TJPB 10/11/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

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TO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00258 Processo: 0000504-94.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALVA SANTANA DA
SILVA MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000985-18.2010.815.0521 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001115-32.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018978PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0001385-66.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00262 Processo: 0002228-60.2011.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: ELINALVA SANTANA DA SILVA MOURAREU: ALDARIS
DAWSLEY E SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0001456-29.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo legal.

00286 Processo: 0000041-54.2018.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. P.INFRATOR: D.
S. B.VITIMA: A. F. B.VITIMA: A. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000085-78.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE HILTON ALVES CAMELOVITIMA: DIEGO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000553-37.2018.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVAN GONCALVESVITIMA: ANACLECIA PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000057-72.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: ELIZALDO DE
SOUZA SOARES ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000414-52.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIBSON ERNANE LINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000421-10.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME GOMES TELES
SOARES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001757-88.2014.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVERTON ALLEF DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000433-19.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS PESSOA
ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0001608-53.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIVA GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000013-85.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000015-55.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000019-34.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO MANOEL MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000022-86.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATAS DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000127-68.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000464-13.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO DOS SANTOS
FERREIRAVITIMA: VALDERES BASILIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000564-07.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICARVITIMA:
JOSE RODRIGUES NETOVITIMA: LINDOMILSON ROCHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000899-26.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUZAVITIMA: VITOR DOS SANTOS SILVAVITIMA: JOSIVALDO EUSTAQUIO DE LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000961-66.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOBSON DE SOUZA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001130-48.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S/AINDICIADO: LUCIVALDO GOMES FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001163-38.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001245-69.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORDANIA PATRICIA DE LIMA
FERNANDESINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001308-94.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
MARIA DAS NEVES GOMES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0002753-60.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICARVITIMA:
JANIELSON JOSE DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0002842-54.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADO VITIMA: NAO IDENTIFICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000704-75.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar as alegacoes finais

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000485-85.2019.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JULIO CESAR CARLOS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000492-77.2019.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: YASMIN DA LUZ NASCIMENTO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001049-40.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO MIRANDA ANSELMO DANTAS ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0003030-94.2020.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LUCAS RAMON ABREU
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

1A. VARA DE CABEDELO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000091-47.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LIMA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000160-50.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMIDIO MILAS DE OLIVEIRAREU: ROCINE NUNES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000174-92.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLADSTON DE CASTRO SOARESINDICIADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000244-56.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JUCIMARIO ALVES DE
LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000474-88.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERIO SANTANA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000624-69.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE
POLICIA FEDERALREU: EDSON MARQUES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000664-85.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: FRANCISCO JOSE DE FREITAS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000754-30.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO GOMES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000854-48.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDREGILDO GOMES DA
SILVAVITIMA: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001031-75.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGUIBSON PEDRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001221-48.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PAULINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001224-95.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATIA DA SILVA QUEIROZINDICIADO: ALEXANDRE BATISTA DE ARAUJOINDICIADO: FABIOLA FERNANDES RAMALHOINDICIADO: STELLA AMALIA GOUVEIA DE QUEIROZINDICIADO: VIVIANE DE MIRANDA CABRALINDICIADO: WILLMOORY CLAUDINO GOMESINDICIADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO MORAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001691-45.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DOS SANTOS MIRANDA FILHOVITIMA: MARIA JOSE ALBUQUERQUE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001900-19.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS RANGEL
TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001931-97.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO FIRMINO DA
SILVAREU: ANTONIO CARLOS BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000325-54.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO WILLIAM ARAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000394-18.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN SOUSA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000455-39.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR PAULO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000494-41.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000563-05.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DOMINGOS GONCALVES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000853-83.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ JOSE DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001293-45.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOMINGOS IZIDRO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001314-55.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ FERREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001461-47.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TATIANA DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001704-93.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIMILSON SIQUEIRA CANDIDO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001744-07.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO NETO BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001883-90.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTA MAIARA MENDES
VIEIRAREU: JOSE NILTON VIEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018