TJPB 01/07/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

DEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu da Decisão que INDEFERIU o pedido de revogação de
prisão do réu HYURI PONTES DO NASCIMENTO e a SUBSTITUIÇAO da prisao preventiva pela domiciliar da ré ROSIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001105-77.2015.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RICARDO MARQUES
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 027614PB JOAO BATISTA CAITANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00012 Processo: 0123953-07.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado habilitado, para, apresentar as alegacoes finais do reu josimar fernandes da silva.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000733-05.2008.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO CARLOS PESSOAREU: JOSE ADEILDO CARLOS SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena

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MONTEIRO

2A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000850-31.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 000983PE MARINA
BASTOS DA P.BENGHI , 032505PE MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000189-76.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVSON ROBERTO BATISTA
REIS DE LIMA ADVOGADO: 038415PE RODRIGO REIS CABRAL. Despacho: Intime-se o advogado da
parte re para manifestar-se acerca de decisao de f. 105, sob pena de preclusao.
00037 Processo: 0001003-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIETE MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 007300PB INACIO
JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado da parte LUCIETE MARQUES DOS SANTOS,
para tomar ciencia de decisao publicada on-line.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000465-13.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAINDICIADO: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTOINDICIADO: ANTONIO DE PADUA FILHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: VILANILDO ARAUJO JUSTINO DA SILVAVITIMA: ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA LEITE Despacho: Intime-se o advogado do
investiago da decisao retro que MANTEVE A PRISÃO PREVEN TIVA de Antônio de Pádua Filho.

POCINHOS
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000036-34.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARISTIDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se a defesa, da sentença
de f.150/151, que extinguiu a punibilidade do réu.
00015 Processo: 0000609-04.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARQUES
DE FREITAS ADVOGADO: 031924A RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se a
defesa da setença de f.74 que extinguiu a punibilidade do réu.
00016 Processo: 0000876-44.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LAURENTINO CORREIA
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA.
Sentenca: Intime-se a defesa da sentença de ff.83/85 que julgou procedente a pretensão exposta na
denúncia.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000035-91.2006.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000255-21.2008.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000715-32.2013.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001215-64.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE BARROS
ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001380-14.2014.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: THYNA PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa apresentacao de
alegacoes finais, no prazo legal.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
07/07/2020, às 11:00, no Forum Locald e Pocinhos ou travesde videoconferencia, a depender da posicao
a ser adotada pelo TJPB, em decorrencia da pandemia mundical derivada do COVID-19.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000060-64.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO BERNARDO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. VITIMA: EDGENIA DOS SANTOS Despacho: Intime-se da decisao de fls. 57/57v, a qual INDEFERE, o pleito de liberdade provisoria,mantendo a prisao preventiva do acusado Jose Luciano Bernardo.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000189-61.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY AGOSTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da decisão de fls. 153/155. Indeferidoo pedido de revogação de prisão preventiva
formulado em favor de Wesle y Agostinho da Silva.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000177-18.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO FAGNER DE
LUCENA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. INDICIADO: ANA GRACIELE
DO NASCIMENTO LUCENA ADVOGADO: 009176RN ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA , 015968RN
ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA.
00043 Processo: 0000251-72.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILIARD PINHEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimese MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DOS REUS.
00044 Processo: 0000466-19.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: ANA MARIA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se PRISAO DECRETADA MANTIDA.

EDITAIS

CONDE

CAPITAL

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00023 Processo: 0000086-56.2016.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000204-27.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GABRIELLA ALMEIDA BEZERRAREU: JOSE ALVES CARDOSO FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000300-42.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE SILVA DA COSTAVITIMA:
MARIA CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000301-27.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SANDERSON DUARTE GOMESVITIMA: FABIANA FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000321-18.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE WALISSON NASCIMENTO
MACHADOVITIMA: LISSANDRA MORAIS DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000350-68.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: DAVID CORREIA LIMAVITIMA:
ROBERTA JULIANA NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000356-75.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA LUCIA ALVES DE
ARAUJO GAMAREU: IRECIO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000398-27.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: NOELMA MONTEIRO DE
SOUZAREU: GERALDO CORREIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001250-27.2014.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ERONILDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. VITIMA: JOANICE DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002438-89.2013.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JORGE LUIZ MONTEIRO DA
SILVAVITIMA: MARINA COSMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COMARCA DA CAPITAL – JOÃO PESSOA - 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20)
DIAS. A DRA. ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este juízo de direito da 5ª Vara Cível
processam-se os autos do Procedimento Comum Cível, n.0815861-88.2015.8.15.2001, proposto por: JOSINALDO SANTOS DE MELO - ME contra KADÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E SONARA CRISTINA DE FARIA
NASCIMENTO - TRANSEURO TRANSPORTES – ME, e como a segunda promovida não foi localizada é o
presente edital para citá-la atualmente em local incerto e não sabido para, em 15(quinze) dias oferecer contestação sob pena de revelia nos termos do art. 257, § único do NCPC O presente edital será publicado uma vez no
Diário da Justiça e afixado no Átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos
vinte e dois nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, eu Analista Judiciária, digitei e subscrevi. ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza de Direito.
Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0808969-47.2018.815.0001 Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSÉ BARBOSA DOS
SANTOS, referente ao imóvel situado na Avenida Senador Argemiro Figueiredo, nº1485, bairro Vila Cabral, Cep
58.408-330, Campina Grande PB, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara CITA-SE
eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos que se encontre em lugar incerto e não sabido, para
querendo apresentar contestação no prazo legal, sob pena de presunção como verdadeiros alegados na inicial.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça.Campina Grande-Pb, 30 de junho de 2020. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário,
o digitei. ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, referente imóvel localizado na Rua Doutor Antônio
Pereira de Andrade, s/n, Cruz das Armas, CEP: 58.000-000, na cidade de João Pessoa – PB. PROCESSO Nº
0846439-29.2018.8.15.2001. Requerida por RENILDO DA NÓBREGA LIMA. CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS, para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento
mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos
29 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte(2020). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara
cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000396-71.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: JOSE JEFFERSON DE ASSIS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se dos indeferimentos dos pedidos de revogação da
prisão e para, no legal, apresenar defesa. Obs: as principais peças processuais podem ser consultadas
integralmente no site do TJPB, movimentalçao processual.
00034 Processo: 0000396-71.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. INDICIADO: JOSE JEFFERSON DE ASSIS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para ter ciência que as peças principais peças
processuais podem seracessadas também pelo link a seguir: (clique ou copie e cole no seu navegador da
internet: encurtador.com.br/ejwI9

Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0846928-32.2019.8.15.2001. Ação
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: CAROLINE CHAVES DE ARAUJO em face de
EXECUTADO: IGOR LIMA FERNANDES, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
supra, QUE, Nos termos do art. 528 do CPC, cite-se e intime-se o executado acima mencionado, que encontra-se
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito requerido na inicial, podendo ainda
provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de encaminhamento do pronunciamento
judicial a protesto, além de prisão de 1 (um) a 3(três) meses, em regime fechado, em cela separada dos presos
comuns. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 29 de junho de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE
SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito