TJPB 21/01/2020 -Pág. 110 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

GONCALVES. REU: MAUD RIBEIRO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02701 Processo: 0002811-89.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMA REU: JOSE MARINALDO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02702 Processo: 0000024-73.2002.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02703 Processo: 0000180-37.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02704 Processo: 0000202-32.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02705 Processo: 0000302-20.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: MARCELO VITORINO DE
SOUSAREU: CARMEN VIRGINIA MIRANDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02706 Processo: 0000423-92.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02707 Processo: 0000459-90.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIL CANDIDO PONTES
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: SALES CONSTRUCOES ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02708 Processo: 0000621-32.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GINALDO NUNES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02709 Processo: 0000687-07.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALDENEIDE SILVA DE MENESES ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02710 Processo: 0000837-27.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA FILIAL ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSUE DE VERAS
FILIAL ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02711 Processo: 0000843-87.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA ,
016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02712 Processo: 0001289-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.REU: A. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02713 Processo: 0001380-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02714 Processo: 0001788-06.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. AUTOR: CELIA MOTA BARBOSA TOLEDO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. AUTOR: EDNA CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. AUTOR: ANDREA
CARLA RODRIGUES THEOTONIO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02715 Processo: 0002376-52.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02716 Processo: 0000069-67.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANOEL CLEMENTINO
ALVES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02717 Processo: 0000086-06.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO CAMILO DE
SOUSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02718 Processo: 0000088-73.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02719 Processo: 0000135-47.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FABIANA FERREIRA
BERNARDO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02720 Processo: 0000179-52.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02721 Processo: 0000228-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PATRICIA GOMES DE
SANTANA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02722 Processo: 0000259-98.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 012624PB CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS , 009999PB
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: LITORANEA COM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02723 Processo: 0000299-94.2017.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO RURAL DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 011053PB MAGDIEL
JEUS GOMES ARAUJO , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02724 Processo: 0000306-91.2014.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02725 Processo: 0000426-47.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02726 Processo: 0000656-79.2014.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02727 Processo: 0000766-88.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ JOSE DE MACENA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02728 Processo: 0000169-22.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIETE SANTANA DOS

SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02729 Processo: 0000215-11.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02730 Processo: 0000519-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIENE DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02731 Processo: 0000578-95.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02732 Processo: 0000598-86.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
MALZAC DO CARMO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02733 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Despacho: ‘Intime-se decisão.
indeferido ultimo requerimento formulado pela parte autora.
02734 Processo: 0000746-97.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE FELIPE DE
SOUSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02735 Processo: 0001576-63.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: REGINALDO LUIS GONZAGA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
02736 Processo: 0000336-53.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02737 Processo: 0000580-94.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FERNANDO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02738 Processo: 0000711-74.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSANY GUEDES DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02739 Processo: 0000164-68.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HERMANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02740 Processo: 0000542-92.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HERMANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: HERMANO COELHO DE ANDRADE JUNIORREU:
JOAO MESQUITA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02741 Processo: 0000327-82.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HERMANO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: HERMANO COELHO DE ANDRADE JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02742 Processo: 0001113-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Reprogramo a audiencia para
para o dia 12 de março de 2020, pelas 9:30h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 211/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02743 Processo: 0000020-30.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02744 Processo: 0000604-73.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: ‘Intime-se para tomar ciencia da sentenca de fls.144/146, que encontra-se
no inteiro teor, site tjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 212/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02745 Processo: 0001560-21.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIA XAVIER DA
SILVA MELO ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02746 Processo: 0000283-91.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERALDO LEOBINO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: ‘Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/02/2020, às 09:40
horas, no fórum de alagoinha.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02747 Processo: 0000055-19.2018.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JEOVA JOSE CORREIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: ‘Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/02/2020,
ás 11:30 horas, no forum de alagoinha.
02748 Processo: 0000076-68.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE FRANCELINO
RODRIGUES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: ‘Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/02/2020, ás
09:20 horas, no fórum de alagoinha.
02749 Processo: 0000137-16.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ARIVAL BARBOSA DE
MEIRELES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: ‘Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/02/2020,
ás 11: 00 horas, no forum de alagoinha.
02750 Processo: 0000288-79.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: EDILSON RAMOS GALVÃO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho:
‘Intime-seas partes para comparecerem a audiência de oitiva das testemunhas, processo de origem nº
230-35.2019.8150.0521, designada para o dia 06/02/2020, às 11:00 no forum de alagoinha.
02751 Processo: 0000386-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: ‘Intime-se
para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
02752 Processo: 0000405-41.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Sentenca: ‘Intime-se para tomar ciencia da
sentenca no site tjpb, inteiro teor.
02753 Processo: 0000525-31.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL JOAO DE AGUIAR ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-sePARA TOMAR CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FL. 136/137, QUE SE ENCONTRA NO INTEIRO TEOR, NO SITE DA JUSTIÇA.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02754 Processo: 0000601-79.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DOS SANTOS
ANGELO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: FERNANDO