TJPB 29/04/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
SARMENTO. 06) PJE - RECURSO INOMINADO- 0800186-74.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE:WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO:PAMELLA LUCIANA
GOMES DE MORAIS OAB/PB 19.664 – 1º RECORRIDO:MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 – 2º RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS LTDA – ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 07) PJE - RECURSO
INOMINADO- 0824472-25.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO:RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A - RECORRIDO:JACKSON DUARTE RODRIGUES - ADVOGADO:HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO OAB/PB 16.210
– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 08) PJE - RECURSO INOMINADO -0809697-33.2017.815.20031º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:BRUNO GONÇALVES SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - RECORRIDO:BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341A– RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 09) PJE - RECURSO INOMINADO-0846279-38.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVE DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LIVELO S/A- ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/
SP 154.694- RECORRENTE/RECORRIDO: JEAN MICHEL PEREIRA DE MELO- ADVOGADO:EMERSON ALVES
BEZERRIL OAB/RN 16.002 – RECORRIDO: TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A- ADVOGADO:
JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 10) PJE - RECURSO INOMINADO- 0830470-37.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MATEUS TRINDADE ALVES E TEREZINHA TRINDADE MACHADO- ADVOGADO:
CRISNANDA TEDESCO OAB/BA 24.724- 1º RECORRIDO:SV VIAGENS LTDA - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417 – 2º RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO:
PARTE SEM ADVOGAO– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 11) PJE - RECURSO INOMINADO0810471-29.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JARDEL CASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- ADVOGADO: GENILSON FERREIRA DA NOBREGA OAB/PB 16.779RECORRIDO:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA
GOMES
OAB/PB
23.683A
– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12) PJE - RECURSO INOMINADO – 0800075-65.2019.815.03513ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE:TIM S/A - ADVOGADO:CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
OAB/PB 106094-A - RECORRIDO:ALDEMIR PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO:MYLENA MARQUES MACIEL
OAB/PB 26.166– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0808510-24.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401- EMBARGADO:
WILLIAMS ANTÔNIO BERTO FERREIRA - Advogado:ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB 12.677 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 0803331-47.2018.815.2001–
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO COELHO- Advogado: FELIPE
MACIEL MAIA OAB/PB 13.998- EMBARGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - Advogado: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 15) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – 0807531-28.2017.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: CLEUDILENY RIBEIRO DE MEDEIROS - ME – Advogado:MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS OAB/
PB 13.396 – EMBARGADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 16) PJE - RECURSO INOMINADO – 080007565.2019.815.0351– 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE –TIM CELULAR S/A - Advogado-CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A- RECORRIDO – ALDEMIR PEREIRA DA SILVA- Advogado:
MYLENA MARQUES MACIEL OAB/PB 26.666– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 17) PJE - RECURSO
INOMINADO – 0827478-40.2018.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A -Advogado- CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 –
RECORRIDO:HEITOR ROBERTO CARVALHO DA SILVA - Advogado:MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS OAB/PB 17.778- – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 18) PJE - RECURSO INOMINADO –
0843496-73.2017.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – BOA VISTA SERVIÇOS S/A – Advogado: HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168.204- 1º RECORRIDO: SILVIO ROMERO MACEDO DE
BRITTO - Advogado: ANTÔNIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES OAB/PB 18.529 – 2º RECORRIDO:SKY
SERVIÇOS DA BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/SP 327.026 –
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 19) PJE - RECURSO INOMINADO – 0802938-52.2018.815.0731–
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE
VIAGENS S/A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA- Advogado: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809A- RECORRIDOS:ROSEMEIRE XAVIER ZEVIANI, RODRIGO ZEVIANI E G.X.Z
representada pela sua genitora Rosemeire Xavier Zeviani - Advogado: LUCAS SILVA LACERDA OAB/PB
23.488– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 20) PJE - RECURSO INOMINADO -0864488-21.2018.815.2001
– 6ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLOVIS MORAIS DA SILVA – Advogado:FELIPE
SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/PB 2.063– RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S/A - Advogado:THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20549-A – RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. 21) PJE - RECURSO INOMINADO – 0835817-22.2017.815.2001– 2º JUIZADO CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE – VGR LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513
– RECORRIDO: MARIANA VIEIRA LEITE - Advogado: ELAINE EMANUELA JÁCOME LEITE OAB/PB 13.762 –
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 22) PJE - RECURSO INOMINADO – 0861807-15.2017.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – RAIMUNDA SOARES DA SILVA VASCONCELOS –
Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378- RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401– RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento. 23) PJE - RECURSO INOMINADO – 0803734-10.2018.815.2003– 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IZABEL CRISTINA ALCANTARA DE SOUZA –
Advogado:HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 24) PJE - RECURSO INOMINADO – 0829080-32.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: ELIZABETH CRISTINI DA SILVA – Advogado:AGATHA SATIE FERNANDES KURISU OAB/PB
18.550 – RECORRIDO:EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado:FABIO
