TJPB 22/10/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 126 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811080-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: BENEDITA VERÔNICA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO - OAB/PB
12198 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/
PB Nº. 14.233

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853367-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO GMAC S/A ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA
LEAHY OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA OAB/BA 52.926 APELADO: FÁBIO DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS – OAB/PB N°5136

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 127 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812001-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA (MATRIZ) ADVOGADO: MICHELLE ALMEIDA DANTAS - OAB/
PB 25.743 E JOSENILDO GOMES DE BRITO OAB/PB 25.141 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO E
TERESINHA ALBUQUERQUE ARAÚJO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS, OAB/PB,
14.326

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805429-51.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: GISLAINE
KARINE SÁ LOPES ME

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 128 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811164-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: FLAVIANE BEATRIZ MARCELINO LARA ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 129 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811649-37.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: JOSIVAN SILVA – ME ADVOGADO: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE OAB/
PB 21.910 AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 130 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805410-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: CLETON
KLEBER DE MORAIS ADVOGADO: LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO OAB/PB 25664-B AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PRATA ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 131 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808273-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457 AGRAVADO: JOYCE
SOARES LEITÃO FREIRE ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES OAB/PB 15.424 E GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA – OAB/PB 15.785
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 132 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809320-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5207, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA OAB/PB 23.661 AGRAVADO: CARMÉLIA ALVES CORDEIRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 133 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808277-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES - ME
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 134 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808909-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 135 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807252-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
RUTH GUIMARÃES SOUSA ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE OAB/PB Nº. 13.675 AGRAVADO: BANCO
VOLKSWAGEM S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800335-41.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NASCIMENT ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA OAB/PB 10751 APELADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB 15.222, JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO - OAB/PB 16.548, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18.322 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA
OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801645-69.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA
OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 146 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838725-18.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA MENDES BRAGA ADVOGADO: JOSÉ VIRGINIO MARTINS OAB/PB
19221 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806790-17.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRADA APELANTE:
BENIGNA DE LOURDES ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/PB 25.077 E
FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801983-41.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
ARIZEUDA DE BRITO LIRA ALMEIDA ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO OAB/PB 20.848 E
THIAGO RAMALHO MANGUEIRA OAB/PB 22005 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128341-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801352-44.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801892-85.2019.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE:
FRANCISCO MARTINS DE MORAIS ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB Nº 19.337 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846306-84.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: GERAILTON FERREIRA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867499-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JUVENIL DIOLINDO DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813926-28.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: JOSE NILTON PEDRO DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860391-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CLAUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800214-77.2020.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO:
VALÉRIA DE LIMA GOMES ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO OAB/PB 21.386

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 138 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808886-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MORAVIA CRISTINA SANTOS SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO DE
MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019321-63.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: LIVRARIA LEGAL LTDA

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800352-65.2020.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE:
FRANCISCO RODRIGUES NETO E LUCIANA MIGUEL DE AMORIM RODRIGUES ADVOGADO: CÍCERO
JOSÉ DA SILVA – OAB/PB 5919 E LÍVIA MARIA CARVALHO DA SILVA OAB/PB 21431 APELADO: JUSTIÇA
PUBLICA

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800923-76.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
CONDOMÍNIO ALPHA VILLAGE INTERMARES ADVOGADO: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 APELADO: H.G.A CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: PAULO
LOPES DA SILVA - OAB/PB 8560-A E JOSÉ CARLOS DE LIMA OAB/PB 7475-B

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801947-27.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADO: JOSÉ
CARLOS DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802314-38.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
EUNIDES VIEIRA MARQUES ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB 16.548, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB 18.322 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB
18.798

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800020-08.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO OAB-CE 23.599 APELADO: ANTÔNIO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000095-57.2008.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803210-54.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: JOÃO DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805143-39.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: JANAÍNA IVA DE ASSIS LOPES
MARTINS ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB/PB 19143 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819855-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MAKITON DA SILVA DUARTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800632-35.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SIMONE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11.523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELANTE: BANCO BRADESCARD ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS