TJPB 08/09/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020

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01096 Processo: 0001263-32.2006.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDERS DE LIMA
DANTAS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: GIMAILDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO:
004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOAN
SALES NASCIMENTO ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: JOSE BARROS
BATISTA ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. REU: ALESSANDRO REIS DA SILVA
ADVOGADO: 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA , 008176PB FABIO VENANCIO DOS
SANTOS. REU: MARCELO DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO
, 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: JOSE GENAILSON SIMPLICIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: HELIO FERREIRA LIMA ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: ALBERTO JORGE GALVAO DE SOUZAREU: JOSIEL DE SOUZAREU: JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVAREU: REGINALDO RODRIGUES DE LIMAREU: ROTTERDAN EWTON CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01097 Processo: 0001279-44.2010.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WEMERSON DA SILVA
ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: EDILSON ARENTE DOS ANJOS ADVOGADO:
002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0002656-40.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0002936-23.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UMBERTO ALMEIDA DE
SOUSA SILVAREU: JOYCIANO BATISTA LUCENAREU: JOSE LUCENA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0000078-09.2019.815.0301 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000282-53.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 024064PB PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000513-17.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO COSTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000713-24.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0002442-71.2007.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0003409-43.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR VALENTIM PEDRO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0003472-68.2012.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCILIAO FILIPE FELIZARDO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000765-93.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRYANO NUNES MEDEIROS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01108 Processo: 0000456-30.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE FREITAS LIMA
AGUIARVITIMA: MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000688-71.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
MARCELO DIAS AMORIMVITIMA: JONATON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000795-23.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSIVALDO FELINTO DA
SILVAREU: JOSE ERALDO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0002779-81.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
MARCONE BENTO SILVAREU: JOSE SAULO ARAUJO TRINDADEREU: GENTIL AGUIAR DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01112 Processo: 0000435-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILMARA BARBOSAINDICIADO: NASIOSENO TAVARES GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000814-58.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAILSON OLIVEIRA NUNESREU: RAFAEL ALLIFE DE SOUZA GANGORRA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. REU: LUIZ FERNANDO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000908-69.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER GOMES MACEDO
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANIELLE LAYSE DONATO
CASTRO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0001815-83.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO PEREIRA PACGU
FILHOREU: ELIAS ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000099-74.2020.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIS ALMEIDA DA COSTA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000466-80.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUIZIO FERNANDES DE
SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01120 Processo: 0002093-61.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELINO RODRIGUES BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0000293-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS JOSE SILVA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000743-71.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000799-70.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: REGINALDO PEREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000861-42.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO HENRIQUE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0002302-58.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONALDO HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0002697-60.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVA
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0000027-68.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JONAS RAFAEL DA SILVAINDICIADO: JOSE MARCIO ALVES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000117-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIA MARIA LIMA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000206-70.2018.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO RIBEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000274-30.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
VANDERLEY GOMES DOS SANTOSREU: MARCOS ANTONIO ARAÚJO DE MACEDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000286-39.2015.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO JOSE DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000384-19.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANILO COELHO BARBOSAINDICIADO: JODSON BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS.
INDICIADO: RONALDO LEITE DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000494-23.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILTON SEVERINO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000514-43.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELANIA MARINHO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000574-84.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MODESTO HONORATOVITIMA: WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000734-41.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JANYELE DA CONCEICAO MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000844-11.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO CAVALCANTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000996-54.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DE ANDRADE BENICIOVITIMA: JOALISON ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001336-32.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001395-40.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES GUEDES CLEMENTINOREU: EDILEUZA DE ARAUJOREU: GESSE LUIZ DE ARAUJOREU: JOSE LUIZ DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0001454-13.2014.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERALDO TAVARES DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0001617-17.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. H. P. S.REPRESENTADO: W.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0001644-39.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0002874-53.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZILDA BENTO DA SILVAINDICIADO: WELLINGTON GERONIMO DO VALE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0003004-43.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0003006-81.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIENE SANTOS DE ALBUQUERQUEINDICIADO: JOELSON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0003031-84.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DE LIMAREU:
GEOVANE FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0003064-16.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUZINALDO FELIX PEREIRAVITIMA: CLIVIA KETLYN JENIFER FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0003083-80.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETOREU: ROMARIO GOMES SILVEIRAREU: LIVACI MUNIZ DA SILVAREU: VANILSON
PEREIRA DE MACEDOVITIMA: EMPRESA PRESERVEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0100014-19.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MARTINS DE OLIVEIRAVITIMA: LUCIO LUIZ DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0100016-86.2016.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: FABYANNA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0678005-53.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENEFFER SOARES DE
SOUZAVITIMA: IZAIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DA SILVA LINS DA
PAIXAOREU: LUCIANO FERREIRA DA PAIXAO ADVOGADO: 015974PE JOSE DO EGITO NEGREIROS
FERNANDES. REU: RODRIGO BARBOSA DOS SANTOSREU: MARCONE PORFIRIO DE OLIVEIRAVITIMA: HEBE BATISTA GUERRA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0001203-54.2016.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. P. F.INFRATOR: I.
R. S. ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. INFRATOR: J. F. C. L.VITIMA: J. A. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000090-92.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ALVES MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000167-04.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000215-75.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES DE ASSIS
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018