RIVELLI OAB/PB 20.357A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 25) PJE - RECURSO INOMINADO –
0830720-70.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VRG LINHAS AEREAS S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RECORRIDO: ARYNNA MONIQUE FERNANDES COUTINHO SILVA - Advogado:ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000– RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento. 26) PJE - RECURSO INOMINADO -0859943-05.2018.815.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – Advogado:ENY ANGÉ
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/PB 26.271A – RECORRIDO: ERLANE MACENA DE MORAIS Advogado: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 27) PJE - RECURSO INOMINADO -0800083-91.2018.815.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE DENTRO – RECORRENTE: TEREZINHA DE
JESUS SOARES – Advogado: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA OAB/PB 6.650- RECORRIDO:BANCO ITAÚ
S/A - Advogado:NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. 28) PJE - RECURSO INOMINADO – 0818517-13.2018.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ANNELYSSE DANTAS FERREIRA – Advogado: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE
NOVAIS OAB/PB 10.807- 1º RECORRIDO: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A – 2º RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 29) PJE - RECURSO INOMINADO -0802456-08.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA – Advogado:RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS OAB/PB 22.411 – RECORRIDO: MEBER METAIS S/A - Advogado: ANA MERI PAGOT OAB/RS 45.578–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 30) PJE - RECURSO INOMINADO – 0855779-94.2018.815.2001– 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MARIZETE AGUIAR DE LIMA – Advogado:RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.319 - RECORRIDO:ENERGISA PARAÍBA –DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.404 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. 31) PJE - RECURSO INOMINADO -0821296-38.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A –
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549A- 1º RECORRIDO: ANDERLEY FERREIRA MARQUESAdvogado:ANDERSSON FERREIRA MARQUES OAB/PB 11.828 - 2º RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.
32) PJE - RECURSO INOMINADO – 0802728-38.2018.815.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO APHAVILLE PARAÍBA- Advogado:ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB
13.719 – RECORRIDO:LUIZ CARLOS LUCAS SALLES - Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 33) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800579-10.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO FINO – ADVOGADO(A): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO – OAB/PB 18.899
- RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO POMBO PEREIRA DE BARROS - ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO
RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 34) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805958-23.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LIMA PEREIRA – ADVOGADO(A): DIMITRI SOUTO MOTA – OAB/PB 14.661 RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8.463 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810446-84.2016.815.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDVALDO PINTO PEIXOTO – ADVOGADO(A):
VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – OAB/PB 21.595 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 36) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0847350-75.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: IRINELZA DA SILVA FILGUEIRA - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA
– OAB/PB 16.636 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 37) PJE – RECURSO INOMINADO: 085229690.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERICK THADEU DA SILVA
MATOS – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
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S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/MS 14.924-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841780-45.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: IGOR PEDROSA CHANG – ADVOGADO(A): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – OAB/PB
14.612 - RECORRIDO: EMIRATES - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO – OAB/SP 154.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852473-54.2017.815.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: MARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA - ADVOGADO(A): HILTON HRIL
MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 40) PJE – RECURSO INOMINADO:
0803180-18.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES
DA SILVA – ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805023-46.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ARLETE PEREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): WELLYS
MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 42) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802989-64.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – ADVOGADO(A): GENILDO FERREIRA XAVIER – OAB/
PB 20.955 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB
20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850179-58.2019.815.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A – ADVOGADO(A):
FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A - RECORRIDOS: WILSON PESSOA DA CUNHA, MARIA TEREZA VASCONCELOS DA CUNHA, MARCELA VASCONCELOS CUNHA E IVANA MARIA AMORIM DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): GUSTAVO CABRAL DE MOURA – OAB/PB 17.681 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800375-58.2017.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: NECINEIDE DOS SANTOS SILVA – ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA –
OAB/PB 16.636 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 45) PJE – RECURSO INOMINADO: 080026441.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSEFA EZIONE VENÂNCIO DA
SILVA – ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVA LINS – OAB/PB 22.392 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA DE ITABAIANA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB
15.960 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801416-31.2016.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A): BÁRBARA CAMPOS PORTO – OAB/PB 16.800 - RECORRIDO: SKY BRASIL
SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR – OAB/PB 10.859 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803320-48.2019.815.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: LEANDRO PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 49) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0804701-66.2015.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – ADVOGADO(A): RODRIGO CAHU BELTRÃO – OAB/PE 22.913 - RECORRIDO: CREUZA BEZERRA DOS SANTOS E JACQUELINE BEZERRA SERRANO DE ANDRADE - ME - ADVOGADO(A):
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 50) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0814845-60.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA – ADVOGADO(A): LUCIANA
GOULART PENTEADO – OAB/SP 167.884 - RECORRIDOS: MARCELA NEVES MENDONÇA, CINELANDIA
BANDEIRA DE MORAIS, ARLENE MOURA XAVIER DANTAS, ZIRETON DANTAS FILHO E EVA VIRGINIA GUIMARÃES LIMA MORAES - ADVOGADO(A): MARCELA NEVES MENDONÇA – OAB/BA 45.486 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820129-49.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A –
ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB 18.125-A - RECORRIDO: SEBASTIÃO ALVES
FELIPE JUNIOR - ADVOGADO(A): ARTHUR SARMENTO SALES – OAB/PB 18.081 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808797-56.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: FABIANO FERNANDES LINS - ADVOGADO(A): BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA – OAB/PB 21.749 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859062-96.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20.334 - RECORRIDO: MANOEL MARIANO VILARIM NETO E MARIA LETICIA
CALDAS VILARIM - ADVOGADO(A): KELLY CALDAS VILARIM – OAB/PB 17.687 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800110-21.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: CARVALHO MOTOS LTDA – ADVOGADO(A): ACRISIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES – OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: NORMANDA INÁCIO DA SILVA - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7.964 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 55) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802092-36.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
MARIZETE SANTOS DE SANTANA – ADVOGADO(A): ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO – OAB/PB 11.212 RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A): JOSÉ
GOMES DA VEIGA PESSOA NETO – OAB/PB 2.769 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 56) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805209-98.2018.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ERIVANIA LUCENA DA SILVA – ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – OAB/PB
295.012-A - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A):
WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 57) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801041-58.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA RAMOS – ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB
10.248 - RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO(A): LUCIANA
PEDROSA DAS NEVES – OAB/PB 9.379 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 58) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0814721-48.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VICTOR ARAÚJO MOTA – ADVOGADO(A): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – OAB/PB 17.778 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848126-12.2016.815.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAYARA AUGUSTO DA SILVA – ADVOGADO(A):
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A):
JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 60) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0811895-77.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: DESIREE ANDRESSA FABIÃO DE ARAÚJO VIEIRA – ADVOGADO(A): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 61) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800135-36.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: MIRIAM PEREIRA DE ANDRADE – ADVOGADO(A): ANA KARLA COSTA – OAB/PB 19.331 - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/
RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844973-34.2017.815.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA –
ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA – OAB/PB 12.871 - 1º RECORRIDO: NICOLLY
BEZERRA ALVES DE LIMA - ADVOGADO(A): RICARDO RUIZ ARIAS NUNES – OAB/PB 17.877 - 2º RECORRIDO:
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA – OAB/BA 24.308 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 63) PJE – RECURSO INOMINADO: 080588409.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE DE SOUZA MORAIS
– ADVOGADO(A): ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11.660 - 1º RECORRIDO: MANOEL ALVES FEITOZA
JUNIOR - ADVOGADO(A): EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO – OAB/PB 12.009 - 2º RECORRIDO: JOSÉ
NEDICIO DE LACERDA - ADVOGADO(A): ARTHUR NOBREGA GADELHA – OAB/PB 16.108 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 64) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803757-59.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO - ADVOGADO(A): FABIA
CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES – OAB/PB 21.581 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 65) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806073-73.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: WILSON DIAS GONDIM JUNIOR - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 66) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860077-66.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE – TACV S/
A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - RECORRIDO: BRUNA
FERNANDES DE SOUZA E VITOR MANUEL GRANITO - ADVOGADO(A): THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS –
OAB/PB 19.764 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 67) PJE – RECURSO INOMINADO: 081295960.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A –
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: CLAUDIO COSTA E
SILVA - ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS – OAB/PB 15.815 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 68) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834064-30.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA CUNHA FEITOSA – ADVOGADO(A): KALINKA NAZARÉ MONARD
PAIVA – OAB/PB 15.323-B - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 69) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806192-67.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EMPRESA DE
TRANSPORTES REUNIDAS LTDA - ME – ADVOGADO(A): WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857
- RECORRIDO: WILLAMS DA PENHA SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO