16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0037826-31.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Ministério Público. Embargado:
GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562 e Mateus Dias, OAB/PB
nº 25.163).
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0098830-98.2012.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Embargante: MARIA GERUSA
CAVALCANTI BRITO VIEIRA (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB n 23.690). 2º Embargante: ALLYSON
CHRSTIAN DOS SANTOS MEDEIROS (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB n 23.690). Embargada:
Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0022104-15.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: IZAURA FALCÃO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562 e Mateus Dias, OAB/PB nº
25.163). Embargada: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (Advª.: Suiana Schmitt,
OAB/PB nº 26.230).
7º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000559-75.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: JOSÉ TRAJANO SOUZA COSTA (Adv.: Mailson Lima Maciel,
OAB/PB nº 10.732). Embargada: Câmara Criminal.
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000195-93.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: VÍCTOR JOSÉ
SILVA DE FARIAS (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607). Recorrida: Justiça
Pública.
9º - FÍSICO) Correição Parcial nº 0003410-32.2013.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juízo da 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0125149006.2012.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: PAULO VITOR SILVA ANTUNES (Advs.: Arthur Bernardo
Cordeiro, OAB/PB nº 19999 e Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9132). Apelada: Justiça
Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004550-30.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: EDJONE DA SILVA NUNES. (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422).
Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000223-77.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA (Adv.: Felipe Freire, OAB/PB nº 8.907). Apelada: Justiça
Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000515-57.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRUNO DE TÁSSIO ANDRADE SILVA (Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009327-83.2016.815.0011. 2ª Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: REGINALDO AMÉRICO BARBOSA (Advs.: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto,
OAB/PB nº 14.916 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000180-27.2020.815.0000. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RICARDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/
PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA VIRTUAL MUTIRÃO - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
/ SEGUNDO GRAU
DIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – EQUIPE I
HORÁRIO: 13:00 hs - Proc. Nº 0820768-67.2019.8.15.2001 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A,(ADV. MANUELA
SARMENTO, OAB/PB 27.249-A) APELADO: COSME LEANDRO DA SILVA (ADV. Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB
15.235).
LINK
DE
ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0800497-89.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - LTDA,REPRESENTADA POR JOÃO PAULO ESTEVAM(ADV. JOSÉ ALEIXON MOREIRA
DE FREITAS - OAB/CE 28.119 - A / OAB/RN 7.144) AGRAVADO: F & K SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
EIRELE (ADV. MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA - OAB/PB 22.140-B). LINK DE ACESSO: https:/
/cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
HORÁRIO: 14:00 hs Proc. Nº 0029553-32.2011.8.15.2001 1º APELANTE: CONSTRUTORA MASHIA LTDA,
representada por Antônio Hugo da Cunha Ximenes (ADV. JOSÉ ANNIBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715,
WISLLENE MARIA NAYANI P. DA SILVA - OAB /PB 21.718; PAULO AMÉRICO PEIXOTO NETO OAB/PB 10.539,
FABRICIO BELTRÃO DE BRITO OAB/RN 5.188 e CYRO VISALLI TERCEIRO OAB/PB 16.506) 2º APELANTE:
ADÃO CAVALCANTI DE MENEZES e MARIA GORETHI DA SILVEIRA CAVALCANTI (ADV. JEAN CAMARA DE
OLIVEIRA OAB/PB 11.144, VINICIUS SILVEIRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.250, ROBSON DE LIMA CANANEA
FILHO OAB/PB 18.909 e HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO OAB/PB 18.926) APELADOS: OS
MESMOS. LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
HORARIO: 14:30 hs Proc. Nº 0837359-46.2015.8.15.2001 APELANTE: JARDEL VIANA DA SILVA (ADV: ROBERTO
G. BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR OAB/PB 10.217) APELADO: ANDRADE & CARVALHO LTDA - ME (ADV:
LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES OAB/PB 11.423 e ELISANGELA CUNHA BARRETO OAB/PB
10.962). LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
HORÁRIO: 15:00 hs Proc. Nº 0800162-77.2014.8.15.0001 APELANTE: IRACY BEZER RA DA SILVA (ADV:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736) APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A). LINK DE
ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0003080-91.2013.815.0981 - APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
(ADV. MARCIO MACIEL BANDEIRA - OAB/PB 10.101, JANDUI BARBOSA ANDRADE - OAB/PB 9.652, HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO - OAB/PB 15.989, JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - OAB/PB 18.465 E EFIGÊNIO
CANDIDO JÚNIOR - OAB/PB 21.473) 1º APELADO: N. GALDINO E CIA LTDA (ARMAZÉM PARAÍBA) (ADV.
GEORGE CAMPOS DOURADO - OAB/PB 13;611 E THAYSE KELLY TORRES ROCHA - OAB/PB 16.951) 2º
APELADO: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA (ADV. FÁBIO CARRARO - OAB/GO 11.818) LINK DE
ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
HORÁRIO: 16:00 hs - Proc. Nº 0806305-14.2016.815.0001 – 1º APELANTE: MARILANA AGRA MOTTA GOMES
E RICARDO DE CESAR DE ARAUJO GOMES (ADV. OSMARIO MEDEIROS - OAB/PB 14.149) 2º APELANTE:
VEPEL VEICULOS E PEÇAS LTDA (ADV. MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS - OAB/SP 188.868-B, DIEGO
SABATELLO COZZE - OAB/SP 252.802, TATYAAN BOTELHO ANDRÉ - OAB/SP 170.219 E KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB/PB 178.033 - A) APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (ADV. CELSO FARIA
MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A) MARCADA 03/12/2020 AS 16:00) LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/
cnj-pt/j.php?MTID=m2ae92d658eee653ef85e5e03cd62b96a
DIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – EQUIPE II
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001712-64.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
WELLINGTON JUSTINO DE MORAIS (Defensora Pública: Monalisa Maelly Fernandes Montenegro). Apelada:
Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0041542-78.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LAERTE GOMES DA CUNHA
(Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001763-47.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: ANTÔNIO PEREIRA FONSECA FILHO
(Adv.: Rui Adriano Rodrigues Moreira, OAB/PB nº 25.215).
