TJPB 09/06/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 175) – Agravo Interno N° 080834479.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Boa Vista Serviços S/
A. Advogado(s): Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204). Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
– ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto dos Santos (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 197) – Apelação Cível N° 080034494.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): N Claudino e
Companhia LTDA. Advogado(s): Daniel Dornelas Câmara Cavalcanti (OAB/PB 19.579). Apelado(s): Isabel
Cristina Ferreira dos Santos. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 176) – Agravo Interno N° 080621334.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Filipe Almeida Botter. Advogado(s): Guilherme Benicio de
Castro Neto (OAB/PB 25.597).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 198) – Apelação Cível N° 002232829.2009.8.15.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Magaly Agnes Oliveira
de Andrade Almeida. Advogado(s): Magaly Agnes Oliveira de Andrade Almeida (OAB/PB 11.449). Apelado(s):
Condomínio Centro Empresarial Epitácio Pessoa. Advogado(s): Priscilla Marsicano Soares Negri (OAB/PB
14.234).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 177) – Agravo Interno N° 080185373.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Severino do Ramo dos
Santos Santiago. Advogado(s): Jullyanna Karlla V. A. Apolinário (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 199) – Apelação Cível N° 001369796.2002.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Luciene
Leão do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 178) – Agravo Interno N° 086302663.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Eudes Faustino da Costa.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 200) – Apelação Cível N° 082253259.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo
Moreira da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 179) – Agravo Interno N°
0800701-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s):
Comercial de Produtos Farmacêuticos Irmã Dulce LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 201) – Apelação Cível N° 081920206.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Detran PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio
(OAB/PB 17.208). Apelado(s): Daniel Eusébio da Silva. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/
PB 9006).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 180) – Embargos de Declaração
N° 0803326-45.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Embargado(s): Maria Rita
Nascimento. Advogado(s): Solange A. Ribeiro G. Nóbrega (OAB/PB 6566).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 202) – Apelação Cível N° 080995535.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rômulo
Ferreira de Oliveira. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). Apelado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 181) - Embargos de Declaração
N° 0804960-76.2017.8.15.0001 . Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). 2° Embargante(s): Kelly
Leite Agra. Advogado(s): Kelly Leite Agra (OAB/P 16.522) e outros. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 203) – Apelação Cível N° 000080746.2016.8.15.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Rita Pereira de Almeida. Advogado(s): Artur Araújo Fialho (OAB/PB 10.942), José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). Apelado(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 182) – Embargos de Declaração
N° 0816933-13.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Embargado(s): José Silvino da Silveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 204) – Apelação Cível N° 083712882.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antenor
Gerônimo Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Danielle Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 183) – Embargos de Declaração
N° 0812527-46.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/
BA 17.023). Embargado(s): Wallace Fernandes Pinto. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa (OAB/PB
13.078).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 205) – Apelação Cível N° 000075679.2015.8.15.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Ivanilda Nascimento Pontes. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297) e outros. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 184) – Embargos de Declaração
N° 0805727-25.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Antony
Ramon Vieira de Luna Freire. Advogado(s): Adson José Alves de Farias (OAB/PB 1292A). Embargado(s):
Seguradora Líder do Consócio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB
10.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 185) – Reexame Necessário N°
0002831-53.2014.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Christiane Wildt Cavalcanti Viana. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Remetente: O
Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 186) – Reexame Necessário N°
0807631-38.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Eliane Alves Medeiros. Advogado(s): Melina Valença Maciel Paes Barreto (OAB/PB 21.519).
Promovido(s): O Município de Lagoa Seca. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 187) – Reexame Necessário N°
0860480-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Antônio Carlos da Silva Santos. Advogado(s): Lirida Macedo (OAB/PB 11.279) e outros. Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 188) – Reexame Necessário N°
0006209-17.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Isabel Joselita Barbosa da Rocha Alves. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783). Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente: O
Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 189) – Reexame Necessário N°
0826867-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Antônio José Muniz Júnior. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 37.160). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 190) – Reexame Necessário N°
0800126-43.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Recorrido(s): Ana Lúcia Marinho de Souza. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Interessado(s): O Município de Mari.
Advogado(s): Anny Karine Tavares Ferreira (OAB/PB 22.168). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 191) – Reexame Necessário N°
0844921-04.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
José Francisco da Nóbrega. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente: O
Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 192) – Apelação Cível N° 004427855.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Apelado(s): Antônio Lucas da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 193) – Apelação Cível N° 081325534.2019.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica
Brasil Vivo S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Adeildo Gomes
Barbosa. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 194) – Apelação Cível N° 000141937.2011.8.15.0241. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Ana Maria Fernandes.
Advogado(s): Sheila Taruza dos S. Vasconcelos (OAB/PB 7238). Apelado(s): O Espólio de José Salvino da Silva.
Advogado(s): José Nildo Pedro de Oliveira (OAB/PB 9121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 206) – Apelação Cível N° 083291011.2016.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aurea
Maria Cavalcanti Maia. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Apelação Cível N° 080412440.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Fox Locadora.
Advogado(s): Antônio Vasconcelos Sampaio (OAB/BA 31.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 208) – Apelação Cível N° 080214806.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de
Sousa e outros. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa (OAB/PB 12.844B). Apelado(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 209) – Apelação Cível N° 000095359.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Alberto
Soares Dias. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santos (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 210) – Apelação Cível N°
0857291-49.2017.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Deborah Gomes Barbosa Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 211) – Apelação Cível N° 080009734.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Yane Marques de Queiroga. Advogado(s):
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Apelação Cível N° 080320602.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Elisângela Diniz Medeiros. Advogado(s): Gardênia Brito Castro (OAB/PB 21.688). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 213) – Apelação Cível N° 081972586.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wellington de Sousa Assis. Advogado(s): Izabel Dantas de Almeida (OAB/PB 19.602). Apelado(s): Maria de Fátima
Vieira de Sousa. Advogado(s): Elton Jean Serafim Ferreira (OAB/PB 25.155).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 214) – Apelação Cível N° 080025125.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Marta Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 215) – Apelação Cível N° 080004077.2016.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jandy pereira Félix. Advogado(s): Ednaldo José Diniz
(OAB/PB 8583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – Apelação Cível N° 081356171.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sérgio
Ricardo Marcelino de Oliveira. Advogado(s): Jeniffer Laressa de Arruda (OAB/PB 24.389). Apelado(s): Magali
Cristina Lucena. Advogado(s): Aryelle Priscilla Torres Correia de Medeiros (OAB/PB 20.493).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – Apelação Cível N° 080837079.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Bruno de Ávila
(Louco por Praia). Advogado(s): Audrey Sayuri Kajihara (OAB/SP 346.630).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Apelação Cível N° 080190066.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrício
Pimentel Patrício. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Televisão Paraíba LTDA.
Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9359) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 195) – Apelação Cível N° 080383721.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Raízen Combustíveis S/A. Advogado(s):
Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67.086), Ronaldo Rendenschi (OAB/RJ 94.238) e Julio Sales Costa Janolio
(OAB/RJ 119.528).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Apelação Cível N° 082952118.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Raul Ferreira de Aguiar Neto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Apelação Cível N° 080510904.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ronaldo
Ferreira dos Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB/RJ 62.192).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Apelação Cível N° 0001 17912.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria José Ferreira da
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Olho D’agua PB.
Advogado(s): Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090).