TJPB 05/05/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 24) PJE - RECURSO INOMINADO – 083072070.2019.815.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE – VRG LINHAS AEREAS
S/A -Advogado- THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RECORRIDO: ARYNNA MONIQUE FERNANDES COUTINHO SILVA - Advogado:ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 25) PJE - RECURSO INOMINADO -0859943-05.2018.815.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A –
Advogado:ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/PB 26.271A – RECORRIDO: ERLANE MACENA DE MORAIS - Advogado: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 26) PJE - RECURSO INOMINADO -0800083-91.2018.815.0831 – VARA ÚNICA DE CACIMBA DE
DENTRO – RECORRENTE: TEREZINHA DE JESUS SOARES – Advogado: MARCIO REGIS GOMES DE
SOUZA OAB/PB 6.650- RECORRIDO:BANCO ITAÚ S/A - Advogado:NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO OAB/RJ 60.359– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 27) PJE - RECURSO INOMINADO –
0818517-13.2018.815.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANNELYSSE
DANTAS FERREIRA – Advogado: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS OAB/PB 10.807- 1º RECORRIDO: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A – 2º RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 28) PJE - RECURSO INOMINADO -0802456-08.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
ANDRÉ LUIZ MENDES DA SILVA – Advogado:RODOLFO ELEOTERIO VASCONCELOS OAB/PB 22.411
– RECORRIDO: MEBER METAIS S/A - Advogado: ANA MERI PAGOT OAB/RS 45.578– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento. 29) PJE - RECURSO INOMINADO – 0855779-94.2018.815.2001– 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MARIZETE AGUIAR DE LIMA – Advogado:RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.319 - RECORRIDO:ENERGISA PARAÍBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.404– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. 30) PJE - RECURSO INOMINADO -0821296-38.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIRAS S/A – Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB 20.549A- 1º RECORRIDO: ANDERLEY FERREIRA MARQUES- Advogado:ANDERSSON FERREIRA MARQUES OAB/PB 11.828 - 2º
RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 31) PJE - RECURSO INOMINADO – 080272838.2018.815.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO APHAVILLE
PARAÍBA- Advogado:ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719 – RECORRIDO:LUIZ CARLOS LUCAS SALLES - Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800579-10.2015.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO
FINO – ADVOGADO(A): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO – OAB/PB 18.899 - RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO POMBO PEREIRA DE BARROS - ADVOGADO(A): ALEXANDER JERÔNIMO
RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 33) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805958-23.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS LIMA PEREIRA – ADVOGADO(A): DIMITRI SOUTO MOTA –
OAB/PB 14.661 - RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 34) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0810446-84.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDVALDO PINTO PEIXOTO – ADVOGADO(A): VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA – OAB/PB
21.595 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– OAB/PB 20.832-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 35) PJE – RECURSO INOMINADO:
0847350-75.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: IRINELZA DA SILVA FILGUEIRA - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB/
PB 16.636 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 085229690.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERICK THADEU DA
SILVA MATOS – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/MS 14.924-A - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841780-45.2016.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: IGOR PEDROSA CHANG – ADVOGADO(A): ROBSON
ESPÍNOLA FEITOSA – OAB/PB 14.612 - RECORRIDO: EMIRATES - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA
NETO – OAB/SP 154.694 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 38) PJE – RECURSO INOMINADO:
0852473-54.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: MARIA
JOSÉ FELIPE DA SILVA - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803180-18.2017.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA – ADVOGADO(A):
ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805023-46.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ARLETE PEREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): WELLYS
MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802989-64.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – ADVOGADO(A):
GENILDO FERREIRA XAVIER – OAB/PB 20.955 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 42) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0850179-58.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A – ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A RECORRIDOS: WILSON PESSOA DA CUNHA, MARIA TEREZA VASCONCELOS DA CUNHA, MARCELA
VASCONCELOS CUNHA E IVANA MARIA AMORIM DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A): GUSTAVO CABRAL DE MOURA – OAB/PB 17.681 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 43) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800375-58.2017.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
NECINEIDE DOS SANTOS SILVA – ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB/PB
16.636 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 44) PJE – RECURSO INOMINADO: 080026441.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSEFA EZIONE VENÂNCIO DA SILVA – ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVA LINS – OAB/PB 22.392 - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA
DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15.960 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 46) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801416-31.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A): BÁRBARA
CAMPOS PORTO – OAB/PB 16.800 - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A):
MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR – OAB/PB 10.859 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803320-48.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: LEANDRO PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804701-66.2015.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – ADVOGADO(A): RODRIGO CAHU BELTRÃO –
OAB/PE 22.913 - RECORRIDO: CREUZA BEZERRA DOS SANTOS E JACQUELINE BEZERRA SERRANO DE ANDRADE - ME - ADVOGADO(A): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814845-60.2019.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE
RESERVA DE HOTEIS LTDA – ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/SP 167.884 RECORRIDOS: MARCELA NEVES MENDONÇA, CINELANDIA BANDEIRA DE MORAIS, ARLENE MOURA
XAVIER DANTAS, ZIRETON DANTAS FILHO E EVA VIRGINIA GUIMARÃES LIMA MORAES - ADVOGADO(A):
MARCELA NEVES MENDONÇA – OAB/BA 45.486 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 50) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0808797-56.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: FABIANO FERNANDES
LINS - ADVOGADO(A): BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA – OAB/PB 21.749 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA 51 PJE – RECURSO INOMINADO: 0859062-96.2016.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A):
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20.334 - RECORRIDO: MANOEL MARIANO VILARIM
NETO E MARIA LETICIA CALDAS VILARIM - ADVOGADO(A): KELLY CALDAS VILARIM – OAB/PB 17.687
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800110-21.2016.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CARVALHO MOTOS LTDA –
ADVOGADO(A): ACRISIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: NORMANDA INÁCIO DA SILVA - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7.964 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802092-36.2017.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIZETE SANTOS DE SANTANA –
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ADVOGADO(A): ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO – OAB/PB 11.212 - RECORRIDO: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO – OAB/PB 2.769 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 54) PJE – RECURSO INOMINADO:
0805209-98.2018.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ERIVANIA LUCENA DA SILVA – ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – OAB/PB 295.012-A RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A):
WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 55)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801041-58.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA RAMOS – ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO
DA SILVA – OAB/PB 10.248 - RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA
- ADVOGADO(A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – OAB/PB 9.379 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814721-48.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VICTOR ARAÚJO MOTA – ADVOGADO(A): MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS – OAB/PB 17.778 - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 57)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0848126-12.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MAYARA AUGUSTO DA SILVA – ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR –
OAB/PB 18.040 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 58) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0811895-77.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DESIREE ANDRESSA FABIÃO DE ARAÚJO VIEIRA – ADVOGADO(A): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A):
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800135-36.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: MIRIAM PEREIRA DE ANDRADE – ADVOGADO(A): ANA KARLA COSTA – OAB/
PB 19.331 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 60) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0844973-34.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA – OAB/PB 12.871 - 1º RECORRIDO: NICOLLY BEZERRA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): RICARDO RUIZ ARIAS NUNES – OAB/PB 17.877 - 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/BA
24.308 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 61) PJE – RECURSO INOMINADO: 080588409.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE DE SOUZA
MORAIS – ADVOGADO(A): ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11.660 - 1º RECORRIDO: MANOEL
ALVES FEITOZA JUNIOR - ADVOGADO(A): EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO – OAB/PB 12.009 - 2º
RECORRIDO: JOSÉ NEDICIO DE LACERDA - ADVOGADO(A): ARTHUR NOBREGA GADELHA – OAB/PB
16.108 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 62) PJE – RECURSO INOMINADO: 080375759.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: WAMBERTO
RAMOS ULYSSES DE CARVALHO - ADVOGADO(A): FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES – OAB/
PB 21.581 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 63) PJE – RECURSO INOMINADO: 080607373.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO:
WILSON DIAS GONDIM JUNIOR - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 64) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860077-66.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE –
TACV S/A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - RECORRIDO: BRUNA FERNANDES DE SOUZA E VITOR MANUEL GRANITO - ADVOGADO(A): THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS – OAB/PB 19.764 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 65) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0812959-60.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A RECORRIDO: CLAUDIO COSTA E SILVA - ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS – OAB/
PB 15.815 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 66) PJE – RECURSO INOMINADO: 083406430.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA
CUNHA FEITOSA – ADVOGADO(A): KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA – OAB/PB 15.323-B - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 67) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806192-67.2017.815.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES REUNIDAS LTDA - ME – ADVOGADO(A): WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857 - RECORRIDO:
WILLAMS DA PENHA SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 68) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818318-88.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS - ADVOGADO(A):
ALESSANDRA DA NÓBREGA LEITE – OAB/PB 24.270-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 69)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0830780-14.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO
DA PARAÍBA – ASPEMI - PB – ADVOGADO(A): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB 12.051
- RECORRIDO: MAURISA NUNES DE MOURA - ADVOGADO(A): FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS
SANTOS – OAB/PB 23.981 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850064-08.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JINO
HAMANI BEZERRA VERAS – ADVOGADO(A): JINO HAMANI BEZERRA VERAS – OAB/PB 18.890 - 1º
RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - 2º RECORRIDO: PROTECKTOR SISTEMA DE
PROTEÇÃO - ADVOGADO(A): THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA – OAB/PB 17.441 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA. 71) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857797-25.2017.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO
CARTAXO PATRÍOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: FRANCISCO DHURAN PEDROSA DE ARAÚJO ADVOGADO(A): WYKTOR LUCAS MEIRA – OAB/PB 15.554 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
72) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807529-64.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: HERMANO GOMES LOPES NUNES - ADVOGADO(A): MANOEL GOMES
DA SILVA – OAB/PB 2.057 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 73) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800888-88.2017.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOÃO
BATISTA PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(A): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/
PB 21.742 - RECORRIDO: MANOEL BATISTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): VALENTIM DA SILVA
MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 74) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800206-80.2017.815.2001 – VARA ÚNICA DE ARAÇAGI - RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO
FERREIRA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 75) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802272-86.2017.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - 1º RECORRIDO: MARLENE LINS FIGUEIREDO - ADVOGADO(A): JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16.548 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA 16.780 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 76) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814303-76.2018.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA 18.454 - RECORRIDO: CHRISTIANO ALMEIDA DA
SILVA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 77) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805505-29.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB
211.648-A - RECORRIDO: LOURIVAL FONSECA NETO - ADVOGADO(A): GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA – OAB/PB 17.699 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 78) PJE – RECURSO INOMINADO: 0851397-92.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO:
CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES - ADVOGADO(A): CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB/PB
6.041 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 79) PJE – RECURSO INOMINADO: 080054274.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: GENEIDE HENRIQUE DA SILVA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 80) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856355-24.2017.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: ANA LÍGIA SOARES PEREIRA
SOUZA - ADVOGADO(A): ELOI CUSTÓDIO MENESES – OAB/PB 14.469 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 81) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848459-27.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - 1º RECORRIDO: CARLOS
ANTÔNIO DE LIMA DA SILVA - ADVOGADO(A): PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO – OAB/PB 17.408 –
2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386A - 3ª RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA