TJPB 23/09/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

PROMOVENTE: CRISTÓVÃO BARBOSA CELINO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO. OAB/PB 16725
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HÉLIO HELOI DE GALIZA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– REMESSA OFICIAL N.º
0801859-83.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: MARLENE BENTO
BRAZ E REGINALDO IDALINO DA SILVA. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA. OAB/PB 11.810
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACÊDO. OAP-PB
19.296-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0806720-18.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR.
APELADO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/
PB 15.912, MARANA SOTERO DE SOUSA OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0819151-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: LUIZ PETRÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0852601-06.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 01
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO. ADVOGADOS: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA - OABPB 23.202
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863713-74.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADO: MICHELE BARROS BRITO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069191-67.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADA: MARIA APARECIDA BANDEIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0079951-46.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADO: NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815774-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: D. F. M. J.
ADVOGADA: DENISE MARIA P CRUZ CHAVES OAB/PB 14.706
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841483-33.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: MARIA DE FÁTIMA MACIEL DE SOUZA BRAGA. ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE
MORAIS. OAB/PB Nº 19.664

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– JUIZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0801621-67.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS RECORRENTE: MARIA DO CARMO ALVES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB N. 16.686
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002317-61.2014.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 20.111-A EMBARGADO: FÉLIX BARBOSA ADVOGADO: SEVERINO VILMAR GOMES (OAB/PB 10282)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001456-16.2013.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE:
JOATAN DINIZ ARAÚJO ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB/RN 8223 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA – OAB/PB 157875-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0827223-82.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º EMBARGANTE: GILMAR EMÍLIO DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801108-86.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: KATHARINA EVELLYN NUNES ARAÚJO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ADVOGADA: RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18322 EMBARGANTE: ISAAC MORORÓ ARAÚJO, BRASILEIRO, MENOR
IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A SRA. PRISCILA MARIA MORORÓ ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA OAB/PB Nº 19.261 EMBARGADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA
LTDA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800305-92.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: ZENO FIXINA BARRETO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER - OAB/PB 11.179
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0844650-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADA: MARIA JOSÉ GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB
Nº 11.724 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001527-33.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO:
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: EULÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 7584
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0050469-19.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ANTÔNIO MARCELINO FERNANDES NETO ADVOGADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB Nº10.050 EMBARGADA: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001428-48.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: EMANOELA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884322-73.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: J.C.L.F
ADVOGADO: ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA, OAB/ PB 18.309

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0837618-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MAELIAS DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO- OAB/PB Nº. 14318

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0839555-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADA: M.C.A.B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA CARLA ALVES DE
BARBARA DEFENSORA: MARIZETE BATISTA MARTINS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0821825-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE
RAMOS - OAB/PB 13.425

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0829624-59.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO: EDILSON VITURINO PEREIRA. ADVOGADOS: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERRERIA BRUNS
OAB/PB 17.881

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0834396-94.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA ELIANA DA PAIXÃO SOUZA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0821371-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: NEY
SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES. ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB N° 20.979.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058036-67.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
APELANTE: ESTADO
DA
PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI.
APELADO: MARCOS ANTÔNIO DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800283-81.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: MARINALVA
GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO: ALBERTO LOPES DE BRITO OAB/PB 9796
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082499-44.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: LINDOMAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES. ADVOGADO: GILVANI BARROS FALCÃO OAB-PE 976-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0831749-29.2017.815.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. 02
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS. OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800184-13.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. 2º
APELANTE: JOSÉ NAZARENO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640,
JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0868850-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE (1): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADEMAR AZEVEDO REGIS.
APELANTE (2): JHOSEFE DOS SANTOS MOURA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/
PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800892-02.2016.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE/RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA. OAB/PE Nº 21.233 APELADA/RECORRENTE: RUTINEIDE FERREIRA LIMA
FÉLIX. ADVOGADA: WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. OAB/PB Nº 22.250

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0017105-17.2010.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ORGANIZAÇÃO HOTELLAR LTDA (HOTEL SERRANO), REPRESENTADA NESTE
ATO PELO SÓCIO, MANUEL FRANCISCO DA MOTTA FILHO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9164) EMBARGADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ERICK MACEDO OAB/PB Nº 10.033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. VIRTUAL) – 145– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841718-97.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO PIMENTEL DA SILVA, ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801793-93.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: IARA BATISTA DO NASCIMENTO, TATIANA BATISTA DO NASCIMENTO E JORGE ANDRÉ BATISTA DO
NASCIMENTO, COMO HERDEIROS DO FALECIDO GESSÉ BATISTA DO NASCIMENTO DEFENSOR: JOSE
BERNARDINO NETO – OAB/PB 3768 ADVOGADO: EMANUEL LUCENA NERI - OAB/PB 19.593 EMBARGADO:
RUTH DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO: ORNILO JOAQUIM PESSÔA – OAB/PB 7.201
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0835603-94.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EDUARDO BRAULÍO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0843796-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MARISA DO MONTE ANDRADE SOARES ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0863627-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADDO: RODRIGO DANTAS DA CUNHA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES M
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0823512-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARCELO INÁCIO DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A ORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811091-52.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL