DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
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TI. 239) Apelação Cível nº 0800689-44.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Fast Shop S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A. Apelado(s): Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igualvotação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 240) Apelação Cível nº 0037253-88.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s): Pedro Lindolfo de
Lucena e outro. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866. 2ºApelado(s): José Ivan
Barbosa da Silva. Advogado(s): Cristina de Almeida Correia – OAB/PB 10.820.Na sessão de 29.06 a 06.07.20Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 241) Apelação Cível nº 080090070.2019.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de
29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 242) Apelações Cíveis nº
0803588-84.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. 2ºApelante(s): Francisco da Silva Santos. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquino - OAB/PB 13.298. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 29.06 a 06.07.20Resultado: Negou-se provimento ao primeiro apelo e deu-se provimento parcial ao segundo recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 243) Apelação Cível nº 0800680-44.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres - OAB/PB
15.203. Apelado(s): João Paulo Pereira do Amaral. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva - OAB/PB 20.970.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 244)
Apelação Cível nº 0800521-78.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José César Leite. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 245) Apelação Cível nº 0805878-09.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Pedro de Sousa Silva. Advogado(s): Ana Erika Magalhães Gomes – OAB/PB
13.727. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 246) Apelação Cível nº 0802872-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Humberto Alves Rodrigues. Advogado(s): Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 247) Apelação Cível nº 0803562-39.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Damião Clebson Moreno Ferreira. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
248) Apelação Cível nº 0800084-77.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio. Apelante(s):
Maria do Socorro Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB 22.856. Apelado(s):
Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.Na sessão de
29.06 a 06.07.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 249) Apelação Cível nº
0801646-86.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Leandro Moreira Pita - OAB/PB 12.542. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Cota: Retirado de pauta para
melhor tramitação.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 250)
Apelação Cível nº 0800372-83.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
Lindembergue de França Fernandes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros.Na
sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.251) Agravo de Instrumento nº 0802735-81.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alex Antônio de Azevedo Cruz. Advogado(s): Alinson Ribeiro
Rodrigues – OAB/PB 16.329. Agravado(s): Henrique Mello Raposo Azevedo. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim - OAB/PB 9.164.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas Targino - Procurador de Justiça.
Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 16/07/2020
Processo: 0000206-25.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Embargos Infringentes E De Nulidade - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Embargante:
Christine Elizabeth Gambarra Da Nobrega, Advogado: Gislene Maciel Monteiro, Daniel Assis Da Nobrega,
Embargado: Justica Publica, Processo: 0000208-92.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Herlon Cabral De Medeiros,
Advogado: Arthur Nobrega Gadelha, Reu: Vitor Hugo Peixoto Castelliano, Processo: 0008783-90.2019.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Antonio Miguel Cordeiro Junior, Advogado: Jefferson Jose
Arruda De Lima.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio Netonio
De Oliveira Soares 016853 - Pb • 64; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 2; Admildo Alves Da
Silva 009135 - Pb • 53; Agatha Satie Fernandes Kurisu 018550 - Pb • 50 ; Alana Natasha Mendes Vaz Santa
Cruz 014386 - Pb • 118; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 91; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 41;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 107; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 1; Alfredo
Fernandes Filho 004932 - Pb • 10; Amanda Rafaela R Martins 049435 - Go • 18; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 28; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 70; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb
• 83; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 103; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 27; Andre Costa F.
De Oliveira 011578 - Pb • 71; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 17; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037
- Pb • 48; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 71; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 86; Arthur
Alves De Medeiros 025763 - Pb • 104; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 59, 60; Aylan Da Costa
Pereira 017896 - Pb • 96; Belkiss De Fatima Frota Alves 006184 - Rn • 15; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 73; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 60; Brunna Medeiros Brito Fulber 093709 B • 40; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 80; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 108; Bruno Chianca
Braga 011430 - Pb • 5; Bruno Farias 013352 - Pb • 19; Bruno Henrique Ferreira Ferpa 016484 - Pb • 45; Bruno
Montenegro Pires De Mendonca 019864 - Pb • 58, 62; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 20, 56;
Carla Cristina Lopes Scortecci 024688 - A • 14; Carla Da Prato Campos 156844 - Sp • 16; Carlos Alberto Pinto
Mangueira 006003 - Pb • 39, 42; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 75; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb
• 21; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 120; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 119;
Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 118; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 107;
Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 8, 13; Daniel Brito Falcao 015183 - Pb • 5; Daniel Dalonio Vilar
Filho 010822 - Pb • 1; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 38; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 60;
Delosmar Mendonca Neto 020200 - Pb • 111; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 14; Djanio Antonio
Oliveira Dias 008737 - Pb • 19; Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 17; Edmundo Dos Santos Costa 007349
- Pb • 118; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 69; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 74;
Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 75; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 91; Eleia Jussara
Beserra 024672 - Pb • 49; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 10; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257 - Pb • 73; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 9, 20, 24; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 Pb • 63; Erikye Jose Lopes Ribeiro 025773 - Pb • 50; Everaldo Morais Silva 006290 - Pb • 30; Fabio Almeida
De Almeida 014755 - Pb • 85; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 120; Falconiere Abreu Quintino
024057 - Pb • 100 ; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pb • 7; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 72;
Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 72; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 67; Felipe Pedrosa Tavares
Theofilo Mac 017086 - Pb • 87; Flavia Ferreira Quaresma 012196 - Pb • 71; Francisco Aldairton Ribeiro
Carvalh 158222 - Rj • 81; Francisco Alves De Vasconcelos 012441 - Pe • 104; Francisco Assis Fidelis Oliveira
Fi 014839 - Pb • 12; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 32, 35, 36, 37; Francisco De Moraes Lima 000993
- Pb • 15; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 108; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb
• 41; Gabriel Honorato De Carvalho 016488 - Pb • 3; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 89, 90;
Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 111; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 47; Gilson Fernandes
Medeiros 002331 - Pb • 51; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb • 9; Glauco Pedrogan Mendonca 402125
- Sp • 96, 104; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624 - Pb • 18; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 5;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 104, 107; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 77;
Handerson De Souza Fernandes 015198 - Pb • 91; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 59; Henrique
Jose Parada Simao 221386 - Sp • 20; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 15; Hugo Moreira Feitosa 008742
- Pb • 72; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 31; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 74; Isocrates
De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 69; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 50; Ivandro Pacelli
De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 4; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 63; Jaksson Arlysson Dos
Santos Santana 019538 - Pb • 91; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 23; Jane Dayse Vilar Vicente
019620 - Pb • 54; Janser Alves Tavares 027564 - Pb • 116; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 - Pb • 100;
Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 61; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 108; Jocelio Jairo Vieira
005672 - Pb • 60; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 118; Jose Alexandre Ferreira Guedes
005546 - Pb • 91; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 100; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 73; Jose
Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 110; Jose Francisco A.A.De Vasconcelos 023242 - Pe • 104; Jose Iago
Alves De Araujo 021541 - Pb • 94; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 8; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb
• 115, 116; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 102; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 1; Jose
Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 23; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 3; Jose Valdemir
Da Silva Segundo 011416 - Pb • 16; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 92, 97; Joseane Feliciano 013030 Pb • 11; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 45; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 80; Juliette
Carreiro De Azevedo Lima 020343 - Pb • 91; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 60; Klebert Marques De Franca
011193 - Pb • 71 ; Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb • 7; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb
• 15; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 105; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 6, 80; Ligia Maria
Da S Fernandes 013718 - Pb • 10; Lindinalva Magalhaes Moura 004443 - Pb • 69; Lucas Alves De Vasconcelos
019794 - Pb • 104; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 58; Luiz Dantas Souza 013052 - Pb • 26; Luiz
Phillipe Pinto De Souza 010873 - E • 83; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 114; Mailson Lima
Maciel 010732 - Pb • 66; Maira De Souza Borges 013388 - Pb • 25; Marcela Nascimento Lopes 024629 - Pb •
111; Marcelo De Souza Quirino 011345 - Pb • 76; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 55;
Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 61; Mariana Pessa Toscano De Brito 013057 - Pb • 25; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 22; Marinez Trajano Da Silva Appolinari 401374 - Sp • 117;
Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 24, 34; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 68, 75, 81; Mateus Dias
025163 - Pb • 73; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 109; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb •
88; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 57; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 101; Paulo De Almeida Reis
018905 - Pb • 30; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 106; Paulo Roberto Fernandes Jales
011164 - E • 39; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 43; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 65;
Plinio Nunes Souza 013228 - Pb • 82; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 22; Rafael De Aragao
Costa Ferreira 025701 - Pb • 116; Rafaella Brandao Dos Santos Oliveir 013071 - Pb • 10; Rainier Freitas
Rodrigues 015398 - Pb • 13; Raquel De Macedo Silva 025614 - Pb • 110; Rayssa Lanna Franco Da Silva
015361 - Pb • 84; Reinaldo Luis R R Mandaliti 257220 - Sp • 25; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb
• 46; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 41; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 52, 112; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 46; Rodrigo Jose De Araujo 019981 - Pb • 58; Rosicleide Fellipe
Rodrigues 016163 - Pb • 13; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 68; Rostand Inacio Dos Santos 022718
- Pe • 12; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 105; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 A • 63, 65, 69, 77, 79; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 6; Suelen Rossanez 012251 - Pb • 70; Suelio
Moreira Torres 015477 - Pb • 3; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 106; Tasso Batalha Barroca 051556
- Mg • 2; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389 - Pb • 69; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 33;
Thais Guimaraes Teixeira 020718 - Pb • 72; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 29; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 78, 79; Valter De Melo 007994 - Pb • 58, 62; Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 4; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 20; Wamberto Balbino Sales 006846
- Pb • 63 ; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 99; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 113; Wilza Carla De
Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 86
NOTAS DE FORO
CAPITAL
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000245-58.2005.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEKI CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: NEOCIR DAL RI ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: LADJANE PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000980-08.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. REU: FRANCISCO TITO LUIZ FILHO ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0001744-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S A ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0004630-68.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELIONALDO GOMES VIEIRA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006584-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRES KROLINE DE
MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. REU: JOSE
NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007280-88.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EVANIZE BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0007848-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAIRINE JAQUELINE
MATOS DA SILVA ADVOGADO: 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: CIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUICAO PAO DE ACUCAR ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008005-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC BANK CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008059-19.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 004599PB GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU: ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0014968-77.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARES ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 004932PB ALFREDO FERNANDES FILHO , 013071PB RAFAELLA BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
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00011 Processo: 0015022-72.2010.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HILDA PEDRO NASCIMENTO DE FREITAS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018