TJPB 05/06/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo
RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.22- agravo de instrumento nº 080092304.2020.8.15.0000.Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira.agravante:: JOSé DE MEDEIROS LIMA.ADVOGADO:
DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195 e outro.agravado: B.V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.23- agravo de instrumento nº 080030814.2020.8.15.0000.Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.agravante:: GONZAGA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN
n.° 1.927.agravado: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SE 2.965.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.24-agravo de instrumento nº 080593970.2019.8.15.0000.Origem: 5ª Vara Mista da Comarca da Cabedelo.agravante: ESDRAS CORREIA LIMA
FILHO.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589.agravado: SIMIãO
MEDEIROS JúNIOR.ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA OAB PB13741.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.25-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080086598.2020.815.0000. ORIGEM: Comarca de Taperoá.AGRAVANTE: Daiane de Oliveira Correia.ADVOGADO: Geraldo Augusto de Barros e Silva Moura – OAB/PB 26505, Inah Monteiro Parussulo da Cunha – OAB/PB 27570, Marina
Pereira Dantas – OAB/PB 26445.AGRAVADO: Município de Assunção.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO:José Neto Freire Rangel – OAB/PB 6145.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.26-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081053937.2019.8.15.0000. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Alexandre Douglas
Agra Lima.ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981).AGRAVADA: Plasnog - Indústria de
Artefatos Plásticos Nogueira Ltda.ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.27-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800505-66.2020.815.0000.Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.AGRAVANTE: Mailany do Nascimento Farias.ADVOGADO: Alane dos Santos Cabral – OAB/PB 20764.AGRAVADO: Município de
Pombal.PROCURADORia geral do município de pombal: Júlia Marcia L. de A Martins Medeiros – OAB/PB
13869.
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.44-agravo de instrumento nº 080591775.2020.8.15.0000.Origem: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.agravante: IVANILDA DA SILVA
NASCIMENTO.ADVOGADO: ARALLY DA SILVA PONTES OAB-PB 21319.agravado: MUNICÍPIO DE
MARI.procuradoria do município de mari.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.45-apelação cível e remessa necessária nº
0814959-67.2017.8.15.2001.Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.apelante: PARAIBA
PREVIDENCIa- pbprev.procuradoria da pbprev: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138.apelado:
JOSé DE ANCHIETA DOS SANTOS.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB –16.791.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.46-apelação cível nº 081830594.2015.8.15.2001.Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.apelante: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, inscrito na OAB/PBsob o nº 17.314Aapelado: JOSÉ EMÍDIO DE SOUSA FILHO.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOs 47- apelação cível nº 083177731.2016.8.15.2001 Origem: 8 vara cível da comarca da capitalapelante: DANNY JOSE ALMEIDA E SILVAADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB 19.758apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.48- apelação cível nº 081131772.2017.8.15.0001.Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.apelante: MARIA JOSE TEIXEIRA
NASCIMENTO.ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB n. 9.834 e outros.apelado:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.3140ª.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- conflito de competência nº 081021110.2019.8.15.0000 Origem: 2A. VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 2A. VARA CÍVEL
DE
CAMPINA
GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PBInteressados: DIAS GUERREIRO E
MARTINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS – MEInteressados: FEDERAL DE SEGUROS S A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL nº 081415043.2018.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalapelaNTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIOR, MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis
OAB/PB 10.237.apelaDO: iVANEIDE RAMOS DA SILVAADVOGADO: Manoel Vieira de Araújo Net OAB/PB 24.090
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.28-REMESSA NECESSÁRIA nº 082203934.2018.8.15.0001.Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.RECORRENTE: ANTONIO JULIO
FELICIANO PAIVA.ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652.RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- apelação cível nº 000343690.2014.8.15.2003Origem: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAapelante: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVAADVOGADO: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO PB15178apelado: TNL PCS S/A.ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDAADVOGADO:
CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO - PB13715, DANUZAH DORE CABRAL - PB17574
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.29-REMESSA NECESSÁRIA nº 080082996.2018.8.15.0171.Origem: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.RECORRENTE: MARIA CÉLIA APOLINÁRIO DA SILVA.ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB-PB/ nº 16.802.RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- apelação cível nº 080729638.2015.8.15.2001 Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capitalapelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO:C AROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº 195.972apelado: MARIA DE FATIMA ANDRADE DA SILVAADVOGADO: Pamela S Ribeiro de Albuquerque OAB/PB 19.751.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.30—apelação cível nº 080116397.2014.8.15.0001.Origem: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB.apelante: FRANCISCO PIRES
FILHO.ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589.apelado: BANCO ITAÚ S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- apelação cível nº 080368895.2015.8.15.0331Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Ritaapelante: BANCO GMAC SAADVOGADO:
Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13.908, Maurício Silva Leahy OAB/BA 13.907apelado:: VINICIUS CHAVES
BARBOSA ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529, Enéas Flávio S. de Morais SegundO
OAB/PB nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.31—APELAÇÃO CÍVEL n.º 080282409.2017.815.0001.Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.APELADA: Maria do
Socorro Silva Pereira.DEFENSORia geral do estado da paraíba: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.32—agravo de instrumento nº 080348753.2020.8.15.0000.Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.agravante: ESMERALDA CRUZ DA
SILVA.ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA OAB/PB 19.896.agravado: BANCO PANAMERICANO
as.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.33-apelação cível nº 080015017.2018.8.15.0941.Origem: Comarca de Água Branca.apelante:: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS.ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB N°14.431.apelado: VOTORANTIM
S.A.ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.34-apelação cível e remessa necessária nº
0005206-93.2010.8.15.0731.Origem: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.apelante: MUNICIPIO DE
CABEDELO.procuradoria do município de cabedelo:apelado: JOBSON DOS SANTOS SOUZA.ADVOGADO:
CLáUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/PB18.874.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-APELAÇÃO CÍVEL nº 300118275.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADORia geral do município de joão pessoa: Adelmar Azevedo Régis.APELADA: Tereza neuma
Querino de Carvalho.Advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-apelação cível nº 0809107-48.2017.8.15.0001
Origem: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grandeapelante: V.F.A.M e H.R.A.MADVOGADO: TIAGO
KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA OAB/PB 26.978apelado: ALEX DE SOUZA MELOADVOGADO:
Gilson Guedes Rodrigues OAB-PB 8356.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.37-apelação cível nº 083799308.2016.8.15.2001.Origem: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.apelante: Z. F. M. N.Defensora Pública:
Risalba Cavalcanti de Lima.apelado: ZOROASTRO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO.ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.38-apelação cível nº 086173040.2016.8.15.2001.Origem: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.apelante: PABLO FRAGOSO DORNELAS
DE MORAIS.ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa OAB/PB 12.051 OAB/PE 1268-A, oAB/SP 321.734.apelado: SANNYGIA EDILAINE DE ARAUJO FRAGOSO.ADVOGADO: GERMANA GEYSER FERNANDES DE
CASTRO oab/pb 16.782.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.39-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800170-17.2019.815.0571.Origem: Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:Município de Pedras de
Fogo.procuradoria do município de pedras de fogos:Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21404,
Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10732 e Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309.APELADA:Maria José
Lima da Silva.ADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.40—REMESSA NECESSÁRIA nº 080024226.2019.815.0111.Origem: Direito da Comarca de Cabaceiras.PROMOVENTE: Eliomar Alves Beserra.ADVOGADO:
Belino Luís de Araújo – OAB/PB 9593 e Raimundo da Cunha Filho – OAB/PB 9615.PROMOVIDO: Município de
Barra de São Miguel.Procuradoria do município de baara de são miguel: Marcondes Alberto Pinto de Araújo – OAB/
PE 36290 e Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 14610.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.41— REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0800257-74.2016.815.0151.Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá.APELANTE:Município de
Santana de Mangueira.Procuradoria do município de Santana de mangueira: José Marcilio Batista – OAB/PB
8535.APELADA: Elvira Cristina Soares de Sousa.ADVOGADO: Vanderly Pinto Santana – OAB/PB 23597.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.42-apelação cível nº 000076549.2013.8.15.0251.Origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patosapelante: M. A. S. D. C., EDLUCIA SOUZA
FERREIRAADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE oab/pb 13.293apelado: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIAprocuradoria do município de cacimba de areia: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS oab/pb16.857.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43-apelação cível e remessa necessária nº
0833850-39.2017.8.15.2001Origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAProcuradoria Geral do Município de João Pessoa:apelado: GEORGE CéZAR DE CERQUEIRA VÉRASADVOGADO: Augusto Cezar de Cerqueira Véras OAB/PB sob o n.º 16.896.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- apelação cível nº 001376485.2014.8.15.2001 Origem: 17ª Vara Cível da Comarca da CapitaLapelante: ALEXSANDRO DA SILVA DE
ALMEIDAADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB/PB 13.767apelado:: BANCO PANAMERICANO SAADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- apelação cível nº 003989017.2010.8.15.2001Origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-PBapelante: MARINALVA LOPESADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA OABN.° 14.7:16/PB, LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS OAB/PB n°15.220 apelado: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.314-A.APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA:RENAN DE VASCONCELOS OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 0843396-21.2017.8.15.2001 Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,apelante: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBAapelado: JUSCELINO SEVERIANO DA CRUZ
PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. C. NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-AGRAVO INTERNO nº 081520903.2017.8.15.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: PBPREV – Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138.aGRAVADO: EDILSON TAVARES
DOS SANTOSADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- APELAÇÃO CÍVEL nº 080881781.2016.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalRELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha RamosAPELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: Alzir Espínola & Cia Ltda. - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- APELAÇÃO CÍVEL nº 080918760.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB
10.237.APELADO: Elioneide Araújo de Souza Gonçalves – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- apelação cível nº 082330252.2017.8.15.2001Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalapelante: IVAN TEOTONIO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739apelado: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- APELAÇÃO CÍVEL nº 081297582.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB
10.237APELADO: AÉcio Araújo de MoraesADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62— apelação cível nº 081365060.2018.8.15.0001Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grandeapelante: UBIRACY SILVA SOUZAADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes MoraesOAB-PB 14.798apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63-APELAÇÃO CÍVEL nº 000481823.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Silvana Simões de Lima e SilvaAPELADO: Ednaldo do Nascimento Silva
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- APELAÇÃO CÍVEL nº 081342270.2016.815.200ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisAPELADO:
Manoel F. da Silva
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65-APELAÇÃO CÍVEL nº 080918068.2016.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Adelmar de Azevedo RégisAPELADO: Daniel Jeferson de
Morais Viana
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- apelação cível nº 085130262.2017.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalapelante: EDIVAN LUIZ DOS
SANTOSADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E OUTROSapelado: ESTADO DA