassburger – OAB/RS 60.779. Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 168) Apelação Cível nº 000015269.2013.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Luciano Cavalcante Pontes. Advogado(s):
Estevam Martins da Costa Netto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Município de Coremas. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 169) Apelação Cível nº 0810206-96.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): William Guedes Benevides. Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues – OAB/PB 16.195. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 170)
Apelação Cível nº 0803310-83.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 171) Apelação Cível nº 0801994-22.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante(s): Eliana da Silva Figueiredo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 172)
Apelação Cível nº 0800790-66.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Gabriela Reinaldo Vilar. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. Apelado(s):
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Presente à sessão, pela apelada, a Dra. Camila Duarte.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 173) Apelação Cível nº 080019757.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 174) Apelação Cível nº 000219050.2016.8.15.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Erick
Fernandes da Conceição e Gerlândia Barbosa Fernandes. Advogado(s): Catarina Jerônimo de Sousa Mendonça – OAB/PB 20.925 e Wagner Rodrigues de Mendonça – OAB/PB 20.847.Na sessão de 19.11.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 175) Apelação Cível nº 080127828.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Sônia Maria Barbosa de Oliveira. Defensora:
Maria de Fátima Andrade de Sousa – OAB/PB 5.394. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 176)
Apelação Cível nº 0810941-57.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Josineide Maria de Araújo Souza Lacerda. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva –
OAB/PB 3.898. Apelado(s): José Crizanto Elias de Lacerda. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira –
OAB/PB 9.447.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 177)
Apelação Cível nº 0803418-67.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Gizélia de Arruda Marcelino Silva. Defensor: Alexandre Moura Ribeiro. Apelado(s): Rodolfo Marcelino Silva.
Defensor: Acrísio Alves de Almeida.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 178) Apelação Cível nº 0801312-74.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Itaporanga. Apelante(s): Francisca Ana da Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira
Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 179) Apelação
Cível nº 0803269-90.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Gilvan Severino dos Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Bradesco
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 180) Apelações Cíveis nº 080525295.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. 2ºApelante(s): Gustavo Giorggio
Fonseca Mendoza e outro. Advogado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza – OAB/PB 14.121. Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 181)
Apelação Cível nº 0800218-04.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria
Madalena de Sousa. Advogado(s): Francisco Leite Minervino – OAB/PB 5.090. Apelado(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 182) Apelações Cíveis nº 0800334-40.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Francisco das Chagas Souza Barbosa. Advogado(s):
Gustavo Lacerda Estrela Alves – OAB/PB 18.938. 2ºApelante(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s):
Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial
ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 183) Apelação Cível nº 080727633.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risonete Martins