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Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020

CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível nº 0010132-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euda Bezerra Wanderley.Advogado(s): Jackson Emanuel de Luna
Camboim – OAB/PB 14.719. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Na sessão virtual
de 11.05 a 18.05.20-Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 121) Apelação Cível nº 080314719.2014.8.15.0001. Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457. Apelado(s):
Ana Lúcia Lucena de Farias. Advogado(s): Júlio Pereira da Costa Neto – OAB/PB 16.91.Na sessão virtual de
11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 122)
Apelações Cíveis nº 0800479-28.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s):
Município de Patos, repr. por seu Procurador Geral Jonas Guedes Lima. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 123) Apelação Cível nº 080064243.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo
Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Francisca Rosa da Luz Fernandes Silva. Advogado(s): Marcelino
Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se
provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto da relatora.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 124)
Apelação Cível nº 0012138-75.2007.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Apelado(s):
Ricardo Ramos de Azevedo Lima e Cláudia Soares da Silva. Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/
PB 8.432 e Arlinetti Maria Lins – OAB/PB 9.077.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 125) Apelação Cível nº 0002445-24.2015.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Josefa Nogueira dos Santos Praxedes. Advogado(s):
Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município Itaporanga. Advogado(s): Yves Jório Alves de
Andrade – OAB/PB 21.954.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela
Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 126) Apelação Cível nº 0001797-28.2001.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Amorim Via Ltda e outros.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 127) Apelação Cível nº 0801914-45.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Manoel
Francisco da Silva Filho. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.Na sessão virtual de
11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 128) Apelação Cível nº 000955692.2013.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s):
Thiago Pessoa Rocha – OAB/PE 29.650. 1ºApelado(s): EMVIPOL - Empresa de Vigilância Potiguar Ltda. Advogado(s):
Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes – OAB/PB 8.204. 2ºApelado(s): Natal Tecnologia e Segurança Ltda.Na
sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 129) Apelação Cível nº 0802139-09.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Manoel Silva dos Santos. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107. Apelado(s): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.Na
sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 130) Apelações Cíveis nº 0811977-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ana Clélia Ferrarezi. Advogado(s): Paulo Severino Nascimento da Silva – OAB/PB
20.556. Apelado(s): Amaury Pimentel da Silva Júnior. Advogado(s): Adryana Carla Lima – OAB/PB 10.236. Na
sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 131) Apelação Cível nº 080072880.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Maria do Socorro de Carvalho. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 132) Apelação Cível nº 0803389-22.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s):
TAM Linhas Aéreas S/A. e outros. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.Na sessão virtual de 11.05 a
18.05.20-Cota:Retirado de pauta por indicação da relatora. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório,
pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 0746956-12.2007.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Cândida Gomes da Silva.Na sessão virtual de 11.05 a
18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134)
Apelação Cível nº 0818434-80.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Josicleide Morais Lins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20Cota:Retirada de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0835924-37.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
Apelado(s): Dimitri Mamede Cordeiro e Silva. Advogado(s): Pâmela S. Ribeiro de Albuquerque – OAB/PB
19.751.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0803457-62.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Kléber Izidro de Lima Silva. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Cota:Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível
nº 0001000-83.2013.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Elizatety de Souza Martins.
Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0805401-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Francisco Alves da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.Na sessão virtual de
11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0001241-07.2015.8.15.2001.

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Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Interactivo Colégio e Curso. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Clóvis Gomes Bezerra Neto. Advogado(s):
Anísio Amaro de Moura Júnior – OAB/PE 35.608-D.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Cota:Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação
Cível nº 0002112-12.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Antônio
Rafael de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297 e outros. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo
Pereira – OAB/PB 23.918.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141)
Apelação Cível nº 0026450-36.2012.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Espólio de Ronaldo Carvalho da Silva. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937.
Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto - OAB/PB 15.401.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações
Cíveis nº 0008501-72.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
João Gomes da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual
de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0003586-83.1991.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): CVAL Com. Varejista de Alimentos Ltda. Na sessão virtual
de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0045991-46.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar.Na sessão
virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 3016389-51.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): João Fernandes dos Santos.Na sessão virtual de
11.05 a 18.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 3037511-52.2010.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Nilson Paredes Moreira. Na sessão virtual de 11.05 a
18.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 3003075-96.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Zaira Galvão de Melo.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:
Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0801043-28.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322, José Gouveia Lima Neto –
OAB/PB 16.548 e Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355. Apelado(s): Washington Luiz Teodósio da
Silva Júnior. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.Na sessão virtual de 11.05 a
18.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0000290-31.2015.8.15.0831. Oriundo
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Antônio Maurício dos Santos.Advogado(s):
Antônio Emílio de S. Guimarães – OAB/PB 18.529.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 150) Apelações Cíveis nº 0001071-48.2013.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena. 1ºApelante(s):
Antônio Francisco de Avelar Filho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151)
Apelação Cível nº 0801058-45.2019.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Francisco das Chagas Souza Bernardo. Advogado(s): Cássio Robson de Almeida Bezerra – OAB/PB 25.660.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão
virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0800150-82.2018.8.15.0111.
Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto de
Farias Aires – OAB/PB 15.921.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153)
Apelação Cível nº 0805556-52.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Yugo Neves Sampaio. Advogado(s):
Yugo Neves Sampaio – OAB/PB 15.869.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 080943782.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosângela
Barbosa de Souza. Advogado(s): Luiz Carlos Barbosa da Silva – OAB/PB 27.357. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 081521748.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Roberto
Etelvino de Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Na sessão virtual de 11.05 a
18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0819360-46.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmelado dos Santos Filho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Cota:Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível
nº 0853734-54.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Francisco Arraes
Sampaio Júnior. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20Resultado:Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível
nº 0118068-09.2012.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
de Souza Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de
Castilho Santos – OAB/PB 11.898. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos
de Mendonça Júnior. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 001247122.2010.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josélia Monteiro Leite.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira – OAB/PB 157.875-A.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0800071-59.2018.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s):
Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.Na sessão virtual
de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0820461-55.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iedo Frutuoso da Silva e outros.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0000457-07.2015.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú.
Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Apelado(s): Djalma Rosas de Vasconcelos.
Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/PB 16.540.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Cota:Retirado
de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0007421-78.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Denilson
Fernandes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão
virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0800037-58.2019.8.15.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Rosa Maria Marques Soares. Advogado(s): Ednaldo dos Santos
Pereira – OAB/PB 23.217.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165)
Apelação Cível nº 0800618-39.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria
Selma da Silva Souza. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651. 1ºApelado(s): Município de