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009838-88.2017.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VANDINALDO ROCHA DO NASCIMENTO (Adv.: Arthur
Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012451-81.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: RUBENILSON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa,
OAB/PB nº 18349). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002988-40.2018.815.00011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OSVALDO SERAFIM DA COSTA
(Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000321-32.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO (Adv.: Décio Geovânio da Silva, OAB/PB nº 7.692). Apelada: Justiça
Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002436-82.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JONATHAN
PONCIANO DOS SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000676-57.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JANILSON DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000710-37.2019.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HELENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
(Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002112-51.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ FABIANO COSTA ROMEU (Defensores Públicos: Rosângela Maria de
Medeiros Brito e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000375-32.2019.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: RONALDO MARINHO DA SILVA (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº
15.490). Apelado: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006052-58.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: PEDRO MOISÉS DOS SANTOS (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva,
OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
HORÁRIO: 13:00 hs - Proc. Nº 0813550-40.2020.8.15.0000 - AGRAVANTE: HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO,(ADV.
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO Advogado -OAB/PB 10822, ALEXANDRE B. LUCENA LEAL Advogado - OAB/
PB 10798, RAÍSA ZORAIDE C. DE MELO Advogada- OAB/PB 18581 E PATRÍCIA A. DO NASCIMENTO
Advogada - OAB/PB 16701)) AGRAVADO: LINDE (MESSER) GASES LTDA(ADV. LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA
ROCHOLI
OAB/MG
72.002).
LINK
DE
ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0813657-52.2018.8.15.0001 - 1º APELANTE: ANDERSON LAURSEN (ADV.
TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO -OAB/PB 16.866, BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 27.056)
2º APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192)
APELADOS:
OS
MESMOS.
LINK
DE
ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
HORARIO: 14:00hs Proc. Nº 0800197-47.2017.8.15.0481 - APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A) APELADO:
ANTÔNIO ACELINO DA SILVA (ADV: TATIANA DOMINONI OAB/PB 13.684). LINK DE ACESSO: https://
cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
HORÁRIO: 14:30 hs Proc. Nº 0802794-22.2016.8.15.2001 - 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A) 2º APELANTE: JACINTO DOS SANTOS JÚNIOR
(ADV: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.539 E FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ
OAB/PB 23.710) APELADOS: OS MESMOS. LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
HORÁRIO: 15:00 hs Proc. Nº 0127172-25.2012.8.15.2001 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A (ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/SP 76.69- A e RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP
119.859) APELADA: ROSEANE LUCIA CAMARA COSTA (ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OA/PB 23.256). LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0820101-04.2018.815.0001 - APELANTE: DENTRAN/PB DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA (ADV. SIMÃO PEDRO DO PORFIRIO - OAB/PB 17.208) APELADO:
LUCIANO DE LIMA SILVA (ADV. GERSON LUCIANO SANTOS NETO - OAB/PB 24.614) LINK DE ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
HORÁRIO: 16:00 hs - Proc. Nº 0811491-18.2016.815.0001 – 1º APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A (ADV. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929) 2º - APELANTE: THIAGO SILVA ALVES (ADV.
ERICO DE LIMA NOBREGA - OAB/PB 9.602) APELADOS: OS MESMOS LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/
cnj-pt/j.php?MTID=mdb1a5b3d23a9a938fa913c5baedc2e7f
DIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2020 equipe iii
HORÁRIO: 13:00 hs - Proc. Nº 0819163-57.2017.8.15.2001 1º APELANTE: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO LTDA – LOJAS IPLACE( ADV.JACQUES ANTUNES SOARES -OAB/RS 75.751) 2º APELANTE:
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.( ADV. João Augusto Sousa Muniz - OAB/SP nº 203.012-A E Gilberto Badaró
de Almeida Souza - OAB/BA nº 22.772) APELADO: Vinicius Albuquerque de Melo Borges (ADV. LEONARDO
CABRAL BAPTISTA OAB/PB 26.609 E SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA OAB/PB 27.131). LINK DE ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m96a7ce1b178a8c92d25e0de65e859141
HORÁRIO: 13:30 hs - Proc. Nº 0022746-30.2010.8.15.2001 APELANTE: FABIANO PESSOA DE LUCENA (ADV.
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050 E ROBERTA MONTENEGRO OLIVEIRA TEIXEIRA
DE PAIVA – OAB/PB 11.028) APELADO: BANCOCITICARD S/A (ADV. VALDEJANE FERREIRA DE MORAES
OAB/PE 19.137 E FABIANA CAROLINE MUNIZ CRUZ - OAB/PE 24.514). LINK DE ACESSO: https://
cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m96a7ce1b178a8c92d25e0de65e859141
HORÁRIO: 14:00 hs Proc. Nº 0800003-22.2019.8.15.0111 APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314 - A) APELADO:JOSEFA
EMILIA CAVALCANTE DE CASTRO (ADV: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927). LINK DE
ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m96a7ce1b178a8c92d25e0de65e859141
HORÁRIO: 14:30 hs Proc. Nº 0861845-61.2016.8.15.2001 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A(ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450- A) 2º APELANTE: MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE SÁ
BARRETO (ADV: JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA OAB/PB 18.828). APELADOS: OS MESMOS. LINK DE ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m96a7ce1b178a8c92d25e0de65e859141