TJPB 24/01/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
18º) Apelação Criminal nº 0016608-95.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000197-06.2014.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: HERÁCLIS BEZERRA DE LIMA (Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB
nº 23.611). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000478-18.2014.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GAMALIEL DE SENA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000942-83.2014.815.0281. Comarca de Pilar. Apelante: Ministério Público. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelado: EDUARDO ALVES DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Saraiva Pontes).
22º) Apelação Criminal nº 0000986-24.2014.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FRANCIVALDO DA SILVA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001272-04.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO PEDROSA ALECRIM (Adv.: Deusimar Pires Ferreira,
OAB/PB nº 18.019). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001223-14.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: LÍVIA LIMA MARTINS (Adv.: Sérgio Luís da Silva, OAB/SE nº 2.887). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: José Erivaldo da Silva (Advª.: Laura Taffei Alves Pereira Pinto Berquo, OAB/
PB nº 11.151).
25º) Apelação Criminal nº 0003237-35.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERENILDO MONTEIRO CAMPOS (Adv.: Saulo de Tarso Loureiro
dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0006167-59..2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOALYSSON CARLOS DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/
PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000297-19.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
SEVERINO RODRIGUES FILHO (Adv.: Humberto de Brito Lima, OAB/PB nº 15.748). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001296-27.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: FRANCISCO VIEIRA LINS (Advs.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103).2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
29º) Apelação Criminal nº 0001856-89.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: SÍLVIA
KARLA DA SILVA DIAS (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0005647-97.2017.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: EDSON MARQUES DA SILVA e ADAILTON DA SILVA SANTOS (Defensor Público: José
Celestino Tavares e Sousa). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0010036-28.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EMANOEL DO NASCIMENTO RAMOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000027-91.2018.815.0781 Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ ALVES DA COSTA FILHO (Defensor Público: Edson Freire Delgado, OAB/PB nº 6.026). Apelada: Justiça
Pública
33º) Apelação Criminal nº 0000065-07.2018.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WELLINGTON SIMPLÍCIO FERNANDES (Adv.: Getúlio de Souza Júnior, OAB/PB nº 20.686 e outro). Apelada: Justiça
Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000069-05.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SANTOS (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000162-55.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEILTON APRÍGIO LEMOS DA SILVA (Adv.: Paulo Rodrigues da
Rocha, OAB/PB nº 2.812). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000385-96.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: VALDEMIR FÉLIX DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). 2º
Apelante: FELIPE DAVID GALDINO DE LIMA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891. Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000431-85.2018.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ARMANDO PEREIRA DA COSTA (Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante, OAB/PB Nº 25.602) Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000447-18.2018.815. 0081 Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOADSON RODRIGUES DE SOUSA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).Apelada:
Justiça Pública
39º) Apelação Criminal nº 0000517-38.2018.815.0371. 6 ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ CASSIANO DA SILVA ARAÚJO (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000629-48.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
TALISSON DA SILVA (Adv.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187).Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000666-52.2018.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.Apelante: WILLIAM BATISTA CAVALCANTE (Adv.: Juliano dos Santos
Martins Silveira, OAB/PB nº 16.802).Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000783-11.2018.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CÍCERO BAIÃO CORDEIRO (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000989-39.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDRÉ ALVES BERNARDO (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada:
Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0001340-36.2018.815.0751 5ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EDSON FIRMINO BERNARDO (Adv.: Andrey Farias Moura, OAB/PB nº 24.420). Apelada: Justiça
Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001489-62.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RENATO NASCIMENTO DE BRITO (Adv.: Luciann Formiga Cavalcante, OAB/PB nº 20.967).
Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0001834-28.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DANIEL CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0003037-81.2018.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALEX JÚNIOR DOS SANTOS SOUSA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/
PB nº 2.790). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0004928-40.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: WELLINGTON DUARTE PONTES e KELTON EMANOEL SILVA GENUÍNO (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0004934-47.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA (Advs.: Maysa de Oliveira Lima Batista, OAB/PB nº
21.830, e Jéssica Paloma Alves Barbosa, OAB/PB nº 23.635). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0007370-20.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
LÚCIO AURELIANO DA SILVA (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça
Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0007559-95.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: ALBERÍ GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Manuela de Araújo Firmino Martins, OAB/PB
nº 19.886, e Carlos Daniel Vieira Ferreira OAB/PB, nº 19.704).
52º) Apelação Criminal nº 0007652-17.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: EDUARDO MENDES DE ANDRADE (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça
Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0010909-50.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: JOSINALDO HENRIQUE GOMES FREIRE (Adv: Mailon
Lafit Torres Feitosa Pessoa, OAB/PE nº 44.485).
54º) Apelação Criminal nº 0012941-69.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO (Advª: Simone Cruz da Silva, OAB/PB 21.546). Apelada: Justiça
Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000101-78.2019.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DAMIANA DOS ANJOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça
Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000232-24.2019.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEKSANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2.790).
57º) Apelação Criminal nº 0000379-24.2019.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARCÍLIO MÁRCIO SOUSA DOS SANTOS (Advª.: Christianne Karinne Lauritzen Fernandes Tavares, OAB/PB
nº 26.243). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000406-66.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MAGDIEL LOPES DOS SANTOS (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada:
Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000658-77.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MAKLEY DA SILVA GONÇALVES (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0001883-91.2019.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: SUELITA DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira).
61º) Apelação Criminal nº 0002941-32.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOAB BORGES DE SOUSA (Advª.: Marcela Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 23.284).
Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA no dia 17 de dezembro DE 2019 (DOIS
MIL E DEZENOVE), SOB A PRESIDÊNCIA JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PRESENTES OS EXMOS DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR, E A, EXMA DES. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES BEM COMO O
REPRESENTANTE DO PARQUET ESTADUAL, NA PESSOA DA DRA. A\RISTÓTELES. FOI ABERTA A
SESSÃO ÀS 09:00 (NOVE HORAS), SECRETARIADA PELA SUPERVISORA DA CÂMARA, DAYSE FEITOSA NEGÓCIO TORRES. INICIALMENTE, O PRESIDENTE, ASSIM SE PRONUNCIOU: “HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, COLOCOUSE À APRECIAÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO
HAVENDO MANIFESTAÇÃO QUE OBJETIVASSE SUA REPROVAÇÃO, FICANDO APROVADA, SEM RESTRIÇÕES. DANDO CONTINUIDADE FORAM JULGADOS OS NPROCESSOS ELETRÔNICOSRELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081015829.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ WALKER
DAVID DE LIMA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24050 AGRAVADO:MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO
REGIS OAB/PB 10.237.RESULTADO DIA 03.12.19“após o voto do relator que dava provimento Ao recurso,
pediu vista o exmo des. josé aurélio da cruz. O exmo des. luiz silvio ramalho júnior.Resultado dia 17.12.19“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080393735.2016.8.15.0000ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA.ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E CLEANTO
GOMES P. JÚNIOR (OAB/PB 15.441).AGRAVADO: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA:
RHÚBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.174).RESULTADO DIA 19.11.19“APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.RESULTADO DIA 03.12.19 “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19-“ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802535-79.2017.8.15.0000ORIGEM: 11ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).RESULTADO DIA 19.11.2019
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ,
AGUARDA.RESULTADO DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO
REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 17.12.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PE-