TJPB 28/02/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
14
00133 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS
MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 07/04/2020, as 08h00min, no Forum local.
00134 Processo: 0001349-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VENANCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
17 de marco de 2020 as 11h00, no forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0000639-13.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001240-24.2011.815.0041 - REVISIONAL DE ALUGUE REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Despacho: Intime-se a
parte ré do despacho deste Juízo, que determinou o desarquivamentodos autos e abertura de vista pelo
prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0000075-92.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 07 de abril de 2020, pelas 11:00h., no Fórum local.
00138 Processo: 0000399-48.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA ,
006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de março de
2020, pelas 9:45h., no Fórum local, para oitiva dos acusados e testemunhas deprecadas.
00139 Processo: 0000511-22.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ODAIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia
02 (dois) de abril de 2020, pelas 10:30h., no Fórum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000360-08.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para responder a acusação por escrito no prazode
10(dez) dias.
00141 Processo: 0001708-03.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSIS FERNANDES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu por todo conteúdo da sentença que declarou extintaa punibilidade, sendo determinada a
restituição do valor pago pelo acusado a título de fiança.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000047-97.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
CAMARA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal de 5 dias
00143 Processo: 0000110-98.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao
00144 Processo: 0000182-46.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal de 05 dias
00145 Processo: 0000198-34.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULINO NETO
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00146 Processo: 0000212-81.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Embargos admitidos
00147 Processo: 0000264-77.2018.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABRAAO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo de 5 dias
00148 Processo: 0000298-52.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARMISON FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 024539PB MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00149 Processo: 0000372-29.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada Pela prescricao
00150 Processo: 0000586-05.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0001501-63.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL RAFAEL DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: DAMIANA RAFAEL DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00152 Processo: 0000143-82.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARQUES BATISTA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 10 DI-AS.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00153 Processo: 0000212-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se o reu lucas mateus vaz da silva,
para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA DE BAYEUX NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000200-98.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018510PB MARIA RAMALHO LUSTOSA , 019731PB DIEGO DE SOUZA AUTOSTO.
Sentenca: Embargos acolhidos Por existir a alegada contradicao, assim a sentenca, no que se refere a
substituicao da pena privativa de liberdade
00161 Processo: 0000452-04.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO: 000425RN SILVIO BRITTO PESSOA. Despacho: Intime-se HABILITACAO DEFERIDA
00162 Processo: 0000458-11.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILSON BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. Despacho: Intime-se intime-se para apresentar as alegacoes finais
00163 Processo: 0001023-38.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se intime-se para apresentacao das contrarazoes
00164 Processo: 0001242-85.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA , 026123PB MAURILIA SILVA SENA.
Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do reu para apresentacao das razoes no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000158-16.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERCELIANO FRANCISCO DA MATA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000163-14.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA MOURA DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000637-09.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. F. L. ADVOGADO: 020654PB
TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: E. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000870-45.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REDOVAL PAULO DE
MELO FILHO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MARINALDO VIDAL DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00169 Processo: 0000888-61.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. C. A. L. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: P. A. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000510-44.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CLEYTON DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado da sentença de extinção de punibilidade, em face daprescrição retroativa.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0001338-88.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. INDICIADO: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA A DATA DE 04/06/2020, PELAS
09H50MIN.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00172 Processo: 0001966-57.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o Advogado
para comparecer a Sessao do Tribunal do Juri Popular,designada para o dia 24/03/2020 as 08:30hs na
Comarca de Catole doRocha - PB.
00173 Processo: 0002771-39.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARMANDO LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ARMANDO LUCENA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
Advogado para comparecer a Sessao do Tribunal do Juri Populardesignada para o dia 25/03/2020 as
08:30hs na Comarca de Catole dorocha - PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00174 Processo: 0001371-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GARIEL FERNANDES JALES ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 03/03/2020, às 10h30.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000175-42.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDO
GOMES ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 12/03/2020, as 12:30 horas
00176 Processo: 0000421-67.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/03/2020, as 11:horas
00177 Processo: 0000617-76.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALVIANO FILHO
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 60/73 para juntar procuracaoaos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
CUITE
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000138-58.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LIMA CHAVES
ADVOGADO: 037746PE THIAGO ANDERSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo causidico da expedicao da carta precatoria para a comarca de PortoAlegre-RS.
00155 Processo: 0000596-07.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY MILANEZ NOBERTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoria
00156 Processo: 0000643-78.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Sentenca: Sentenca julgada procedentecondenando o reu a pena-base em 02(dois) anos de reclusao e 10(dez)dias-multa, a ser cumprida no regime aberto,
substituida por duas restritivas de direito - prestacao de serv.comunid. e limitacao final semana.
00157 Processo: 0002866-14.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF FREIRE DE QUEIROZ
MENDES ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Sentenca
absolutoria
3A VARA DE BAYEUX NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS, SOB PENA
DEEXTINÇÃO, APRESENTAR O ESBOÇO DE PARTILHA; E NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS
PAGAR O ITCMD OU AFIRMAR HIPÓTESE DE ISENÇÃO.SOB PENA DE EXTINÇÃO
5A. VARA DE BAYEUX NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000449-78.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILA GABRIELA FERREIRA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001147-26.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DE
OLIVEIRA SILVAREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se pronuncviar sobre a penhora Bacenjud
realizada, para querendo,oferecer impugnação no prazo de 15 dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00179 Processo: 0000618-26.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LILIBEGUES SILVA
SOARES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
00180 Processo: 0001375-88.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLECIO DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 013806RN KAENYA DAYSY DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução designada para o dia 04/03/2020, às 15h30min,na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
- PB, para oitiva detestemunha.
00181 Processo: 0001727-80.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVAINDICIADO: JOSEILDO DE ARRUDA AVELINO ADVOGADO:
010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. VITIMA: JOSIKELY OLIVEIRA SOUTO
Sentenca: Sentenca absolutoria
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000241-30.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-seréu
absolvido