TJPB 16/11/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020

00027 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciado
00028 Processo: 0003224-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003534-39.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WEKSLEY VINICIUS BANDEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0003848-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JERONIMO MIGUEL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0004908-27.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO DA COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005381-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PESSOA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0005399-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RODRIGO ANDRADE DE
LIMAREU: CLAUDIANO MARTINS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0005495-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAILDO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0005964-95.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO DE ASSIS OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006446-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIOVANNI ANDRE ROSENDO
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0006547-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS CRISTIANO FLORENTINO DO NASCIMENTOREU: LUCIANO KARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0006561-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELIANE MARIA SILVA DO
NASCIMENTOREU: EDNIZE PINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0006715-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 22/2018/
DCCPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0006834-09.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO ARANTE DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0007642-14.2018.815.2002 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: CLAUDIO DOS SANTOS CAVALCANTEVITIMA: ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0007691-89.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LYNDON JACKSON GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0008705-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVIO EDUARDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0009267-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO BATISTA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0009406-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GETULIO FERREIRA DE
AZEVEDOREU: JOSEILTON GOMES DOS SANTOSREU: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0009490-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVALDO GOMES SILVA JUNIOR VITIMA: EVERTHON SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0009732-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO ROBERTO ARAUJO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0009735-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA SILVA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0010017-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HUMBERTO ESTEVAM DA TRINDADEINDICIADO: JONATAS MOTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0010378-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON JUNIOR FARIAS
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0010536-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO ROGERIO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0010737-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER DOS SANTOS TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0010765-54.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANDERSON DOS SANTOS
TORQUATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0010770-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FELIPE DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0010843-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANDRO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0011255-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEIDSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0011263-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VITOR DE ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0011285-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHAEL ROSTER LUCIANO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0011476-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RICARDO FELICIANO
ALVES DE MELOREU: LASARO ROBSON GOMES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0011634-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIKE HUILANN SALES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0013412-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HENRIQUE VITORINO LOPES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0013902-44.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL DE JESUS MENDES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0014347-62.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0014351-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVAVITIMA: MAYRTON MARLON PEREIRA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0014390-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONAS PEREIRA DA
SILVAREU: RICARDO DOUGLAS ROCHA FIDELISREU: DJALMA JOHNATA DANTAS FIDELIS
ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0014517-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOEDSON KENNEDY
FERREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00067 Processo: 0021778-21.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS BEZERRA CARDOSO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0021926-66.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WERBETON CIPRIANO CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0022262-70.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POLIBIO SANTOS DA SILVEIRA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0022721-38.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBSON OLIVEIRA DE SOUSAVITIMA: PAULO SULIVAN FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0023380-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBSON DIAS DA SILVAREU: JOSE EWERTON LACERDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0023636-24.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTEFAN PESSOA DE MOURAVITIMA: VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0023725-47.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICAEL MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0023930-76.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAELLA PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0031698-82.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERMANO BISPO DE
VASCONCELOSVITIMA: DORGIVAL FRANCA DE SOUZAVITIMA: NATALIANE COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0098886-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS RAMOS DOS SANTOSVITIMA: MARIA DA PENHA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00077 Processo: 0126048-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSUE MATEUS DOS
SANTOSREU: JÚLIO CÉSAR SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE
SOUSA AGNESE , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA
MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0010014-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0011135-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000053-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: EDSON SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000057-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000235-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000277-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO GERCINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000279-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Z. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000306-87.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ANTONIO DOS ANJOS
PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000318-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000481-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000491-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. M. A. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000574-42.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000625-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000635-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000672-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000738-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. H.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000858-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000903-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. E. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000938-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000945-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001016-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001035-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001054-20.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001071-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. F. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001272-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001273-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001415-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. O. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
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