TJPB 15/12/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª SESSÃO ORDINÁRIA - VÍDEOCONFERÊNCIA
DIA: 27/01/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da
2ª Seção Especializada Cível - sciv02@tjpb.jus.br - em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (01 – PJE) AGRAVO INTERNO NA
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0812526-74.2020.8.15.0000 Agravante(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Advogado(s): Fabiano Robalinho Cavalcanti - OAB/RJ 95.237 e outros Agravado(s): Companhia Sulamericana
de Brinquedos. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11.591 e outros. COTA: na sessão
do dia 07/12/2020, adiado para a próxima sessão em videoconferência a pedido do agravante.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada
no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os
seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO
____________________________________________________________________________________________________
DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 001 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MARIA DO CÉU MEDEIROS NUNES.
ADVOGADO(S): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 002 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803984-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). APELADO:
Fernando Luiz da Silva. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 003 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814618-41.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Giselia Fernandes
de Oliveira. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 004 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800190-26.2017.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: Ana
Selma Ramos do Nascimento. ADVOGADO(S): Haonny Oliveira da Silva (OAB/PB 19.419). APELADO: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 005 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802868-43.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Raquel Moreno da
Silva. ADVOGADO(S): Luciano Marinho de Souza (OAB/PB 21.607). APELADO: O Município de Bayeux.
PROCURADOR(S): José Paulino Costa Neto
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 006 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0027670-70.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: O
Estado da Paraíba. PROCURADORA(S): Fernanda Bezerra Bessa Granja APELADO: Giselda Silveira Guedes
Pereira - ME e outro ADVOGADO(S): Thiago Silveira Guedes Pereira (OAB/PB 1.441)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 007 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0858200-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Antonio Airton Leite. ADVOGADO(S): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). APELADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR(S): Pablo Dayan Targino Braga
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 008 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8399) e outros. APELADO: Marcelo
José de Macedo Oliveira. ADVOGADO(S): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168)
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 009 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0019561-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e
LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: Tatiana Faria Macedo Bezerra.
ADVOGADO(S): PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 11.168).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 010 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0816187-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Antônio Aldenor
de Holanda. ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513. APELADO: Priscila Moraes de
Holanda. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 011 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811076-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: ZENILDA CLAUDIA
MONTEIRO. ADVOGADO(S): SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB 7093). APELADO: NATHAN PEREIRA
ALVES e WESLLEY BRENNO PEREIRA ALVES.. ADVOGADO(S): Filipe José Brito da Nóbrega (OAB/PB 17.310).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 012 – AGRAVO INTERNO Nº:
0811427-11.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: SUELY DE ALMEIDA
FILGUEIRAS ADVOGADO(S): DENISE DE ANDRADE SOUSA (OAB/PB 18.340). AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 013 – AGRAVO INTERNO Nº:
0803074-51.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. AGRAVADO: JOÃO
VASCONCELOS QUEIROZ. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcellos (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 014 – AGRAVO INTERNO Nº:
0802784-64.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Ailton Wlisses do
Nascimento. ADVOGADO(S): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.897). AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 015 – AGRAVO INTERNO Nº:
0811345-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937A). AGRAVADO: JOAO
BOSCO SOARES LAVOR. ADVOGADO(S): Victor Hugo Soares Barreia (OAB/CE 21.205)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 016 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001348-79.2014.8.15.2003. ORIGEM: 5° Vara do Fórum Regional de Mangabeira.
EMBARGANTE: CLEONICE VIEIRA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira
Braz (OAB/PB 7664). EMBARGADO: JANAÍNA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Homero da Silva
Sátiro (OAB/PB 7418).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 017 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0002641-74.2014.8.15.0131 ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO(S): Osmar Caetano Xavier. EMBARGADO:
FRANCINEIDE GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7337).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 018 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800260-59.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO: JOSÉ
DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 019 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0827535-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. APELADO: Rômulo De Castro Figueiroa.
ADVOGADO(S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 020 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001982-13.2009.8.15.0981. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
SILVANA DE SOUZA DANTAS E OUTROS. ADVOGADO(S): Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB
17.484), MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO (OAB/PB 19.290) e outros. APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO
(OAB/PB 15.013).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PJE – 021 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0862910-91.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKIPELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).APELADO:
RISOLENE PORDEUS DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 022 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº: 0805317-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE CABEDELO. SUSCITANTE: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO
SUSCITADO: JUÍZA DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 023 – CONCLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº: ORIGEM: DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMAPINA GRANDE.
SUSCITANTE: Juízo de Direito do 1ª Juizado Especial Cível de Campina Grande SUSCITADO: Juízo de Direito
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 024 – CONCLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº: 0805317-88.2019.815.0000 ORIGEM: DO JUIZO DA COMARCA DE CABACEIRAS.
SUSCITANTE: Juízo da Comarca de Cabaceiras SUSCITADO: Juízo 3ª Vara da Família de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 025 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806487-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE:
EDNA ALMEIDA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS AGRAVADO: ALEXANDRE
HORACIO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 026 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808919-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO(S): ALLISSON
CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E CLEANTO GOMES P. JÚNIOR (OAB/PB 15.441) AGRAVADO: PROCON
MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO(S): JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA CRUZ (OAB/PB 12.126) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 027 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812003-62.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO(S): RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148) AGRAVADA: FERNANDA
DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 028 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808028-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008). AGRAVADA: MARIA
ANGÉLICA DE ARRUDA BATISTA ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
(OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 029 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812251-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
AGRAVANTES: KALINE DOS SANTOS MACIEL ANDRADE E FABIANO DA NÓBREGA ANDRADE MACIEL
ADVOGADO(S): GUILHERME CEZAR D’ALBUQUERQUE GAUDENCIO (OAB/PB 18.935). AGRAVADO: JUIZO
DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 030 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812992-68.2020.815.0000 ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AGOSTINHO MIRANDA MENDES ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB 11.589) E MARIANA FERNANDES (OAB/PB N°. 12.016) AGRAVADOS: ELIZABETH REVESTIMENTOS
LTDA E TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 031 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807406-50.2020.8.15.0000ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADVOGADO(S): JOÃO EUDES FERREIRA FILHO (OAB/RN 6.405)
AGRAVADO: CANOAS ENERGIA RENOVÁVEL S/A ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PB 22.265),
GEORGE SOUZA (OAB/PB 27.317) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 032 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809307-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AMANDA LORRANY CASTELO BRANCO ADVOGADA(S): THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS
(OAB/PB 18.441) AGRAVADA: CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 033 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810484-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 034 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807910-56.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DA CAAPORÃ. AGRAVANTE:
ELIZABETH FINIZOLA MARTINS RAMALHO ADVOGADO(S): MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB
10.927) E SANCHA MARIA F.C.R. ALENCAR (OAB/PB 13.237). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 035 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810711-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
JEFFERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO DOS S. L. NÓBREGA (OAB/PB
25.119) AGRAVADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353), CAMILA DE MORAES RÊGO
(OAB/PE 33.667) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 036 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812261-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ALISSON ARAÚJO DE HOLANDA ADVOGADO(S): ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES
FILHO (OAB/PB 21.049), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058) E OUTRO. AGRAVADO:
IMAGEM INCORPORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 037 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806930-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GEORGE LUÍS DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES