TJPB 28/08/2020 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
115874320178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Acao Penal de n 001158743.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de Mariana Oliveira de Farias pelo que a MM. Juiza
de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar, Mariana Oliveira de Farias, filha de jose
anastacio de farias e de Maria Jose Nunes de Oliveira, de todo teor da denuncia de fls 02/05,tendo em vista o
referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o
EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa,
aos 26 de Agosto de 2020. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciario, digitei. Dra. Michelini de Oliveira
Dantas Jatobá. Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS. Processo nº 0801145-16.2016.8.15.2003. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). O(A)
MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m)
CITADOS(S) pelo presente edital o(a) EXECUTADA: RAIMUNDA CRUZ DE ALBUQUERQUE, CPF 342.827.18404 e RG 112.399 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Manoel Apolonio dos Anjos, 86 – Valentina I – CEP.
58064-410, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica devidamente CITADA para pagar a dívida no prazo
de 03 (três) dias, conforme planilha do cálculo trazida com a inicial, R$ 13.872,70 (treze mil, e oitocentos e setenta
e dois reais e setenta centavos), além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
do débito, reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral da dívida no prazo de três dias. Não havendo
pagamento da dívida executada, penhorem-se tantos bens quantos bastem pertencentes a parte executada para
garantia da execução, procedendo à imediata avaliação. O executado, independente de penhora, depósito ou
caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada
aos autos do mandado de citação. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo n.º 0801145-16.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional
Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO
FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em face de EXECUTADO: RAIMUNDA CRUZ DE ALBUQUERQUE. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2020. Eu, Silvana Giannattasio, Técnico Judiciário, desta Vara,
o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. PROCESSO Nº0871054-49.2019.8.15.2001 PLANC
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
DE CREDORES VIRTUAL, TENDO COMO ORDEM DO DIA A DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA E ENCERRAMENTO DA RECUPERANDA PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ACIMA EPIGRAFADA NOS
TERMOS DO ART. 36 DA LEI Nº 11.101/2005. O Dr. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito da Vara de Feitos
Especiais da Capital, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... na forma da Lei, FAZ SABER que pelo presente
edital ficam convocados todos os credores para Assembleia Geral de Credores a ser realizada em 1a convocação no dia 15/09/2020 e para o caso de 2a convocação o dia 01/10/2020, ambas às 10hs a ser realizada de forma
virtual, por meio da plataforma digital BEx (www.brasilexpert.com.br), com admissão a partir das 8hs, para
deliberação do tema único da ordem do dia: a) análise do pedido de desistência da devedora Planc Tarsila do
Amaral Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. na forma estabelecida na alínea “d,” do inciso I do art. 35 c/c o
§ 4º do art. 52 ambos da LRF. As instruções para cadastramento, acesso e utilização do sistema estão
disponíveis nos autos da Recuperação Judicial, mais especificamente na petição apresentada pela administradora judicial, Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda. no Id. 33583924/3358926, que foi analisada pelo
Juízo através da decisão de Id. 33109357. E, para que produza seus efeitos de direito, o presente Edital de
convocação será publicado e afixado na sede da empresa e suas filiais na forma do art. 36 da Lei 11.101/2005,
ficando estabelecido ainda que a Assembleia Geral de Credores será procedida conforme determina a Lei 11.101/
2005. Dado e passado, eu, Marco Aurélio Dias de Sousa, técnico judiciário, o digitei. João Pessoa – Paraíba, 24
de agosto de 2020. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte)
dias. Processo nº 0802922-65.2018.8.15.2003. AÇÃO:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: LIDIANE SANTANA FERREIRA, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de
05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Família de MangabeiraPB, João Pessoa, 27 de agosto de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte)
dias. Processo nº 0802126-06.2020.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: ALCIBIADES CASTELO BRANCO em face de REQUERIDO:
JULIA ELENA MOREYRA DE CASTELO BRANCO. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de
Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pesso, 27 de agosto de 2020. Eu, DANIELLE
TANOUSS DE MIRANDA SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados,
interessados e seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo n. 082337369.2019.8.15.0001 promovida por ANA JUSTINO DA SILVA e OUTROS, em que os requerentes dizem ter a posse
mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de um imóvel, constituído de 100,75
m² de terreno e 83,66 m² de construção, em um terreno, medindo 5,00 m de frente, 5,00 m de fundos, 20,15 m
do lado esquerdo, e 20,15 m do lado direito, localizado na Rua Alagoas, nº 248, Liberdade, Campina GrandePB, CEP 58.141-100, com os seguintes limites: Frente, com a Rua Alagoas; Lado Direito, com o imóvel de nº 254
da Rua Alagoas, pertencente a Inácia Maria da Conceição dos Santos; Lado Esquerdo, com o imóvel de nº 244
da rua Alagoas, pertencente a Antônio Rodrigues dos Santos; Fundos, com o imóvel 710 da rua Sergipe,
pertencente a Antônio Rodrigues dos Santos. Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado
contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação presumir-se-ão aceitos e verdadeiros todos os
fatos articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a ação de em todos os termos ate o final julgamento. CUMPRASE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara Cível de Campina Grande – PB, aos 27 de agosto de 2020. Eu,
Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de
Direito.
Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível. Edital de Citação. Prazo: 20(vinte) dias. Processo nº
0805526-93.2015.815.0001 Ação: Usucapião: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ
SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam
os autos da ação de Usucapião, tendo como Autores, o Sr. BENEDITO CIZINO DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, aposentado, portador do RG 321.042 e inscrito no CPF nº 191.332.274-20, e a Sra. ERMENTINA DA
SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG 1.967.182 e no CPF nº 031.831.124-00, ambos
residindo no com endereço na rua Caruaru, nº 55, bairro Três Irmãs; Alegam os autores serem possuidores, há
mais de 30 anos (posse somada), de um imóvel residencial, com área de 220,00 m² de terreno, e 106,08 m² de
área construída, situado na rua Caruaru, nº 55, bairro Santa Cruz, nesta Cidade; Servindo o presente edital para
CITAR O SR. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº 218.593.454-68, na
qualidade de proprietário do imóvel usucapiendo, (em cujo nome se encontra registrado), ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO-SABIDO, para ciência da ação, e em querendo apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo
de 15(quinze) dias, após o prazo de afixação de edital, advertindo-se de que, em não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na exordial, nos termos do Código de Processo
Civil. E para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual será
publicado e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 26/08/2020. Eu,
Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha,
Juiz de de Direito da 10ª Vara Cível.
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 081439251.2019.8.15.0001. AUTOR – FRANCISCO MARQUES DE FARIAS. PROMOVIDA – ROZILENE CRISTINA
MACHADO DE FARIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se
processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de ROZILENE
CRISTINA MACHADO DE FARIAS, por ser a mesma portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir
sua vida civil, tendo sido nomeado seu curador o sr. FRANCISCO MARQUES DE FARIAS. E para que não se
alegue ignorância, cumprindo o que preceitua o art. 1.184 do CPC, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse
publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do
Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 10/08/2020. Eu, Maria
Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria, o Digitei. Fábio José de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 082333205.2019.8.15.0001. AUTORA – SANDRA GONÇALVES SUASSUNA. PROMOVIDA – GILZA GONÇALVESSUASSUNA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os
autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de GILZA GONÇALVES SUASSUNA, por ser a mesma portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido
nomeada sua curadora a sra. SANDRA GONÇALVES SUASSUNA. E para que não se alegue ignorância, cumprindo o que preceitua o art. 1.184 do CPC, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça,
por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado
e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 10/08/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica
judiciaria, o Digitei. Fábio José de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 081513039.2019.8.15.0001. AUTORA – ANA CAROLINA FEITOSA DE VASCONCELOS. PROMOVIDO – IVANILDO
GOMES DE VASCONCELOS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste
Juízo se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de
IVANILDO GOMES DE VASCONCELOS, por ser o mesmo portador de patologia que lhe retira a capacidade de
gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra. ANA CAROLINA FEITOSA DEVASCONCELOS. E
para que não se alegue ignorância, cumprindo o que preceitua o art. 1.184 do CPC, mandou o MM. Juiz que o
mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado
no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 12/08/2020.
Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria, o Digitei. Fábio José de Oliveira Araújo. Juiz de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias.
Processo nº 0828366-58.2019.8.15.0001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de TBC COM ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIM EIRELI, CNPJ
29.551.502/0001-92, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), e seu corresponsável, TIAGO BORGES CASADO, CPF 047.454.084-71, atualmente em local incerto e não sabido, para, realizar ou garantir o pagamento da dívida no prazo de cinco dias. E
para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-Pb, 27 de AGOSTO de 2020. Eu, PRISCILLA
COITINHO DE SOUSA Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA,
Juiz(a) de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 080555859.2019.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita
a acao acima citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado PAULO
GERALDO STALCHUS. E o presente edital para CITAR o(a) executado(a) PAULO GERALDO STALCHUS - CPF/
CNPJ 089.275.104-53, com endereco na Rua/Av. Pombal, n.º 130, Bairro Alto Branco, Campina Grande – Pb,
CEP 58.401-366, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora
executado no valor de R$ 3.257,48, oriunda de IPTU – CDAs referente aos exercícios de 2014 a 2017 pelo que
chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que
pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 26 de Agosto de 2020. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Técnico
Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 002774018.2014.8.15.011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a
acao acima citada, tendo como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e executado PLANET CAMPINA
GRANDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. E o presente edital para CITAR o(a) executado(a) PLANET
CAMPINA GRANDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CPF/CNPJ 17.172.029/0001-53, com endereco na
Rua/Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, 1190, Catolé, Campina Grande – Pb, CEP, mas atualmente em lugar
incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 11.675,38, oriunda
de ICMS/MULTA E CORREÇÃO - CDAs pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou
garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que será publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de Agosto de 2020. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu,
Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 000772795.2014.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita
a acao acima citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado RODRIGO
SOBRAL DE QUEIROZ. E o presente edital para CITAR o(a) executado(a) RODRIGO SOBRAL DE QUEIROZ CPF/CNPJ 052.116.534-24, com endereco na Rua/Av. Vicente Gomes de Almeida, s/n.º, Bodogongó, Campina
Grande – Pb, CEP, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora
executado no valor de R$ 5.716,38, oriunda de IPTU – CDAs referente aos exercícios de 2011 a 2013 pelo que
chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que
pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 26 de Agosto de 2020. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Técnico
Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082296867.22018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita
a acao acima citada, tendo como exequente a Fazenda Pública do Município de Campina Grande e executado
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA. E o presente edital para INTIMAR o(a) executado(a), FRANCISCO ALVES
DE OLIVEIRA – CPF/CNPJ 319.264.874-00, com endereço na Rua Joao Maria de Souza Ribeiro, 98, Estação
Velha, Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da sentença de extinção
– ID 24411563, bem como para recolher as custas processuais finais, no prazo de 15 dias, sob pena de nova
inscricao na divida ativa. E para que, mais tarde, alguem não alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital. Campina Grande, 26 de Agosto de 2020. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha - Juiz de Direito desta
Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico judiciario, o digitei.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº 000012308.2014.8.15.0521 - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este
Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autor JOÃO ALVES JACINTO, no qual o MM Juiz
mandou publicar o presente EDITAL para CITAÇÃO de eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, para,
querendo, contestar o presente no prazo de 15 (quinze) dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim
da dilação assinalada no tópico do presente edital. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos 27 dias do
mês de agosto de 2020. Eu, Antônio André de Souza Cruz, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. José Jackson
Guimarães, Juiz de Direito em substituição.