TJPB 30/11/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

18

Martini 001853 - Rn • 194; Emanuela Dornelas De Andrade 024579 - Pb • 240; Erika Patricia Serafim
Ferreira Bru 017881 - Pb • 17; Erilson Rodrigues De Melo 001402 - Pe • 258; Evanildo Nogueira De
Souza Filho 016929 - Pb • 222; Fabio Monte De Macedo 023557 - Pb • 221; Felipe Augusto Forte D N
Deodato 008596 - Pb • 398, 399; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 398; Felisbela Martins De
Oliveira 006166 - Pb • 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 239; Fernando
A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 239; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 262; Francisco
Bento Filho 009083 - Pb • 573; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 260; Francisco Das Chagas
Ferreira 018025 - Pb • 396; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 660; Francisco Pedro Da Silva
003898 - Pb • 249, 286; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 396; Franklin Cabral Avelino 022092
- Pb • 242; Gabriel De Lima Cirne 020728 - Pb • 164; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 544; Gideon
Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 447; Giordano Fialho Fontes 019416 - Pb • 428; Gustavo Botto
Barros Felix 011593 - Pb • 397; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 571, 574; Handerson De
Souza Fernandes 015198 - Pb • 397; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 276; Henrique Jose Parada
Simao 221386 - Sp • 194; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 574; Iarley Jose Dutra Maia 019990
- Pb • 396, 398; Icaro Onofre Costa 022988 - Pb • 642; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 636;
Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 273; Italo Dominique Da Rocha Juvino 021647 - Pb • 220;
Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 398; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 265; Janson De Lima
Farias 018811 - Pb • 175; Jarlany Ferreira Vasconcelos 023973 - Pb • 239; Jefferson Alves De Farias
012522 - Pe • 261; Jefferson Maia De Oliveira Lima 024391 - Pb • 255; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira
016545 - Pb • 193; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 431; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb
• 575; Joao Luiz Sobral De Medeiros 023692 - Pb • 399; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 575;
Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 191; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 195; Joelmy Alves
Dantas 017779 - Pb • 538; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 195; Jose Beckenbaner Gouveia
Da Silva 012260 - Pb • 645; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 84; Jose De Oliveira Gangorra
003007 - Pb • 636; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 191, 195; Jose Evanildo Pereira De Lima
009456 - Pb • 250; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 650; Jose Guilherme Souza Da Silva
009647 - Pb • 398; Jose Homero De Araujo Neto 018812 - Pb • 164; Jose Humberto De Andrade Lucena
001297 - Pb • 127; Jose Iago Alves De Araujo 021541 - Pb • 594; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 248; Jose
Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 504; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 615; Jose
Otavio De Queiroga Vanderley 023750 - Pe • 397; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 637; Josivania De
Farias Santos 025909 - Pb • 285; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 277; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 597, 606; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 396, 397, 398, 399;
Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 21; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 623; Laura
Berquo 011151 - Pb • 281; Lindberg Martins De Oliveira 003325 - Pb • 196; Lucia Helena Vanderlei Da
Silva 004611 - Pb • 264, 277; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 398; Luciano Breno Chaves
Pereira 021017 - Pb • 242; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 664; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895
- Pb • 164; Maikon Roberto Minervino 026711 - Pb • 530; Marcelo Henrique Marinho Cavalcante 004694
- Rn • 363; Marcia Mayara De Abreu Lira 025630 - Pb • 431; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 630, 632, 687; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 633; Maria De Lourdes Henrique De Araujo
001709 - Pb • 127; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 164; Maria Dos Remedios Mendes
004774 - Pb • 157; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 649; Maria Jose Lucena De Medeiros
003928 - Pb • 544; Maria Juvinete Anacleto 004013 - Pb • 658; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 568; Maria
Luzia Azevedo Coutinho 025937 - Pb • 397; Maria Quiteria Lourenco Bezerra 007015 - Al • 316; Marilia
Clemente De Brito Pereira 023684 - Pb • 398; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 615; Mateus Pablo
Oliveira 011421 - E • 326; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 484; Monaliza Maelly Fernandes
Montinegr 009892 - Rn • 514, 518, 534, 537; Ney Sobrinho Chaves 017954 - Pb • 25; Oscar Adelino De
Lima 000903 - Pb • 191; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 221; Paulo Americo Maia De Vasconcelos
000395 - Pb • 484; Paulo Gomes De Lima 006473 - Pb • 263; Pedro Antonio Da Silva Neto 002849 - Al • 316;
Pedro Pires 011879 - Pb • 397, 399; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 241; Rafael Vilhena Coutinho
019947 - Pb • 398; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 396, 398; Reginaldo Paulino Da S
Filho 017724 - Pb • 238; Renato Marlis De Abreu Souza 024043 - Pb • 431; Renato Mendonca De Lima
020589 - Pb • 510; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 397; Roberto Gomes Lopes 004644
- Pb • 523; Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 398; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478 - Pb • 397; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 403; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 650;
Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 396; Ruth Dos Santos Oliveira 022860 - Pb • 636; Sabrinna
Correia Medeiros Cavalcant 011354 - Pb • 659; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 502;
Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 450; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 195; Sheyner Asfora
011590 - Pb • 25; Silvino Cesar Pereira Sousa 025567 - Pb • 166; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa
018355 - Pb • 164; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 600, 605; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb
• 238; Vamberto Gomes De Sousa 006816 - Pb • 197; Vania Lucia De Salles Carneiro 019126 - Pb • 17;
Vanildo De Sousa Falcao 026605 - Pb • 190; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 577; Walber
Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 223; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 164; Walter
Higino De Lima 006245 - Pb • 628; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 19; Werton Soares Da
Costa Junior 015994 - Pb • 131

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0048206-89.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR DA COSTA LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000140-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON JOSE DA SILVA
LIVRAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000432-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PETOVITOR LIMA DE
SOUZAREU: RODRIGO ALMEIDA LEONCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002873-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VINICIUS MACEDO DE
SOUZAREU: SEVERINO DO RAMO SANTOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003705-93.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. H.VITIMA: A. J. L. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003766-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELCID BATISTA PINHEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003978-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON DA SILVA ADVOGADO:
015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES.
VITIMA: GABRIEL LEANDRO DE ARAUJO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004378-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AFONSO SABINO DA SILVA
JUNIORREU: ANDERSON RAFAEL DA SILVA SANTOSREU: JOANDERSON EVANGELISTA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004448-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO JOSUE DE LIMA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004904-19.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RIVALCI DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006299-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALEXANDRE MARQUES
DA SILVAVITIMA: GLEIDSON CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006743-75.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SILVANO TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007903-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RICARDO ARRUDA DOS
SANTOSVITIMA: PAULO ALEF BEZERRA DA SILVAREU: ERIVALDO SILVA AMORIMREU: ROBSTONE
LUIZ RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008603-52.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009215-24.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.VITIMA: A.
C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00016 Processo: 0009218-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ATAHUALPA CORREIA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010312-98.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DA SILVA MATA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 019126PB VANIA LUCIA DE
SALLES CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0013115-15.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEOVANIO DIAS DE QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0014704-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUNEZ SILVEIRA FERREIRA
JUNIORREU: GILBERTO JOSE SOARES FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0022125-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSELIO ALVESREU:
ANTONIO GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0024138-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ FELIPE LOURENCO
DOS SANTOSREU: FRANKLIN THALES MENDONCA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA
DE A BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0024318-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DE ASSIS DA
CUNHAREU: RAFAEL MEDEIROS BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0057853-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSIVALDO AUGUSTO DA
SILVAREU: LEOSMAR DOS SANTOS SOARESREU: RENALDO SOARES DA COSTAREU: VITORIO
GOMES TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0111298-94.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE DE SOUZA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0052004-48.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO BATISTA LIMA BRANDAO
FILHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0002222-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0004922-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0006992-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. A. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0007886-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. D. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000240-62.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DOS ANJOS MEDEIRO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000278-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000318-46.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000319-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000342-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. P. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000394-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDILANE JUNIOR CABRAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000464-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000574-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: H. O. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000689-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000699-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. V. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000818-39.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. G. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001124-37.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. V. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001184-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDERLANIA MAIA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001334-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001494-26.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001555-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001659-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001729-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. N.Ato Ordinatorio:
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Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001744-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
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Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001831-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. K. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
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00050 Processo: 0002652-09.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIAS HENRIQUE FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
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