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Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima indicado,
interposto perante esta Corte de Justiça por ITAU UNIBANCO S.A, contra decisão do Juízo da 4ª Vara Cível
da Comarca de João Pessoa, prolatada nos autos da Ação nº 0843182-64.2016.8.15.2001 e, tendo em vista
os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o
agravado MAURI BARBOSA DE SOUZA, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, através de advogado,
apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no §2, do art. 1.021, da Lei
nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois
mil e vinte e um). Eu, Viviane Queiroz Pereira, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.

Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000980-45.2012.815.0191 – Recorrente(s): BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DO BANCO FIAT S/A). Recorrido(s): JOSIVAL FERNANDES DA COSTA.
Intimação ao(s) bel(is). IDALGO SOUTO, Nº 1.821 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV). O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RELATOR DA RECLAMAÇÃO Nº 000123433.2017.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante esta Corte de Justiça a Ação
Reclamação acima identificada, formulada pelo Banco Itauleasing S/A, em face da decisão proferida pela
Primeira Turma Recursal Permanente desta Capital, lançada nos autos da Ação de Repetição de Indébito nº
3037302-97.2012.8.15.2001, e, tendo em vista a certidão do Meirinho encarregado da diligência, fls.154v,
dando conta de que a parte interessada – ROSERVEL FERNANDES MAIA, não mais reside na Rua Cel.
Severino Lucena, nº 60, APTO. 803, Manaíra, nesta Capital, como indicado nos autos da Ação em referência,
e, estar residindo atualmente em lugar incerto e não sabido, manda expedir o presente EDITAL, a fim de que
nominada pessoa, compareça à Diretoria Judiciária deste Egrégio Tribunal de Justiça, com endereço na Praça
João Pessoa, s/n, Centro, Capital do Estado da Paraíba e, querendo, de conformidade com o disposto no art.
989,III, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, responda aos termos da ação da Reclamação em referência,
ficando advertido, desde já, que não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, sendo nomeado curador especial (art. 257, lV, e 344,
do CPC). Dado e passado na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de setembro de 2020. Eu, Lindinalva Barbosa Agliardi, Analista Judiciária, o digitei, fiz imprimir e
assino. Eu, Poliana Leite da Silva Brilhante, Diretora Judiciária, o conferi e visei. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Relator.

Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0024754-62.2012.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Recorrido(s): ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO CHAVES ABDALLA, Nº 20.703 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL,
RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 0064020-81.2004.8.15.2001,
EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, a Apelação Cível acima indicada, interposta
perante esta Corte de Justiça pelo Estado da Paraíba, contra decisão do Juízo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca de João Pessoa, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em vista os termos
do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado JOAO DOS SANTOS
NETO, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma
eletrônica, ao Agravo interposto pelo Ente Federado em referência. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro
do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Erivaldo Virgolino da Costa, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz
– RELATOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO –
PJE Nº 0842571-09.2019.8.15.2001, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente
virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, a
Apelação Cível e Remessa Necessária acima indicada, interposta perante esta Corte de Justiça pelo Estado
da Paraíba, contra decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, prolatada nos
autos acima em referência e, tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA
expedir este EDITAL, para que o apelado PEDRO LINDOLFO DE LUCENA, no prazo de 20 (vinte) dias,
querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, aos Aclaratórios opostos
pelo Ente Federado em referência. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e vinte
e um). Eu, Erivaldo Virgolino da Costa, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0005636-13.2013.815.2001 – Recorrente(s): DIMENSIONAL
CONSTRUÇÕES LTDA. Recorrido(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIA MARIS e CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A. Intimação ao(s) bel(is). MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, Nº 57.596 OAB/
RS e CLÁUDIO TAVARES NETO, Nº 13.513 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000204-18.2013.815.0221 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE CARRAPATEIRA. Agravado(s): JOSÉ IRINEU MENDES PEDROZA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, Nº 7.343 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0028250-65.2013.815.0011 – Agravante(s): PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): DIMAS LIRA SILVA NETO. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES, Nº 12.985 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0022493-37.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001065-12.2018.815.0000 – Agravante(s): PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ REINALDO DE LACERDA. Intimação ao(s) bel(is). DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANÇA, Nº 8.885 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0017659-15.2011.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL SEGUROS
S/A. Recorrido(s): MARIA JOSÉ BRANDÃO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA, Nº 132.101 OAB/SP a fim de, no prazo 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no bojo do recurso especial de fls 1608/1705,
anexando os documentos que atestem a alegada hipossuficiência, ou, no mesmo prazo efetue o recolhimento
do preparo.
Agravo Interno – 3ª CC – Processo nº 0018672-23.2002.815.0251 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA.
Agravado(s): MARTINS COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). AUGEDI BARBOSA DE LIMA, Nº 3.523 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002054-05.2013.815.2001 – Recorrente(s): SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA. Recorrido(s): ROBERTO SOARES
DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO RAMOS TRINDADE, Nº 10.017 OAB/PB, ABELARDO
JUREMA NETO, Nº10.046 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000417-32.2018.815.0000 – Agravante(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Agravado(s): AMARELINHO COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). GEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA, Nº 10.902 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0005380-36.2014.815.2001 – Agravante(s): MARCOS
ANTONIO DA SILVA. Agravado(s): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is).
JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, Nº 9.334 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000303-90.2016.815.0541 – Agravante(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Agravado(s): MARIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is).
LUCIANA BERNARDINO DA SILVA, Nº 19.793 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0011522-32.2009.815.2001 – Recorrente(s): JOÃO APRIGIO
SOBRINHO. Recorrido(s): CAPEMISA – SUGURADORA DE VIDE E PREVIDÊNCIA S/A. Intimação ao(s)
bel(is). FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, Nº 5.167 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o
complemento do preparo do recurso especial, procedendo o recolhimento e pagamento das custas locais, aos
moldes da Lei Estadual nº 5.672 de 17 de novembro de 1992.

Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000212-66.2019.815.0000 – Recorrente(s):
FUNASA SAÚDE – CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): ANTONIO GLEDSON DOS SANTOS SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). ANTONIO MODESTO SOUZA NETO, Nº 12.065 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0007514-89.2014.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Recorrido(s): ANGELA IRIS NUNES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO
JOSÉ RAMOS XAVIER, Nº 8.911 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA, Nº 15.361 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0003974-77.2014.815.2001 – Recorrente(s): ASSEFAZ – FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Recorrido(s): MARIA SONALY MACHADO
DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, Nº 14.160 OAB/PB a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002926-25.2010.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Recorrido(s): HONORATA CHAVES FAUSTINO.
Intimação ao(s) bel(is). NATHALIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA, Nº 14.977 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000046-63.2015.815.0941 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
IMACULADA. Recorrido(s): MARIA DE LOURDES GABRIEL FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000674-47.2016.815.0511 – Recorrente(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Recorrido(s): FRANCISCO ANSELMO DE MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). GLEYSIANNE
KELLY SOUZA LIRA, Nº 15.844 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0018893-57.2003.815.2001 – Recorrente(s): EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA. Recorrido(s): RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE LTDA e JOSÉ ANTONIO
BORGES DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). ROGÉRIO VARELLA, Nº 9359 OAB/PB, GUILHERME FURTADO, Nº 17.365 OAB/PB e ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, Nº 18000 OAB/PB e ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, Nº 5.481 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0069354-47.2014.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): AGNES WILDT CAVALCANTE DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES, Nº 12.238 OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000727-38-2012.815.0941 – Recorrente(s): INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): ANTONIO ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0033244-49.2013.815.0331 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SANTA
RITA. Recorrido(s): PRENER – COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ
SUELDO GOMES BEZERRA FILHO, Nº 16.900 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0053055-92.2014.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): URIAS CHAGAS DE MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). URIAS CHAGAS DE MEDEIROS JÚNIOR, Nº 23.745 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002095-77.2014.815.02411 – Recorrente(s): FRANCISCO ALIPIO
NEVES. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ
LEORNADO DE SOUSA LIMA JÚNIOR, Nº 16.682 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar
a modificação de sua condição financeira, que o impossibilitou de efetuar o preparo do preparo do recurso
especial ora manejado (custa estaduais e do STJ).
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001908-15.2013.815.0141 – Recorrente(s): INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): ANTONIO JOSÉ DINIZ SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is).
SALOMÃO FERREIRA DA SILVA, Nº 13.081 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0001625-22.2016.815.0000 – Recorrente(s): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrido(s): DEBORAH MADRUGA DO AMARAL. Intimação ao(s) bel(is).
ANTONIO BRITO DIAS JÚNIOR, Nº 13.081 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Apelação Cível nº 0035892-36.2013.815.2001. Relator: Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Apelante: Maria Zildilene Duarte do Nascimento. Apelado: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Advogada: Dr. André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195 eOAB/PE 1.890-A e Dr. Felipe
Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, OAB/PB 11.689 Despacho: Intimo o Apelado por Intermédio dos
seus Advogados no prazo de cinco (05) dias, apresentar manifestações do despacho de fls. 297.
Apelação Cível nº 0002643-36.2009.815.2001. Relator: Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Apelante: Maria da Silva Lira e Outros. Apelado: Banco Bradesco S/A. Despacho: Intimo a Apelante por
Intermédio do seu Advogado o Dr. Roberto Cesar Gouveia Majchszak, OAB/PR 53.400, para no prazo de 10
(dez) dias, apresentar manifestação acerca do petitório acostado as fls 258/261.
Apelação Cível nº 0000609-88.2009.815.2001. Relator: Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: ESPÓLIO DE EDGAR BRITO DE HOLLANDA, Representado
por sua Inventariante: EYMAR CORDEIRO DE HOLANDA. Advogada: Dra. Conceição de Maria Holanda
Honório, OAB 7531-PB. Despacho: Intimo o Apelado por Intermédio da sua Advogada a fim de tomar Ciência
acerca do aporto da manifestação e dos extratos que a acompanharam, apresentados pelo Banco do Brasil S/
A, em vista de sua pretensão de aderir ao acordo coletivo firmado em relação a demandas referentes às
diferenças de expurgos inflacionários.
Apelação Criminal nº. 0000522-84.2018.815.0751 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Marcelo
da Silva Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Thiago de França Nascimento (OAB/PB
23.372) e Edlla Fernanda S. Milanês (OAB/PB 23.814), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Bayeux,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0004782-62.2019.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Felipe
Brunnio Serrão de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/PB 18.245), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª Vara da Criminal da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000172-66.2013.815.0171 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Eliabio
Custódio Nepomuceno. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria das Graças da Silva (OAB/PB
26.028), para vista dos autos no prazo legal, conforme requerido da petição de fl.411.