TJPB 21/01/2021 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

02302 Processo: 0000601-75.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LEANDRO MORAIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02303 Processo: 0000641-57.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MORAIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02304 Processo: 0000840-16.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBER IVO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02305 Processo: 0000851-11.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL COSME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02306 Processo: 0000891-90.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL COSME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02307 Processo: 0000961-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIANE FREITAS
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: ALEXANDRE
ROGERIO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02308 Processo: 0001060-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DA SILVA MENDONCA DOS SANTOSREU: KAIO CESAR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02309 Processo: 0001091-97.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL BATISTA DA
SILVAINDICIADO: PAULO RICARDO CORDEIRO DA SILVAINDICIADO: LEANDRO GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02310 Processo: 0000034-73.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CICERO JURACI MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02311 Processo: 0000722-35.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA LUCIENE DA
SILVAREU: MARIA LUCIANA DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02312 Processo: 0001074-90.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JERONIMO FRANCISCO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02313 Processo: 0000040-80.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SANDRO REMIGIO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02314 Processo: 0000252-72.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA LUCIANA DA
SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02315 Processo: 0000373-32.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IVAN DA CRUZ SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02316 Processo: 0000584-39.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: LEONIA DA SILVA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02317 Processo: 0000665-17.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02318 Processo: 0000760-47.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDRO REMIGIO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02319 Processo: 0001063-61.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBERLANDIO SOUZA
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02320 Processo: 0001163-16.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBERLANDIO SOUZA
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02321 Processo: 0000436-62.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS BEZERRA SOARES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02322 Processo: 0000011-98.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02323 Processo: 0000031-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MOACIR ALCIDES
DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02324 Processo: 0000041-31.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALYSON HENRIQUE DA
SILVA CATANHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02325 Processo: 0000041-65.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMILSON MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02326 Processo: 0000041-75.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02327 Processo: 0000065-64.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02328 Processo: 0000070-57.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE BRITO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02329 Processo: 0000081-13.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON HENRIQUE DA
SILVA CATANHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02330 Processo: 0000098-54.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMAR ALENCAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02331 Processo: 0000111-53.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02332 Processo: 0000160-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVAREU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02333 Processo: 0000161-79.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. B. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02334 Processo: 0000170-36.2020.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: PABLO MICKAEL
LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02335 Processo: 0000171-26.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. E. F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

02336 Processo: 0000250-39.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOIS DA SILVA CAXIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02337 Processo: 0000319-66.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO:
H. A. G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02338 Processo: 0000380-24.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAYCON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02339 Processo: 0000384-81.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: CARLOS ROBERTO MORAES BITELLA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02340 Processo: 0000410-30.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02341 Processo: 0000471-51.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02342 Processo: 0000505-26.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02343 Processo: 0000510-14.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE CRISTINA DE
CARVALHO PATRIOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02344 Processo: 0000521-48.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE BEZERRA DA
SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02345 Processo: 0000585-58.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OTAVIO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02346 Processo: 0000630-28.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY ROCHA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02347 Processo: 0000661-77.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EVERALDO BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02348 Processo: 0000691-54.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON EUFRASIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02349 Processo: 0000721-50.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02350 Processo: 0000731-94.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO ANTUNES CHALEGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02351 Processo: 0000761-32.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANTUNES CHALEGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02352 Processo: 0000771-76.2019.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: N.
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02353 Processo: 0000791-67.2019.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F.
G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02354 Processo: 0000821-05.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02355 Processo: 0000851-74.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N.
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02356 Processo: 0000920-48.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AFONSO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02357 Processo: 0000929-34.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN DA CRUZ SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02358 Processo: 0000940-97.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LUCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02359 Processo: 0000981-30.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02360 Processo: 0000984-87.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02361 Processo: 0000991-45.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDILSON DE FARIAS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02362 Processo: 0001041-71.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE FARIAS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02363 Processo: 0001121-64.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02364 Processo: 0001129-41.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DA CRUZ SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02365 Processo: 0001171-95.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02366 Processo: 0001214-27.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO AUGUSTO DA
SILVA MELOREU: DIEGO DANIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02367 Processo: 0001221-19.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02368 Processo: 0001241-83.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAENE FRANCISCO
ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS, 021483PB RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02369 Processo: 0001274-97.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFERSON FELIPE
PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02370 Processo: 0001491-19.2014.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. X.
S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02371 Processo: 0001510-59.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIA MARIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02372 Processo: 0001921-34.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONIS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02373 Processo: 0001931-78.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CARLOS DE
PAIVA CALDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02374 Processo: 0002149-58.2005.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02375 Processo: 0002371-79.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DA
SILVAREU: JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de