TJPB 23/10/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

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00640 Processo: 0000611-81.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSIANA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001743-23.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE HILTON BRAGA
CALADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0004051-51.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EVERTON PONCIANO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000924-12.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000285-32.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: EWERTON CARLOS DE
LIMA PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000554-37.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS SILVA SALES ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001165-19.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJAS KAROLINA PRESENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002006-19.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OZIVAN RODRIGUES ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0003135-59.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LEONARDO LEITE DE MORAESREU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0003155-84.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUCELIO GOMES DE MARIAVITIMA: WELLINGTON ALVES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0003967-29.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON JUNIOR ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0004266-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000052-35.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DA SILVA ESTEVAOVITIMA: ELIETE DA SILVA ESTEVAOVITIMA: FABIANA OLIVEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000212-89.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR FERREIRA
DANTASVITIMA: LIVIA DA SILVA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000492-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELIO DA SILVA RODRIGUESVITIMA: SUENHA DE MELO SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000552-96.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ LAURINDO FILHOVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000557-07.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILVAN LIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000701-92.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. S.VITIMA: L. L.
S.VITIMA: L. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000731-98.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENAILTON MACEDO DA
SILVAVITIMA: FABIANA PEREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000792-85.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA NUNESVITIMA: MARIA FERNANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000884-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YANK DVID FELIX NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000977-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS LIMA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001773-32.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ABRANTES PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0002122-25.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERGIO LOPESVITIMA:
FRANCISCA LEITE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0002327-20.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0002697-72.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELITON NUNES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0002917-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0002937-61.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DA SILVA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0003001-95.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UBIRAJARA MARCOLINO
DE OLIVEIRAVITIMA: OZENI MARIA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0003882-09.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ANTONIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DASGRACAS GABRIEL DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0003922-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WWELLINGTON DA SILVA SOBRALVITIMA: THAYSI JACKSON DE SOUSA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0004281-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA HENRIQUEREU: JOSE DE ANCHIETA DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0004362-26.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS EDUARDO DO ROSARIO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0005402-72.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUSA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0006134-53.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAGIB ARAUJO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00675 Processo: 0006433-98.2013.815.0251 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0007303-46.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUITANIO FERREIRA PIMENTEL GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0007782-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DALVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0007957-14.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDO BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0011583-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0002304-79.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DINIZ AIRES
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0004245-35.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIANA TRAJANO DO
NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000819-68.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00683 Processo: 0000008-94.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO FELIX DE ATAIDE
FILHOREU: JOSE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000038-90.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON JOSE DE OLIVEIRAVITIMA: ANA THAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000041-79.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PACIFICO PAULO DA SILVAREU: JOSE FABIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000048-37.2019.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. S. R.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000248-78.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERUZA MARIA DOS SANTOSREU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000648-63.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: MARIA DAMIANA LIMA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 106/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001925-50.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000728-50.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELSON GALDINO DE
FREITAS ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: NOELIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000016-26.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO OLIVEIRA SILVAVITIMA: MARTA ELEONORA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000202-78.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSUE LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000755-96.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL GONCALVES LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. REU: IVANILDO VARELA FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS.
Despacho: Intime-seadvogados dos reus para no prazo apresentares alegacoes finais em fa-vores dos
acusados.
00694 Processo: 0001947-35.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
RODRIGUES DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0001152-96.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUELY DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS
BRITO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000042-91.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUSSARA ARAUJO SOUZAVITIMA: GILMA DA SILVA JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0001501-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do autor para, em 48(quarenta e oito) horas, devolver os presentes autos ao Cartório, haja vista que
encontra-se com carga desde22/02/2019, sob pena de busca e apreensão dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000056-48.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARAUJO DA SILVAVITIMA: FABIO ALENCAR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001754-94.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACI MUNIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001819-31.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDES DOMINGOS DE
SOUSAVITIMA: LUANA RODRIGUES RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0003149-97.2011.815.0301 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
TANIA DE OLIVEIRA NOBREVITIMA: ALISSON BARRETO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018