TJPB 15/09/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0003937-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentação das alegacoes finais no prazo de 05 dias
00594 Processo: 0019533-09.2002.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 024992PB ALAN DAVYD ALMEIDA SANDRO , 024989PB VINICIUS CAMPOS DE
FRANCA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das contrarrazoes do recurso no prazo de 02 dias
2A. VARA DE PATOS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000044-24.2018.815.0251 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSIMAR MIRANDA DA SILVAVITIMA: EVYAN RYANNE MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000570-20.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GUSTAVO DE OLIVEIRA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000678-49.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI JOSE LEITE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000739-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS CRISPIM DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000748-66.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OLAVO MEDEIROS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000828-30.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENIGNA CRISTINA ALEXANDRE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000829-15.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IZABEL CRISTINA PEREIRA
MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000928-82.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WESLEY TAVARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000988-55.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE REINALDO FORTUNATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001057-87.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001190-76.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEITE SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001198-09.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIA AGUIAR GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001210-23.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001338-43.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA SAFIRA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001419-89.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ARAUJO PEREIRA
BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001580-02.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE RYELSON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002727-63.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDLEUDO ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0003044-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DE ARAUJO DOS
SANTOSVITIMA: MONICA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0003108-42.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ RICARDO BEZERRA
AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0003628-65.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANA DELFINO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0004304-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA BEZERRA
LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO. VITIMA: MARIA JOSE ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0005020-84.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALANA KELY DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0005700-25.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAROQUIA DA IGREJA DE
CONDADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0007758-35.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCINALDO ALVES DELFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0009430-20.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000680-87.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002034-50.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS LINOVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0003003-65.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO NUNES SANTANAVITIMA: MARIA HELENA DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0003270-71.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO MONTEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0003710-38.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DUARTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0003971-95.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FRANCISCO DE
BRITO SOUSAVITIMA: JANICLEIDE GOMES CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0004260-91.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO ESTEFANIO LUIZ DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00627 Processo: 0004410-48.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHANSEN HUGO PEREIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0005890-27.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 186/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0002137-91.2017.815.0251 - REMOCAO DE INVENTARI REU: JACILEUDO FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00630 Processo: 0003525-73.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO
ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: ALEXANDRE CESAR CUNHA
DA COSTA ADVOGADO: 060374RS CARLOS EDUARDO PINHEIRO. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE , 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. AUTOR: JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA ADVOGADO: 012616PE JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0004256-35.2011.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. D. L. F. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 187/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0003571-62.2010.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. F. ADVOGADO: 013461PB
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: P. F. F. ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE
LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0008017-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIAAUTOR: SINFEMP ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000166-18.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE ALVES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000936-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 009766PB VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE FIRMINO AYRES DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0002606-11.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENVIDA MARIA DE
MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0004663-02.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: BENVINDA MARIA DE
MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0007006-10.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000306-37.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WALLISON DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se a defesa para contrarrazoar o recurso apelatório, no prazo legal, bem ainda
juntar nos autos o endereço atulaizado do seu constituinte.
00640 Processo: 0001624-55.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EUDES BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002244-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARA AFONSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002927-07.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0003325-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO FONSECA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000167-22.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000167-56.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Z. D. R. A.INFRATOR:
G. K. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000355-44.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000411-48.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: THIAGO ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000438-94.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: ADRIANO LIMA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000446-71.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000447-56.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. F.VITIMA: D. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000478-76.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. K. M. F. S.INFRATOR:
R. A. S. N.VITIMA: A. L. T. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000537-35.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. C.VITIMA: F. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000591-93.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ALISON
PEREIRA DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000594-48.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: PEDRO
ITARUAN FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000788-82.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. C.
G. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000978-50.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. A. T. S.VITIMA: D. M.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000997-17.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
L. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001290-26.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: F. B. A. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001292-93.2016.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: V. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001357-49.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001392-43.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. O.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018