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Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº 0806385-33.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de
T. C. Almeida.Apelado(s): Maria Cláudia da Costa Ferreira e Outros.Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa –
OAB/PB 13.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0842381-46.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Vilma Moura da Silva.Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0831842-60.2015.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Adilson Nonato Alves.Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelação Cível nº 0836601-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Risomar Lisboa da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo –
OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.200) Apelação Cível nº 0805846-83.2017.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Joaquim de Oliveira.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves
Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Apelação Cível nº 0800931-84.2019.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Município de Esperança.Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Ana Maria dos Santos Bento.Advogado(s): Chirlene Bárbara Torres Rodrigues – OAB/PB 22.673.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0800250-82.2019.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Instituto Previdência de Princesa Isabel.Advogado(s):
Alessandra Maria de Medeiros – OAB/PB 22.304.Apelado(s): Maria HeloÍza de Andrade Lima.Advogado(s):
Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0817844-06.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luzia Elita de Carvalho Mendonça.Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 0801797-14.2016.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Evany Cavalcanti de Freitas.Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação Cível nº 0800363-70.2018.8.15.0311.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Instituto de Previdência dos Serv. Municipais do Poder
Executivo e Legislativo de Princesa Isabel, rep. por sua Procuradora Alessandra Maria de Medeiros – OAB/PB
22.304.Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza –
OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelação Cível nº 0847468-51.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0857761-80.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcos Túlio Cavalcanti de Oliveira.Advogado(s): Jaqueline
Figueiredo Viana – OAB/PB 22.056. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.208) Apelação Cível nº
0806760-05.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Jesuita Guedes de
Souza.Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870.Apelado(s): Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Patos e Região - SINFEMP.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.209) Apelação Cível nº
0803611-17.2015.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Yara
Sabino da Silva.Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541. 1ºApelado(s): Carajás Material de
Construção Ltda.Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025.2ºApelado(s): Soservi-Sociedade de
Serviços Gerais Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.210) Apelação Cível nº
0800067-78.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Mariano Clementino da
Silva.Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. Apelado(s): Telpa Celular S/A e Tim Celular S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.211) Apelação Cível nº
0800291-81.2016.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Juvita Basto de Farias.Advogado(s):
Efigênio Cândido Junior – OAB/PB 21.473.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.212) Apelação Cível nº
0804948-96.2016.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Neusa
Cícera da Silva.Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana - OAB/PB 6.088.Apelado(s): N Claudino e Cia
Ltda.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti - OAB/PB 19.579.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.213) Apelação Cível nº
0828972-08.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco da Costa Santos.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.214) Apelação Cível nº
0802227-06.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208.Apelado(s): Josemar Cabral Santos.Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.215) Apelação Cível nº
0000205-70.2013.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de
Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Marinalva Santos
do Nascimento.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.216) Apelação Cível nº
0803007-22.2017.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de
Pilõezinho.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Antônio Carlos Santana da
Silva.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.217) Apelações Cíveis nº
0831985-15.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Lúcia Maria Silvestre da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.218) Apelação Cível nº
0809373-35.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Josemar Rodrigues da Silva.Advogado(s): Bruna Fernandes Dantas – OAB/PE 39.151.Apelado(s): Ana Maria
Leite.Advogado(s): Maria Zuleide S. Dias – OAB\PB 8.406.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.219) Apelação Cível nº
0801488-75.2018.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Pedro da
Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.220) Apelação Cível nº
0828667-87.2017.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos

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Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Luiz
Carlos Silva da Costa.Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo – OAB/PB 12.554.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.221) Apelação Cível nº
0802734-44.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Claudevan
Antônio das Neves.Advogado(s): Marconi Gomes da Rocha – OAB/PE 31.798. Apelado(s): Claudivania Deodato
das Neves.Advogado(s): Andréa Rodrigues da Silveira – OAB/PB 19.786.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.222) Apelação Cível nº
0003858-80.2006.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Rafael Indústria e Confecções Ltda.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.223) Apelações Cíveis nº
0800275-15.2017.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.1ºApelante(s): Geraldo Pereira da
Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.2ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº
0848463-93.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Genildo Barbosa dos Santos.Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação Cível nº
0811344-40.2015.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes.Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e outros.Apelado(s): OI Móvel
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.226) Apelações Cíveis nº
0800513-25.2018.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.1ºApelante(s): Solange da Silva
Nobre.Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo – OAB/PB 23.827. 2ºApelante(s): Município de Araruna.Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.227) Apelação Cível nº
0807718-02.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda –
OAB/PE 16.983.Apelado(s): Daniel Alves da Silva.Advogado(s): Rafaela Maria e Silva Ferreira – OAB/PB 20.228
e Maria Cinthia Grilo da Silva - OAB/PB 17.295
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.228) Apelação Cível nº
0855208-26.2018.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú S/
A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Alberto José Pimentel de Medeiros.Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.229) Apelação Cível nº
0826326-54.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Telma
Ferreira da Silva e outros.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.1ºApelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/
A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.230) Apelação Cível nº
0800794-75.2019.8.15.0471.Oriundo da Comarca de Aroeiras.Apelante(s): Losango Promoções de Vendas
Ltda.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônia de Melo Pereira.Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.231) Apelação Cível nº
0804628-41.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Monallysa
Alves da Silva Costa.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11º SESSÃO VIRTUAL
DIA 27 DE JULHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081841185.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA
ANUNCIADA FERREIRA DA SILVA Advogado: Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB n° 14318, Giullyana
Flávia de Amorim OAB/PB n° 13529
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080960227.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Sapé EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba EMBARGADO: COMERCIAL DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDA – ME E JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO OAB/PB 7021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03- AGRAVO INTERNO Nº 0807658-87.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 AGRAVO INTERNO Nº 0800932-97.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: POLIMIX CONCRETO LTDA.(incorporadora da empresa MARÉ CIMENTO LTDA) Advogado: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, inscrito na OAB/PB 18435A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05- AGRAVO INTERNO Nº 0800892-81.2020.8.15.0000
ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.04 AGRAVADO: SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR JUNIOR Defensoria Pública
do Estado da Paraíba RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA OAB/PBnº2971
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- AGRAVO INTERNO Nº 0800312-33.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria
Geral do Município de João Pessoa AGRAVADO: LADYJANE GOMES DA SILVA Advogado: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07- AGRAVO INTERNO Nº 0027782-87.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba AGRAVADO: CLIDENOR PINHEIRO DE LIMA FILHO Advogado: NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08- AGRAVO INTERNO Nº 0811351-79.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: JOAB RODRIGUES BARBOSA - ME Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS