TJPB 03/12/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020

00002 Processo: 0017359-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: EDMILSON FELIX DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: KILBERLANDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 344961SP ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0126052-41.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON JOSE DA SILVAREU:
JORGE EDUARDO DANTAS MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002998-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ADRIANO GOMES
COSTAREU: JOSIVAN ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR. REU: MARIA JOSE GOMES COSTA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA
SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANA ALEIXO DE
FRANCAVITIMA: MARIA EDUARDA COELHO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002124-72.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. P. C.VITIMA: M.
P. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003360-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHAN FILIPE FERREIRA
DA SILVAREU: JOAO PEDRO NEVES DE FREITASREU: FABIANO BASTOS DA SILVA LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003914-97.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHOVITIMA: JOAO BATISTA DIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004066-42.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004480-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS PESSOA DOS
SANTOSREU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA
ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. VITIMA: RICARDO VICTOR FERNANDES
LAURENTINOVITIMA: DAGOBERTO SILVA DE LIMAVITIMA: DANILO PEDRO DE SOUSA SILVAVITIMA:
JOSE ALEX OLIVEIRA DA COSTAVITIMA: FERNANDA RAMALHO MAGALHAES ANCANTARAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0008671-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR MOUZINHO DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009353-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS HENRIQUE PEREIRA
DE OLIVEIRAREU: PAULO ALBERTO GONCALVES DOS SANTOSREU: LEANDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010122-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OCIMAR RODRIGUES
BRABOINDICIADO: SEVERINO DO RAMO DA SILVA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0010564-19.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DA SILVAREU: JOAO LOURIVAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010790-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PATRICIA DA SILVAREU:
ELINDOMAR NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0011163-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CELIA MARIA ALVESVITIMA:
WELLINGTON HUMBERTO ALVES DA SILVAREU: JAHNNOS DA CONCEICAO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0011174-93.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFERSON RUFINO DIASREU:
JOAO PAULO DUARTE SOARESVITIMA: TONY JAILSON SOARES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0012524-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TONY JAILSON SOARES
DA SILVA FILHOREU: JOAO PAULO DUARTE SOARESREU: EWERTON PAULO DA SILVAREU:
DAVID BATISTA FIDELIS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0013341-30.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE LOPES DE ALMEIDA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0014227-10.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WILSOM FREITAS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0017765-23.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAISON CARLOS SILVA DE
PAIVAVITIMA: MORGANA CIBELE EVANGELISTA RIBEIRO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0019234-85.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO PEDRO DE
LIMAVITIMA: JOSE ALEXANDRE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0019349-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA TRAJANO
DA SILVAREU: LEONARDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0022793-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANDRO DE CASTRO
SANTOSVITIMA: ALEX FREITAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0022901-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO SILVA DE
OLIVEIRAREU: ALEX REGIS DA SILVAREU: LUAN MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0024412-53.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO RAMO DA SILVA
PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0024964-62.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVANO SOUZA DA
ROCHAVITIMA: KESSIA ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0025393-05.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDRE JUNIOR RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0027904-78.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO TAVARES DA
TRINDADEREU: JOSEMBERG VICTOR DA SILVA ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE
SOUZA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0030686-87.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO DE ARAUJO
FERREIRAVITIMA: PATRICIA SANTANA SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0034171-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS COUTINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0052444-25.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO DOS RAMOS
VIEIRA DA SILVAREU: JOSEVAN PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00035 Processo: 0075942-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0089999-37.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DE FATIMA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0098982-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON SANTOS DA
SILVAVITIMA: JOSE GUILHERME DA SILVAREU: ADRIANO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO:
004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0125155-96.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CELINA SOARES DE
OLIVEIRAREU: JOSEANO DA SILVAREU: SEVERINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0778624-95.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SEVERINO DO
NASCIMENTOVITIMA: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000064-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002264-09.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AYRTON SERGIO MARTINS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0003174-77.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003762-43.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. R. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0005044-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE MENDONCA
SANTOS ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0005095-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0006224-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0006924-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. B. S.REU: D. R. M.
S. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0008334-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0008654-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. H. ADVOGADO:
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0008665-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0008674-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. G. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0009205-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0009244-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. C. F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0009245-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. F. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0011104-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. S. ADVOGADO:
020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0012345-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0012955-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0017955-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000019-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000159-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. I. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000328-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000348-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. M. B. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000729-84.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001129-69.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001428-75.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. B. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001438-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001529-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001758-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001788-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001967-41.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002009-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MOACIR RODRIGUES
DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002019-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. C. S. ADVOGADO:
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.